{"id":217980,"date":"2026-01-06T20:00:08","date_gmt":"2026-01-06T20:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/217980\/"},"modified":"2026-01-06T20:00:08","modified_gmt":"2026-01-06T20:00:08","slug":"ocde-quer-governo-a-limitar-gradualmente-reformas-antecipadas-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/217980\/","title":{"rendered":"OCDE quer Governo a \u201climitar gradualmente reformas antecipadas\u201d | Reforma"},"content":{"rendered":"

Portugal deve ter maiores limites \u00e0s reformas antecipadas, sobretudo para os desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o que est\u00e3o em idade activa para trabalhar: esta \u00e9 uma das recomenda\u00e7\u00f5es deixadas pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) para a economia nacional, inscritas no relat\u00f3rio publicado<\/a> nesta ter\u00e7a-feira, 6 de Janeiro, e divulgado no Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, em Lisboa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel fazer mais para prolongar a vida laboral\u201d, defendeu o director dos estudos da OCDE, Luiz de Mello, em confer\u00eancia de imprensa no Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as: \u00e9 uma miss\u00e3o para responder \u00e0s \u201cpress\u00f5es or\u00e7amentais significativas decorrentes do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O relat\u00f3rio sobre Portugal sugere o refor\u00e7o dos incentivos para que os trabalhadores em idade activa n\u00e3o saiam do sistema, ao mesmo tempo que diz que deve ser feito \u201climitando gradualmente as op\u00e7\u00f5es de reforma antecipada, sobretudo nos desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o aptos a trabalhar\u201d, segundo disse o director da organiza\u00e7\u00e3o sediada em Paris. \u201cAtrasar mais a reforma\u201d \u00e9 o objectivo.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 espa\u00e7o para pol\u00edticas direccionadas para trabalhadores mais velhos, em especial atrav\u00e9s do reequil\u00edbrio de despesas para forma\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o\u201d, indica o documento.<\/p>\n

A OCDE acredita que \u201co desenho de programas de aumento de compet\u00eancias (sobretudo digitais), a promo\u00e7\u00e3o de acordos de trabalho flex\u00edveis para trabalhadores mais velhos e a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de emprego p\u00fablicos locais com os centros de forma\u00e7\u00e3o profissional serviriam para ter vidas laborais mais longas\u201d. Portugal \u00e9 o quinto pa\u00eds da organiza\u00e7\u00e3o que menos gasta no acesso a forma\u00e7\u00e3o para trabalhadores mais velhos, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Este foi um tema para o qual o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Or\u00e7amento, Jos\u00e9 Maria Brand\u00e3o de Brito, n\u00e3o deixou grandes coment\u00e1rios, nem mesmo quando instado a comparar o que consta do relat\u00f3rio com o anteprojecto de reforma laboral do Governo: disse apenas que muitos temas propostos pela OCDE neste \u00e2mbito s\u00e3o ligados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional, que n\u00e3o s\u00e3o tratados na proposta governamental, actualmente em discuss\u00e3o entre os parceiros sociais. Para responder aos encargos com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, a resposta \u00e9 crescimento econ\u00f3mico, resumiu o governante.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais<\/p>\n

Al\u00e9m do tema do refor\u00e7o de compet\u00eancias dos trabalhadores mais velhos e da habita\u00e7\u00e3o <\/a>(com um cap\u00edtulo especial), a OCDE dedica tempo ao sistema fiscal nacional. \u201cH\u00e1 espa\u00e7o para aumentar a efici\u00eancia, reduzir despesas associadas a taxas reduzidas, isen\u00e7\u00f5es de IVA\u201d, declarou Luiz de Mello.<\/p>\n

A OCDE defende que o sistema de impostos e benef\u00edcios \u00e9 \u201cdemasiadamente complexo\u201d, com custos administrativos elevados e receitas em queda, sem que consiga responder a objectivos de pol\u00edticas p\u00fablicas de forma eficiente. H\u00e1 uma unidade em Portugal de avalia\u00e7\u00e3o fiscal (U-Tax), e a organiza\u00e7\u00e3o prop\u00f5e que o sistema tenha regras harmonizadas, sem gastos fiscais em benef\u00edcios que depois n\u00e3o se tornam impulsos efectivos ao crescimento.<\/p>\n

\u201cPortugal deve simplificar e alargar o seu sistema fiscal, com base no trabalho da sua unidade de avalia\u00e7\u00e3o fiscal, para avaliar e retirar gradualmente gastos fiscais ineficientes no IVA, nos regimes de impostos sobre os particulares e as empresas\u201d, escreveu a OCDE.<\/p>\n

Ali\u00e1s, na nota deixada pelo economista Antoine Goujard, \u00e9 dito que \u201cas autoridades nacionais devem avaliar cuidadosamente medidas expansionistas adicionais, como os cortes de impostos sobre empresas e particulares, que arriscam puxar pela infla\u00e7\u00e3o e baixar as margens or\u00e7amentais\u201d.<\/p>\n

O n\u00famero dois das Finan\u00e7as, Brand\u00e3o de Brito, respondeu que \u201ca revis\u00e3o da despesa fiscal \u00e9 uma prioridade do Governo\u201d, e que a \u201credu\u00e7\u00e3o do IRS e IRC s\u00e3o medidas estruturantes, e s\u00e3o para implementar\u201d.<\/p>\n

As press\u00f5es or\u00e7amentais existem, mas o objectivo \u00e9 ter \u201cmedidas de car\u00e1cter expansionista\u201d, \u201csempre num contexto de responsabilidade or\u00e7amental\u201d, e o secret\u00e1rio de Estado insistiu no excedente de 0,3% do produto interno bruto (PIB) em 2025, e acrescentou que o r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica \u201cdever\u00e1 descer da barreira de 90% do PIB em breve\u201d.<\/p>\n

Seguro obrigat\u00f3rio para cat\u00e1strofe<\/p>\n

No relat\u00f3rio da OCDE, houve mais propostas: \u201ca necessidade de refor\u00e7ar as pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, e, para que o custo financeiro com cat\u00e1strofes n\u00e3o fique apenas no Estado, deveria haver um \u201cseguro contra cat\u00e1strofes obrigat\u00f3rio\u201d. O secret\u00e1rio de Estado portugu\u00eas assegurou que o trabalho de avalia\u00e7\u00e3o do risco de cat\u00e1strofes, alinhado com o supervisor dos seguros (ASF), est\u00e1 em curso.<\/p>\n

Ainda h\u00e1 trabalho para fazer na regula\u00e7\u00e3o de algumas profiss\u00f5es e no sector do retalho, na \u00f3ptica da organiza\u00e7\u00e3o sediada em Paris. N\u00e3o s\u00f3: \u201cA introdu\u00e7\u00e3o e a melhoria de registo de lobby permanente e de c\u00f3digos de conduta de como lidar com os lobbyistas vai ajudar a prevenir conflitos de interesse e a reduzir os riscos de corrup\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Portugal deve ter maiores limites \u00e0s reformas antecipadas, sobretudo para os desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o que est\u00e3o em…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":217981,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[27,28,476,15,16,14,26513,4306,25,26,21,22,12,13,19,20,7707,32,23,24,33,11524,17,18,29,30,31],"class_list":["post-217980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-economia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-irc","tag-irs","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-pensoes","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-reforma","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115849935351525294","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217980"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217980\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/217981"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}