O relat\u00f3rio conhecido hoje indica que “o desempenho econ\u00f3mico de Portugal tem sido forte, com um crescimento econ\u00f3mico resiliente, taxas de emprego historicamente elevadas e um r\u00e1pido decl\u00ednio da d\u00edvida p\u00fablica. No entanto, a invas\u00e3o em larga escala da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia e o aumento das tens\u00f5es comerciais t\u00eam travado o crescimento na Europa e afetado a economia portuguesa<\/b>“, l\u00ea-se no documento. <\/p>\n
H\u00e1 fatores que podem penalizar o crescimento e que aumentam a necessidade de reformas estruturais, na vis\u00e3o da OCDE, onde se inclui “a escassez de m\u00e3o de obra, o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, a necessidade de manter os ganhos de produtividade, a r\u00e1pida valoriza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o e o crescente impacto das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”<\/b>.<\/p>\n
Para sustentar o crescimento e continuar a reduzir a d\u00edvida p\u00fablica, deve ser assumida uma posi\u00e7\u00e3o de “prud\u00eancia or\u00e7amental”<\/b>, bem como avan\u00e7ar com reformas estruturais, recomenda a organiza\u00e7\u00e3o, nomeadamente no sentido de dar prioridade a investimentos p\u00fablicos que aumentem a produtividade e contendo as press\u00f5es na despesa de longo prazo atrav\u00e9s de uma “combina\u00e7\u00e3o equilibrada de medidas para aumentar as receitas e limitar o crescimento das despesas relacionadas com o envelhecimento”<\/b>.<\/p>\n
No que diz respeito ao mercado laboral, este mostrou tamb\u00e9m resili\u00eancia ap\u00f3s a pandemia, mas come\u00e7am a emergir alguns sinais de press\u00e3o, nomeadamente relacionados com a falta de m\u00e3o-de-obra e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. \n<\/p>\n
O sistema fiscal\u00a0<\/b><\/p>\n
A OCDE considera que \u00e9 “excessivamente complexo, aumentando os custos administrativos e reduzindo as receitas”<\/b>, recomendando assim que Portugal deve “simplificar e ampliar o seu sistema fiscal, com base no trabalho da sua nova unidade de avalia\u00e7\u00e3o fiscal (U-TAX), para avaliar e eliminar gradualmente as despesas fiscais ineficientes nos regimes de IVA, imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas, o que poder\u00e1 contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das taxas de impostos”.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica or\u00e7amental portuguesa, a institui\u00e7\u00e3o referiu que continuar\u00e1 a ser “expansionista em 2026 e tornar-se-\u00e1 contracionista em 2027, refletindo principalmente o fim da implementa\u00e7\u00e3o do PRR (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia) em 2026”.
\n<\/p>\n
\nO mercado de trabalho<\/b><\/p>\n
A OCDE recomenda a Portugal fortalecer a integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de trabalhadores mais velhos, desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o e jovens e aumentar os incentivos para uma vida ativa mais longa, para combater escassez de m\u00e3o-de-obra.<\/p>\n
No ‘Economic Survey’ de Portugal divulgado hoje, a OCDE salienta que a falta de m\u00e3o-de-obra e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o “dever\u00e3o afetar o crescimento econ\u00f3mico de Portugal, apesar dos recentes e elevados fluxos de trabalhadores estrangeiros”<\/b>.<\/p>\n
Esta escassez verifica-se em setores-chave, principalmente na manufatura, constru\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, bem como em setores sazonais e muitas empresas sinalizam dificuldades em encontrar trabalhadores qualificados adequados<\/b>, nota.<\/p>\n
Assim, para a OCDE, algumas medidas que poderiam mitigar a situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o, por exemplo, fortalecer a integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de trabalhadores mais velhos, desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o e jovens, atrav\u00e9s de pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o ao longo da vida, e pelo aumento dos incentivos para uma vida ativa mais longa<\/b>.<\/p>\n
“Melhorar a qualidade e a governan\u00e7a da educa\u00e7\u00e3o de adultos e da forma\u00e7\u00e3o profissional deve ser uma prioridade<\/b>“, salienta a organiza\u00e7\u00e3o, acrescentando que “estabelecer padr\u00f5es nacionais de qualidade para cursos de forma\u00e7\u00e3o ao longo da vida e aprimorar a coordena\u00e7\u00e3o no sistema de aprendizagem ao longo da vida apoiariam a ades\u00e3o e um melhor alinhamento das compet\u00eancias com as necessidades do mercado de trabalho”. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, “fortalecer a forma\u00e7\u00e3o para trabalhadores mais velhos, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho por meio de modalidades de trabalho mais flex\u00edveis e pol\u00edticas de sa\u00fade ocupacional mais robustas ajudariam a prolongar a vida ativa<\/b>“, defende a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A OCDE destaca ainda outro tipo de medidas como reduzir o uso “ainda elevado de contratos tempor\u00e1rios”, bem como “facilitar a integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de migrantes, mulheres e trabalhadores mais velhos”, tendo em vista taxas de emprego mais elevadas e reduzir as desigualdades de rendimentos. \n<\/p>\n
\nO IMI e as mais-valias com a venda de casas <\/b><\/p>\n
O agravamento do IMI, limites \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de mais-valias com a venda de habita\u00e7\u00f5es e agravamento fiscal sobre “habita\u00e7\u00f5es subutilizadas” ou devolutas em “zonas de elevada procura”<\/b> s\u00e3o as principais recomenda\u00e7\u00f5es de um estudo da OCDE divulgado hoje.<\/p>\n
No ‘Economic Survey’ de Portugal, onde analisa o desempenho econ\u00f3mico do pa\u00eds, a OCDE dedica um cap\u00edtulo aos desafios da crise da habita\u00e7\u00e3o, propondo solu\u00e7\u00f5es como a “simplifica\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o”, a “reforma da tributa\u00e7\u00e3o” e o “reequil\u00edbrio da regulamenta\u00e7\u00e3o dos arrendamentos”.<\/b><\/p>\n
Para a organiza\u00e7\u00e3o, os incentivos fiscais dados aos propriet\u00e1rios em Portugal para “colocar os edif\u00edcios vagos no mercado ou libertar habita\u00e7\u00f5es subutilizadas s\u00e3o fracos”, contribuindo para reduzir a “mobilidade” e agravar a “desigualdade intergeracional”.<\/p>\n
A OCDE defende, por isso, uma “transi\u00e7\u00e3o gradual dos impostos sobre as transa\u00e7\u00f5es para os impostos sobre a propriedade”<\/b>, designadamente atrav\u00e9s do aumento significativo do IMI, assim como um agravamento da tributa\u00e7\u00e3o das mais-valias com a venda de habita\u00e7\u00f5es e um “refor\u00e7o dos impostos sobre as habita\u00e7\u00f5es subutilizadas em zonas de elevada procura”.<\/p>\n
A OCDE considera ainda que “as isen\u00e7\u00f5es de imposto sobre as mais-valias em resid\u00eancias principais (quando reinvestidas) contribuem para elevados ganhos inesperados com a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e aumentam a desigualdade intergeracional”.<\/p>\n
“Portugal poderia considerar a revis\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o e das isen\u00e7\u00f5es de mais-valias”, mesmo que impondo apenas “limites” \u00e0 isen\u00e7\u00e3o acima de determinados valores, sugere o estudo. <\/p>\n
No caso dos im\u00f3veis desocupados, a OCDE defende um agravamento maior do imposto que, embora podendo ir at\u00e9 tr\u00eas vezes a taxa de IMI, \u00e9 sempre diminuto “devido a bases tribut\u00e1rias reduzidas, \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o apenas das taxas m\u00ednimas ou \u00e0 n\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios devolutos como tal”. \n<\/p>\n
\nO Governo prev\u00ea atingir este ano, segundo as proje\u00e7\u00f5es inscritas no Or\u00e7amento do Estado para 2026, um excedente or\u00e7amental de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica de 87,8% do PIB.
\n<\/p>\n
\nO executivo projeta ainda um crescimento econ\u00f3mico de 2,3% este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O relat\u00f3rio conhecido hoje indica que “o desempenho econ\u00f3mico de Portugal tem sido forte, com um crescimento econ\u00f3mico…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":217853,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,420,421,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-217852","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-rtp","26":"tag-rtp-noticias","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115849600843847162","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217852\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/217853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}