{"id":221316,"date":"2026-01-08T23:25:14","date_gmt":"2026-01-08T23:25:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/221316\/"},"modified":"2026-01-08T23:25:14","modified_gmt":"2026-01-08T23:25:14","slug":"afinal-isencao-de-portagens-ainda-nao-arrancou-porque-o-que-se-preve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/221316\/","title":{"rendered":"Afinal, isen\u00e7\u00e3o de portagens ainda n\u00e3o arrancou: Porqu\u00ea? O que se prev\u00ea?"},"content":{"rendered":"

O Governo est\u00e1 a trabalhar para operacionalizar suspens\u00e3o das portagens para os ve\u00edculos pesados em tro\u00e7os nas autoestradas A41, A19 e A8,\u00a0adiantou fonte do Minist\u00e9rio das Infraestruturas ao Not\u00edcias ao Minuto<\/a>. A expectativa era que a medida arrancasse no in\u00edcio do ano, mas tal ainda n\u00e3o aconteceu, sendo que o Governo garante estar a trabalhar para operacionalizar a medida.\u00a0<\/p>\n

O motivo do atraso<\/p>\n

Fonte da tutela explicou ao Not\u00edcias ao Minuto que os “sistemas de portagem atualmente em opera\u00e7\u00e3o apenas permitem segregar os\u00a0ve\u00edculos de acordo com as suas respetivas classes (i.e., classes 1, 2, 3 e 4)”, pelo que “n\u00e3o \u00e9 operacionalmente poss\u00edvel \u2013 sem especifica\u00e7\u00f5es adicionais \u2013 distinguir entre os ve\u00edculos ligeiros e os pesados da classe 2 \u2013 sendo, consequentemente, invi\u00e1vel aplicar-se a suspens\u00e3o de pagamento de portagem tout court a todos os ve\u00edculos pesados a partir do dia 1 de janeiro”.\u00a0<\/p>\n

Por\u00e9m, o Governo assegura que a “\u00e1rea governativa das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o encontra-se a trabalhar no\u00a0instrumento legislativo apropriado para interpretar e\/ou concretizar as referidas normas do artigo 204.\u00ba com o intuito de operacionalizar a regra de suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de portagem para todos os ve\u00edculos pesados que circulem nas autoestradas compreendidas pela medida”.<\/p>\n

A den\u00fancia deste atraso, refira-se, partiu do deputado socialista Frederico Francisco<\/a>: “O\u00a0Governo comunicou aos grupos parlamentares que n\u00e3o iria aplicar a isen\u00e7\u00e3o de portagens prevista para as autoestradas A41 CREP [Circular Regional Exterior do Porto], A19 entre S\u00e3o Jorge e Leiria Sul (n\u00f3 A8\/A19) e A8 entre Leiria Sul (n\u00f3 A8\/A19) e Pousos, alegando que a reda\u00e7\u00e3o do artigo n\u00e3o est\u00e1 suficientemente expl\u00edcita para permitir definir quais os ve\u00edculos que ficam isentos”, anunciou em declara\u00e7\u00f5es escritas enviadas \u00e0 Lusa.<\/p>\n

Afinal, que portagens acabam em 2026?\u00a0<\/p>\n

Vale recordar que o Parlamento aprovou v\u00e1rias isen\u00e7\u00f5es de portagens nas estradas nacionais, \u00e0 revelia do Governo. As altera\u00e7\u00f5es visam a A2, A6, A8, A19, A25 e a A41-CREP.\u00a0<\/p>\n