{"id":219421,"date":"2026-01-07T18:01:16","date_gmt":"2026-01-07T18:01:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/219421\/"},"modified":"2026-01-07T18:01:16","modified_gmt":"2026-01-07T18:01:16","slug":"reformas-antecipadas-relatorio-intercalar-apresentado-no-final-de-janeiro-seguranca-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/219421\/","title":{"rendered":"Reformas antecipadas: relat\u00f3rio intercalar apresentado no final de Janeiro | Seguran\u00e7a Social"},"content":{"rendered":"

O grupo de trabalho<\/a> para a reforma da Seguran\u00e7a Social, liderado pelo economista Jorge Bravo, dever\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio intercalar ao Governo no final do m\u00eas de Janeiro. A data foi avan\u00e7ada nesta quarta-feira pela secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social, Susana Filipa Lima, durante uma audi\u00e7\u00e3o parlamentar para discutir as profiss\u00f5es de desgaste r\u00e1pido.<\/p>\n

Questionada pelos deputados sobre o andamento dos trabalhos, a respons\u00e1vel garantiu que, \u201cno final deste m\u00eas\u201d, o Governo ir\u00e1 reunir-se com Jorge Bravo \u201cpara apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio intercalar\u201d.<\/p>\n

O grupo de trabalho iniciou fun\u00e7\u00f5es a 30 de Janeiro de 2025 e estava previsto que, at\u00e9 ao final de Julho, fosse apresentado um relat\u00f3rio de progresso<\/a> sobre os regimes complementares e de capitaliza\u00e7\u00e3o, os mecanismos de reforma parcial e a reavalia\u00e7\u00e3o do regime de reforma antecipada, \u201cdando prioridade a pol\u00edticas que incentivem a perman\u00eancia na vida activa e aumentem o volume de contribui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

A data acabou por n\u00e3o ser cumprida por causa das elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n

A quest\u00e3o da reforma antecipada<\/a> assume um relevo maior, uma vez que \u00e9 um dos temas abordado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) num documento sobre Portugal apresentado na ter\u00e7a-feira. Esta entidade defende que deve haver limites a este mecanismo, sobretudo para os desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o que ainda est\u00e3o em idade activa.<\/p>\n

O grupo de trabalho criado pelo Governo socialista liderado por Ant\u00f3nio Costa \u2013 e que o actual executivo deixou de lado \u2013 tamb\u00e9m propunha mudan\u00e7as no regime de antecipa\u00e7\u00e3o da reforma. Uma das medidas apontava para o fim do acesso a partir dos 57 anos para quem ficou no desemprego aos 52 anos ou mais, e outra propunha indexar a idade da reforma antecipada \u00e0 idade normal de acesso \u00e0 pens\u00e3o.<\/p>\n

O caderno de encargos do grupo de trabalho que tem a coordena\u00e7\u00e3o de Jorge Bravo \u00e9 mais abrangente. Desde logo, o Governo pediu que fosse feita uma revis\u00e3o actuarial da taxa contributiva global do Sistema Previdencial (a chamada Taxa Social \u00danica \u2013 TSU), \u201ccom a desagrega\u00e7\u00e3o discriminativa das diversas eventualidades abrangidas\u201d.<\/p>\n

Os especialistas devem fazer ainda uma \u201can\u00e1lise integrada\u201d das contas do Sistema Previdencial, do Regime de Protec\u00e7\u00e3o Social Convergente da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es (CGA) e do Sistema de Protec\u00e7\u00e3o Social de Cidadania.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m avaliar a sustentabilidade do Sistema Previdencial e do Sistema de Protec\u00e7\u00e3o Social de Cidadania, assim como do regime da CGA, para \u201cdefinir estrat\u00e9gias e avaliar propostas\u201d que garantam a sustentabilidade a longo prazo do sistema de pens\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m de Jorge Bravo, o grupo de trabalho \u00e9 composto por t\u00e9cnicos dos gabinetes dos ministros do Trabalho e das Finan\u00e7as, representantes da CGA e de v\u00e1rios organismos da Seguran\u00e7a Social. Carla Castro, economista e antiga deputada da Iniciativa Liberal, tamb\u00e9m participa no estudo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O grupo de trabalho para a reforma da Seguran\u00e7a Social, liderado pelo economista Jorge Bravo, dever\u00e1 apresentar um…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":219422,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,476,15,16,301,14,25,26,21,22,12,13,19,20,7707,32,23,24,33,915,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-219421","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-economia","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-governo","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-pensoes","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-seguranca-social","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=219421"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219421\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/219422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=219421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=219421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=219421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}