{"id":220608,"date":"2026-01-08T14:09:21","date_gmt":"2026-01-08T14:09:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/220608\/"},"modified":"2026-01-08T14:09:21","modified_gmt":"2026-01-08T14:09:21","slug":"comissao-europeia-garante-2937-mil-milhoes-de-euros-para-a-nova-pac-chipre-assume-presidencia-do-conselho-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/220608\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Europeia garante 293,7 mil milh\u00f5es de euros para a nova PAC. Chipre assume presid\u00eancia do Conselho da UE"},"content":{"rendered":"

\"Agricultura\"A presid\u00eancia cipriota do Conselho da Uni\u00e3o Europeia vai trabalhar neste primeiro semestre de 2026 sob o lema \u201cUma Uni\u00e3o aut\u00f3noma. Aberta ao mundo\u201d. A futura PAC 2028-2034 est\u00e1 na agenda. \"Teresa Teresa Silveira<\/a> 07\/01\/2026 19:12 7 min <\/p>\n

A presid\u00eancia cipriota<\/strong> do Conselho da Uni\u00e3o Europeia vai trabalhar neste primeiro semestre de 2026 sob o lema \u201cUma Uni\u00e3o aut\u00f3noma. Aberta ao mundo<\/strong>\u201d, organizada em cinco pilares: autonomia estrat\u00e9gica, competitividade, abertura internacional, refor\u00e7o dos valores da Uni\u00e3o e um quadro financeiro de longo prazo que suporte a autonomia da UE.<\/p>\n

Entre as prioridades para Agricultura e Pescas, a presid\u00eancia cipriota vai focar-se numa Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) mais resiliente e competitiva<\/strong>, promovendo a sustentabilidade, a atratividade a longo prazo e a simplifica\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n

Nesta vertente, Chipre quer tamb\u00e9m avan\u00e7ar nos trabalhos sobre o pacote or\u00e7amental da pr\u00f3xima PAC 2028-2034<\/strong>, assim como no refor\u00e7o da preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de crises.<\/p>\n

Salvaguardar produ\u00e7\u00e3o alimentar da UE<\/p>\n

Numa outra vertente, a presid\u00eancia cipriota quer salvaguardar a produ\u00e7\u00e3o alimentar na UE<\/strong> e o acesso a ferramentas simplificadas de apoio aos agricultores no acesso ao mercado. O objetivo \u00e9 a \u201cpreserva\u00e7\u00e3o de um mercado interno robusto e resiliente\u201d.<\/p>\n

\"Agricultura\"Entre as prioridades para Agricultura e Pescas, a presid\u00eancia cipriota vai focar-se numa Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) mais resiliente e competitiva.<\/p>\n

No \u00e2mbito da simplifica\u00e7\u00e3o deste quadro legislativo, a presid\u00eancia cipriota iniciar\u00e1, neste primeiro semestre de 2026, o processo ao n\u00edvel da produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, da rotulagem de produtos biol\u00f3gicos, do material de reprodu\u00e7\u00e3o vegetal e da prote\u00e7\u00e3o do bem-estar animal<\/strong> no transporte.<\/p>\n

\"Atum<\/a><\/p>\n

No dom\u00ednio das pescas, Chipre quer priorizar o refor\u00e7o e a sustentabilidade da pol\u00edtica comum das pescas<\/strong>, tendo em vista a prosperidade das comunidades costeiras.<\/p>\n

O destaque vai para a preserva\u00e7\u00e3o a longo prazo dos recursos marinhos<\/strong>, as negocia\u00e7\u00f5es sobre possibilidades de pesca 2026-2027, a simplifica\u00e7\u00e3o legislativa e medidas para garantir concorr\u00eancia equitativa com pa\u00edses terceiros.<\/p>\n

\"Pesca\"No dom\u00ednio das pescas, a presid\u00eancia de Chipre quer priorizar o refor\u00e7o e a sustentabilidade da pol\u00edtica comum das pescas, tendo em vista a prosperidade das comunidades costeiras.<\/p>\n

Recorde-se que, a meados de dezembro, os ministros das pescas da UE chegaram a um acordo pol\u00edtico sobre 24 possibilidades de pesca para 2026<\/strong> e, em alguns casos, tamb\u00e9m para 2027 e 2028.<\/p>\n

PAC 2028-2034: 293,7 mil milh\u00f5es de euros <\/p>\n

Quanto ao novo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034<\/strong> e \u00e0 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental para a Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum, os agricultores da Uni\u00e3o Europeia dever\u00e3o contar um montante de 293,7 mil milh\u00f5es de euros<\/strong>.<\/p>\n

\"Milhares<\/a><\/p>\n

Estas foram as garantias deixadas nesta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, pela presidente da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Ursula von der Leyen remeteu uma missiva ao primeiro-ministro de Chipre, Nikos Christodoulides<\/strong>, pa\u00eds que assume a presid\u00eancia semestral do Conselho da UE, e \u00e0 presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, atrav\u00e9s da qual responde \u00e0s necessidades expressas pelos agricultores europeus. A Comiss\u00e3o diz querer que os Estados-membros tenham acesso, aquando da apresenta\u00e7\u00e3o do seu plano inicial, a at\u00e9 dois ter\u00e7os do montante normalmente dispon\u00edvel para a revis\u00e3o intercalar, o que significa \u201ccerca de 45 mil milh\u00f5es de euros, que podem ser mobilizados imediatamente para apoiar os agricultores\u201d, segundo Ursula von der Leyen.<\/p>\n

Para al\u00e9m das verbas para a Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum, Von der Leyen assumiu que acrescer\u00e3o aos 6,3 mil milh\u00f5es de euros, que estar\u00e3o dispon\u00edveis para fazer face a perturba\u00e7\u00f5es de mercado<\/strong> e estabilizar os mercados agr\u00edcolas (Rede de Seguran\u00e7a Unit\u00e1ria).<\/p>\n

\"AgriJovem<\/a><\/p>\n

Os pagamentos de crise, por outro lado, poder\u00e3o ser recebidos atrav\u00e9s da margem de flexibilidade de 10% prevista nos planos nacionais e regionais<\/strong>, em caso de cat\u00e1strofes naturais, eventos clim\u00e1ticos adversos ou doen\u00e7as animais.<\/p>\n

De acordo com a nova arquitetura do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034<\/strong>, os fundos geridos pelos Estados\u2011membros passam a ser integrados num s\u00f3 instrumento \u2014 planos de parceria nacionais e regionais \u2014 juntando a Coes\u00e3o, o Fundo Social Europeu e a Agricultura<\/strong> numa mesma estrat\u00e9gia. Ainda assim, e segundo a Comiss\u00e3o Europeia, a PAC continua \u201cno centro<\/strong>\u201d destes planos, com regras mais simples, controlos mais leves e pagamentos mais \u00e1geis.<\/p>\n

O certo \u00e9 que a PAC, que representava cerca de 30% do or\u00e7amento comunit\u00e1rio (e a Coes\u00e3o um peso id\u00eantico), passar\u00e1 a integrar um Fundo \u00fanico (Coes\u00e3o, PAC e outros) que representa cerca de 45%. <\/strong>Ou seja, passam de cerca de 60% do or\u00e7amento comunit\u00e1rio para 45%).<\/p>\n

Portugal: 33,5 mil milh\u00f5es de euros, menos 13%<\/p>\n

No que respeita a Portugal, o envelope nacional dever\u00e1 atingir os 33,5 mil milh\u00f5es de euros <\/strong>(a valores correntes) para o conjunto do Plano de Parceria 2028\u20112034.<\/p>\n

Deste montante, 31,7 mil milh\u00f5es de euros do \u201cbolo geral\u201d (onde est\u00e1 a agricultura), 0,9 mil milh\u00f5es de euros ser\u00e3o para migra\u00e7\u00f5es\/seguran\u00e7a<\/strong> e 0,9 mil milh\u00f5es de euros para o Fundo Social para o Clima.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o efetiva do apoio anual da PAC para Portugal. A m\u00e9dia anual baixa de 1,22 mil milh\u00f5es de euros (2023-2027) para 1,06 mil milh\u00f5es de euros (2028-2034<\/strong>), o que representa uma perda de cerca de 13% em termos nominais, agravada pela infla\u00e7\u00e3o prevista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A presid\u00eancia cipriota do Conselho da Uni\u00e3o Europeia vai trabalhar neste primeiro semestre de 2026 sob o lema…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":220609,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[38827,562,27,28,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,9868,38807,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-220608","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-agricultores","9":"tag-agricultura","10":"tag-breaking-news","11":"tag-breakingnews","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-pesca","25":"tag-politica-agricola-comum","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias","33":"tag-world","34":"tag-world-news","35":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=220608"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220608\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/220609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=220608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=220608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=220608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}