\nLula da Silva vetou hoje o projeto de lei que reduz as penas do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pela tentativa de golpe de Estado.
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\nA assinatura do veto foi feita durante cerim\u00f3nia no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, para recordar os tr\u00eas anos desde os ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em 08 de janeiro de 2023.
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\nNo final do ano passado, o Congresso aprovou um projeto de lei que diminuiria a pena dos condenados pelos ataques aos Tr\u00eas Poderes e pela tentativa de golpe de Estado. Entre os beneficiados estava Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de pris\u00e3o e que se encontra a cumprir a pena num estabelecimento da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia.
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\nNo discurso, interrompido v\u00e1rias vezes pelos convidados aos gritos de “sem amnistia”, Lula da Silva enalteceu o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na condu\u00e7\u00e3o do julgamento e “que n\u00e3o se submeteu aos caprichos de ningu\u00e9m”.
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\n“N\u00e3o se rendeu \u00e0s press\u00f5es, n\u00e3o se deixou levar por revanchismos”, frisou, sublinhando que o pa\u00eds n\u00e3o deve esquecer o que aconteceu h\u00e1 precisamente tr\u00eas anos. “Em nome do futuro, n\u00e3o temos o direito de esquecer o passado”, disse.Jair Bolsonaro come\u00e7ou em 25 de novembro a cumprir uma pena de pris\u00e3o efetiva de 27 anos e tr\u00eas meses, em consequ\u00eancia da condena\u00e7\u00e3o em 11 de setembro dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de direito, golpe de Estado; dano qualificado pela viol\u00eancia e amea\u00e7a grave e vandalismo (deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio tombado).
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\nO ex-Presidente nunca reconheceu a derrota eleitoral nas presidenciais de outubro de 2022, lan\u00e7ou suspeitas infundadas sobre o uso das urnas eletr\u00f3nicas, incentivou manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico junto a bases militares e, segundo a Justi\u00e7a, projetou planos para permanecer no poder e at\u00e9 matar advers\u00e1rios pol\u00edticos e judici\u00e1rios, entre os quais o pr\u00f3prio Lula da Silva e o juiz Alexandre de Moares.
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\nOs acontecimentos culminaram nos ataques em Bras\u00edlia, em 08 de janeiro de 2023.
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\nMilhares de apoiantes do ex-Presidente invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, numa tentativa de golpe de Estado para depor Lula da Silva da Presid\u00eancia.Um milhar de condenados pela tentativa de golpe
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\nO STF anunciou que 1.399 pessoas j\u00e1 foram condenadas pela tentativa de golpe de Estado e pelos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia.<\/p>\n
De acordo com um relat\u00f3rio divulgado hoje pelo gabinete de Alexandre de Moares, o juiz relator do processo de tentativa de golpe de Estado, a grande maioria, 979 pessoas (68,9%), foi responsabilizada por delitos de menor gravidade e tiveram penas de at\u00e9 um ano de deten\u00e7\u00e3o (415 pessoas) ou foram beneficiadas por Acordos de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP).<\/p>\n
“Os ANPP foram oferecidos aos r\u00e9us que respondiam unicamente pelos delitos de incita\u00e7\u00e3o ao crime e associa\u00e7\u00e3o criminosa, considerados de menor gravidade”, explicou o STF, detalhando que, para serem beneficiados, os r\u00e9us confessaram os crimes e devem cumprir condi\u00e7\u00f5es como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou a entidades p\u00fablicas, al\u00e9m do pagamento de multa e de estarem “proibidos de participar de redes sociais abertas at\u00e9 o cumprimento total das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no acordo”.<\/p>\n
J\u00e1 254 pessoas (18,1%) que cometeram crimes de maior gravidade tiveram penas fixadas entre 12 e 14 anos de pris\u00e3o, e 119 (8,5%) entre 16 e 18 anos.<\/p>\n
O gabinete de Alexandre de Moraes recordou que entre os condenados est\u00e3o “o ex-Presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro e 28 ex-integrantes do seu Governo, condenados por planejar uma tentativa de golpe de Estado para evitar a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e tamb\u00e9m cinco ex-integrantes da c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, responsabilizados por omiss\u00e3o no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, por permitirem o acesso dos manifestantes \u00e0 pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e o vandalismo nos pr\u00e9dios”. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lula da Silva vetou hoje o projeto de lei que reduz as penas do ex-Presidente Jair Bolsonaro…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":220918,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[19088,1427,27,28,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,42753,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-220917","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-alexandre","9":"tag-brasilia","10":"tag-breaking-news","11":"tag-breakingnews","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-planalto","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias","32":"tag-world","33":"tag-world-news","34":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115860807522132574","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=220917"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220917\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/220918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=220917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=220917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=220917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}