Numa publica\u00e7\u00e3o partilhada nas redes sociais, o Governo explica as principais altera\u00e7\u00f5es que entraram em vigor no in\u00edcio deste ano, referentes a sal\u00e1rio m\u00ednimo, IRS e pens\u00f5es, entre outras.<\/p>\n
O novo ano de 2026 surgiu com v\u00e1rias mudan\u00e7as ao n\u00edvel dos sal\u00e1rios<\/a>, do IRS<\/a> e das pens\u00f5es. Numa publica\u00e7\u00e3o partilhada nas redes sociais, o Governo resume \u2013 e tamb\u00e9m explica \u2013 as principais altera\u00e7\u00f5es: Refira-se que o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional subiu de 870 euros para 920 euros, em linha com o estabelecido no acordo tripartido assinado em sede de concerta\u00e7\u00e3o social no m\u00eas de outubro de 2024.<\/p>\n Em 2026 o IRS baixa, sal\u00e1rio m\u00ednimo e pens\u00f5es sobem. Recordemos os percentuais.<\/p>\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o do Governo, veiculada nas redes sociais, se, por um lado, o novo ano (2026) vai trazer mais um al\u00edvio do IRS, o sal\u00e1rio m\u00ednimo e as pens\u00f5es v\u00e3o aumentar. Assinado em outubro de 2024, o acordo entre o Governo, as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais e a Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores (UGT<\/a>), reviu em alta a trajet\u00f3ria do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> nacional, prevendo aumentos de 50 euros anuais de modo a que em 2028 atinja os 1.020 euros.<\/p>\n Sal\u00e1rio m\u00ednimo de 1.100 euros em 2029 \u2013 objetivo<\/p>\n N\u00e3o obstante, na sequ\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es Legislativas 2025 de 18 de maio, no programa de Governo, o Executivo estabeleceu uma nova meta para abarcar toda a legislatura, apontando como objetivo que a retribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima garantida atinja os 1.100 euros brutos por m\u00eas em 2029.<\/p>\n Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de concerta\u00e7\u00e3o social, a UGT em 23 de setembro, defendeu um refor\u00e7o do acordo atualmente em vigor, reivindicando que o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional subisse este ano para 950 euros mensais.<\/p>\n Por sua vez, a Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses \u2013 Intersindical Nacional (CGTP-IN) defendeu para 2026 um aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 1.050 euros.<\/p>\n \u00c9 bom recordar tamb\u00e9m que nessa altura, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social afirmou que o Governo \u201cn\u00e3o abre nem fecha a porta\u201d a rever a trajet\u00f3ria do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, mas aquando da entrega da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026) assumia que aumentasse para 920 euros este ano, como previsto no acordo.<\/p>\n Saliente-se que a atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional \u201cproduz impactos significativos nos contratos p\u00fablicos, com dura\u00e7\u00e3o plurianual, em que a componente salarial indexada \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal garantida constituiu fator determinante na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o contratual, impactos que podem comprometer o equil\u00edbrio econ\u00f3mico-financeiro do contrato, com reflexos negativos na continuidade e qualidade dos servi\u00e7os prestados, como \u00e9 o caso dos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia humana, de manuten\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, instala\u00e7\u00f5es ou equipamentos e de servi\u00e7os de refeit\u00f3rios<\/strong>\u201c, aponta ainda o diploma publicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Numa publica\u00e7\u00e3o partilhada nas redes sociais, o Governo explica as principais altera\u00e7\u00f5es que entraram em vigor no in\u00edcio…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":219966,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[2837,27,28,32172,26845,15,16,301,14,4306,25,26,21,22,12,13,19,20,7707,32,23,24,33,18438,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-219965","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-2837","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-cgtp-in","12":"tag-euros","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-governo","16":"tag-headlines","17":"tag-irs","18":"tag-latest-news","19":"tag-latestnews","20":"tag-main-news","21":"tag-mainnews","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-pensoes","27":"tag-portugal","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-pt","31":"tag-salario-minimo","32":"tag-top-stories","33":"tag-topstories","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115856930479821430","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=219965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/219965\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/219966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=219965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=219965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=219965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo:\u00a0<\/strong>O sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional aumenta 50 euros, passando para 920 euros;\u00a0
Menos IRS:<\/strong>\u00a0Redu\u00e7\u00e3o de 0,3% nas taxas do 2.\u00ba ao 5.\u00ba escal\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es em 3,5%, acima da infla\u00e7\u00e3o. O sal\u00e1rio m\u00ednimo mant\u00e9m-se isento;\u00a0
Aumento das pens\u00f5es mais baixas<\/strong>: as pens\u00f5es<\/a> de valor mais baixo aumentam 2,8% este ano (2026).<\/p>\n
Ou seja, a atualiza\u00e7\u00e3o do que vulgarmente se designa de sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional<\/strong> \u2013 retribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal garantida \u2013 foi publicada na segunda-feira em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica<\/strong> e representa um aumento de 5,74% face aos 870 euros fixados em 2025, fixando-se em 920 euros<\/strong>.<\/p>\n