![\"Disputa](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/naom_68b841da08333.jpg\")
<\/p>\nJo\u00e3o Jesus Caetano disse que o IMT tomou esta decis\u00e3o depois de a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) o ter informado que a Rede Expressos pediu novas licen\u00e7as de paragens de autocarros expresso no terminal de Sete Rios ao mesmo tempo que negou \u00e0 FlixBus acesso ao mesmo terminal alegando estar cheio.<\/p>\n
“O IMT, perante a den\u00fancia da AMT, disse: h\u00e1 aqui uma contradi\u00e7\u00e3o. Quer dizer que o processo de decis\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o do gestor da infraestrutura nao \u00e9 integro e enquanto n\u00e3o for \u00edntegro n\u00e3o confiamos na informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a ser prestada e suspendemos a emiss\u00e3o de licen\u00e7as de novos servi\u00e7os expresso que parem em Sete Rios. Para todos”, afirmou o presidente do IMT na Comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o respons\u00e1vel, o IMT n\u00e3o avalia a capacidade dos terminais. O que faz quando lhe s\u00e3o pedidas novas licen\u00e7as com paragem em determinado terminal \u00e9 perguntar ao gestor do terminal em causa se autoriza a paragem e confiar nessa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso de Sete Rios e de novas licen\u00e7as para a Rede Expresso deveria confiar tamb\u00e9m nessa informa\u00e7\u00e3o, mas perante a den\u00fancia da AMT decidiu suspender qualquer nova licen\u00e7a para esse terminal.<\/p>\n
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Em 2023, a FlixBus apresentou uma queixa formal \u00e0 AMT por recusa de acesso ao terminal de Sete Rios, operado pela Rede Nacional de Expressos. O conflito ainda n\u00e3o foi sanado.<\/p>\n
Lusa | 20:04 – 06\/01\/2026 <\/p>\n
Quanto ao fim da suspens\u00e3o das novas licen\u00e7as, esse s\u00f3 acontecer\u00e1 “quando a AMT disser que est\u00e1 resposta a normalidade”, afirmou Jo\u00e3o Jesus Caetano.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses t\u00eam sido discutidos os problemas de acesso aos terminais rodovi\u00e1rios, designadamente devido ao conflito que op\u00f5e a Rede Nacional de Expressos e a FlixBus no terminal de Sete Rios, em Lisboa.<\/p>\n
Em maio, foi dada raz\u00e3o \u00e0 FlixBus pela AMT, que determinou que o gestor do terminal deve autorizar o acesso da alem\u00e3 FlixBus, e de quaisquer outros operadores que o solicitem, dentro dos hor\u00e1rios dispon\u00edveis, n\u00e3o podendo recusar o acesso de forma injustificada.<\/p>\n
Segundo a AMT, “n\u00e3o foi provado o esgotamento da capacidade do terminal e foi confirmada a exist\u00eancia de capacidade dispon\u00edvel”.<\/p>\n
A Rede Expressos recorreu desta decis\u00e3o da AMT.<\/p>\n
Em dezembro, ouvida tamb\u00e9m no parlamento, a Rede Expressos afirmou que o terminal de Sete Rios, em Lisboa, n\u00e3o “comportar\u00e1 a entrada dos servi\u00e7os pedidos pela FlixBus”, alegando que a infraestrutura est\u00e1 “esgotada”.<\/p>\n
Segundo o gerente Martinho Costa, a entrada da FlixBus tamb\u00e9m implicaria quest\u00f5es de seguran\u00e7a ao n\u00edvel da infraestrutura, pois causaria a “passagem dos limites de seguran\u00e7a recomendados por um terminal rodovi\u00e1rio, tanto na utiliza\u00e7\u00e3o interna quanto nas vias de circula\u00e7\u00e3o exterior ao terminal”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ouvida hoje na Comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o, a presidente da AMT, Ana Paula Vitorino, defendeu altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o para que obrigue \u00e0 separa\u00e7\u00e3o entre as empresas que fazem a gest\u00e3o dos terminais rodovi\u00e1rios e as empresas que a\u00ed operam para garantir acesso equitativo a esses terminais. Esta ideia que j\u00e1 tinha sido defendida na ter\u00e7a-feira no parlamento pela Autoridade da Concorr\u00eancia.<\/p>\n
Ainda quanto \u00e0 audi\u00e7\u00e3o do IMT, Jo\u00e3o Jesus Caetano defendeu que o parlamento deve repensar todo o quadro regulamentar da opera\u00e7\u00e3o de terminais, interfaces e ‘hubs’ em Portugal para definir regras claras em cada caso.<\/p>\n
“Precisamos de um novo quadro regulamentar […]. Vai muito para l\u00e1 do conflito entre a FlixBus e a Rede Nacional de Expressos”, disse o presidente do IMT.<\/p>\n