O Observador est\u00e1 a publicar uma s\u00e9rie de trabalhos sobre as declara\u00e7\u00f5es de rendimentos dos candidatos presidenciais<\/p>\n
A carreira pol\u00edtica de Lu\u00eds Marques Mendes \u00e9 mais longa do que v\u00e1rias vers\u00f5es da lei que obriga os altos cargos p\u00fablicos, deputados e governantes a declarar os seus rendimentos, interesses e patrim\u00f3nio. De acordo com a atual lei, o Tribunal Constitucional apenas pode dar acesso \u00e0s declara\u00e7\u00f5es feitas a partir de 1995, quando Marques Mendes j\u00e1 era propriet\u00e1rio da casa em Caxias que mant\u00e9m at\u00e9 hoje. Depois de sair do Governo, voltou para o Parlamento, sem assumir as fun\u00e7\u00f5es de deputado em exclusividade.<\/p>\n
Foi depois de mais uma passagem pelo Governo e da sua curta lideran\u00e7a do PSD que os seus rendimentos aumentaram. Quatro anos depois de sair da pol\u00edtica ativa, deu conta de ter trabalhado em nove novas empresas, sendo que os seus rendimentos e as suas aplica\u00e7\u00f5es financeiras aumentavam simultaneamente de valor. Em 2024, os seus ativos financeiros atingiram 670 mil euros e auferiu cerca de 441 mil euros, dos quais 269 mil vieram do trabalho como consultor da Abreu Advogados.<\/p>\n
A primeira declara\u00e7\u00e3o de Marques Mendes dispon\u00edvel para consulta no Tribunal Constitucional data de 1995, apesar de este ter ocupado v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es de destaque na pol\u00edtica nacional antes. J\u00e1 na d\u00e9cada anterior tinha sido vice-presidente da C\u00e2mara de Fafe, entre 1977 e 1985. A lei que obriga os altos cargos p\u00fablicos a declarar os rendimentos foi aprovada em 1983, mas s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel conhecer o patrim\u00f3nio de Marques Mendes 12 anos depois, porque o TC n\u00e3o permite consultas<\/strong> \u00e0s declara\u00e7\u00f5es anteriores. Ao Observador, o candidato presidencial garante que entregou todas as declara\u00e7\u00f5es desde que foi eleito deputado pela primeira vez em 1987.<\/p>\n O agora candidato presidencial estava ent\u00e3o de sa\u00edda do \u00faltimo Executivo de An\u00edbal Cavaco Silva onde ocupava as fun\u00e7\u00f5es de ministro-adjunto, ap\u00f3s ter sido secret\u00e1rio de Estado em pastas importantes nos dois anteriores governos cavaquistas. Por essa altura, era propriet\u00e1rio de um apartamento em Fafe<\/strong>, a sua terra natal, e de uma casa em Caxias, na freguesia de Pa\u00e7o de Arcos, Oeiras.<\/p>\n Declarou tamb\u00e9m dois empr\u00e9stimos no valor de 10 milh\u00f5es de escudos cada (49.890 euros numa convers\u00e3o direta ou 97.840 euros aplicando a infla\u00e7\u00e3o): um \u00e0 Caixa Geral de Dep\u00f3sitos e outro ao Banco Comercial Portugu\u00eas (BCP), sem detalhar (o que tamb\u00e9m n\u00e3o lhe foi solicitado pelo TC) porque foram contra\u00eddos. Mais tarde, declarou que o cr\u00e9dito ao BCP dizia respeito a um cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Depois de uma d\u00e9cada no Governo, o social-democrata n\u00e3o tinha participa\u00e7\u00f5es em empresas<\/strong> e, apesar de ter desempenhado as fun\u00e7\u00f5es de ministro, tamb\u00e9m n\u00e3o declara rendimentos do trabalho, relativos a 1994. Questionado pelo Observador, Marques Mendes n\u00e3o explica porque raz\u00e3o n\u00e3o tem rendimentos do trabalho declarados, garantindo apenas que a informa\u00e7\u00e3o solicitada foi entregue ao tribunal. De qualquer maneira, responde que julga \u201cter feito a declara\u00e7\u00e3o correta\u201d e afirma que \u201cnunca recebeu qualquer notifica\u00e7\u00e3o do TC\u201d quanto a um eventual incumprimento.<\/p>\n Neste ano em que volta \u00e0 bancada da oposi\u00e7\u00e3o no Parlamento, apenas declara rendimentos prediais <\/strong>no valor de 48 mil escudos (239 euros, na altura; 470 euros, ajustado aos pre\u00e7os de hoje). Em 1995, era ainda propriet\u00e1rio de um autom\u00f3vel Alfa Romeo<\/strong>.<\/p>\n As legislativas seguintes apenas refor\u00e7aram a maioria parlamentar socialista e Marques Mendes manteve-se na Assembleia da Rep\u00fablica, em 1999, depois de tr\u00eas anos como l\u00edder da bancada social-democrata. Nesse ano declarou rendimentos do trabalho dependente num valor total de 16.284.875 escudos<\/strong> (valor correspondente a 81.227 euros que seriam 140.232 euros, em 2025, se ajustados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Isto porque Marques Mendes n\u00e3o exercia as fun\u00e7\u00f5es de deputado em exclusividade<\/strong>. Durante esse ano, ocupou as fun\u00e7\u00f5es de presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da EIA, a sociedade que det\u00e9m o Instituto Universit\u00e1rio Atl\u00e2ntica, e foi igualmente presidente do conselho fiscal da sociedade gestora de participa\u00e7\u00f5es sociais Helv\u00e9tica.<\/p>\n Enquanto presidente da Atl\u00e2ntica, Marques Mendes era remunerado atrav\u00e9s de ajudas de custo e senhas de presen\u00e7a. Uma auditoria \u00e0s contas da empresa concluiu que o social-democrata teve rendimentos que \u201cem princ\u00edpio\u201d deveriam ter sido sujeitos a \u201ccontribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social\u201d e n\u00e3o o foram, segundo noticiou ent\u00e3o a TVI<\/a>. Nos seus anos na dire\u00e7\u00e3o da EIA, entre 1999 e 2002, Marques Mendes recebeu um total de 44.250 euros apenas em senhas de presen\u00e7a, descontando o IRS mas n\u00e3o para a Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n Em 1999, o candidato presidencial foi igualmente administrador da Valbiente \u2014 equipamentos e solu\u00e7\u00f5es ambientais, declarando uma quota de 10% nesta sociedade sediada em Fafe. Deixaria de declarar esta participa\u00e7\u00e3o social em 2011, apesar de ter deixado a administra\u00e7\u00e3o da empresa antes.<\/p>\n Pela primeira vez, Marques Mendes declara ser titular de a\u00e7\u00f5es<\/strong>: 50 euros na Brisa, 154 euros na EDP e 300 euros no BCP. Ao mesmo tempo, mantinha um cr\u00e9dito de 11 milh\u00f5es de escudos (54.868 euros numa convers\u00e3o direta ou 95.722 euros nos valores de hoje) no mesmo banco, que anos depois adotaria o nome de Millennium BCP.<\/p>\n O social-democrata continuava sem reportar contas \u00e0 ordem com valores superiores a 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos e trocou o Alfa Romeo por um Rover 414 Sli<\/strong>. Entretanto, o social-democrata manteve a mesma casa, em Oeiras, mas deixou de ser propriet\u00e1rio do apartamento em Fafe.<\/p>\n Marques Mendes volta ao Governo, em 2002, para ser ministro dos Assuntos Parlamentares de Jos\u00e9 Manuel Dur\u00e3o Barroso. Entretanto, deixou os cargos nas tr\u00eas empresas anteriormente declaradas, ainda que mantenha a quota de 10% na Valbiente. Recebeu 70.999 euros<\/strong> do seu trabalho dependente, relativos ao ano fiscal de 2001.<\/p>\n Manteve as a\u00e7\u00f5es em tr\u00eas empresas, mas aumentou o valor investido em cada uma: 520 euros na Brisa, 2.058 euros na EDP e 1.770 euros no BCP. O passivo neste banco passava a ser de 49.316 euros.<\/p>\n No ano seguinte, entrega nova declara\u00e7\u00e3o como ministro em que informa ter tido um rendimento de 89.963 euros<\/strong> em 2002. Voltou a aumentar o investimento em a\u00e7\u00f5es do BCP<\/strong>, que atingiram por esta altura 2.478 euros. Abateu cerca de 3.500 euros do seu cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e substituiu novamente o seu autom\u00f3vel. Desta vez, a troca seria entre o Rover e um Volkswagen Golf, que o acompanhou durante mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n Em 2004, quando cai o Governo de Dur\u00e3o Barroso, Marques Mendes envia novos dados ao TC relativos ao fim do seu tempo como ministro. Em 2003, teve rendimentos do trabalho no valor de 84.293 euros<\/strong>. Entretanto, tinha deixado as fun\u00e7\u00f5es na empresa respons\u00e1vel pelo Instituto Atl\u00e2ntico, em julho de 2002, e na Helv\u00e9tica tamb\u00e9m, em 2000.<\/p>\n Em 2004, amortizou mais tr\u00eas mil euros do seu empr\u00e9stimo, mantinha a casa em Caxias, tal como a participa\u00e7\u00e3o social na Valbiente ou as a\u00e7\u00f5es nas tr\u00eas empresas portuguesas, \u00e0s quais acrescentaria o SL Benfica<\/strong>, clube no qual investiu 100 euros<\/strong>.<\/p>\n Marques Mendes volta ent\u00e3o ao Parlamento e reporta ganhos de 71.866 euros relativos ao seu trabalho dependente, no ano de 2004. Declarou, ent\u00e3o, pela primeira vez, rendimentos de trabalho independente<\/strong>, ou seja, ganhos que foram obtidos junto de uma qualquer entidade por conta pr\u00f3pria, sem um contrato de trabalho. Em 2004, recebeu ent\u00e3o 2.000 euros do seu trabalho independente. Contudo, a lei n\u00e3o o obrigava a especificar a proveni\u00eancia desse ganho.<\/p>\n O \u00fanico cargo social que declarou nesta altura foi a presid\u00eancia da assembleia geral da sociedade an\u00f3nima Painhas<\/strong>, na qual desempenhou fun\u00e7\u00f5es a partir do final de 2004. Al\u00e9m disso, declarou tamb\u00e9m pela primeira vez uma conta banc\u00e1ria a prazo, que tinha 100 mil euros<\/strong> depositados.<\/p>\n Nesta declara\u00e7\u00e3o, tal como haveria de acontecer nas de 2010, 2019 e 2024, o patrim\u00f3nio de Marques Mendes aumentou mais do que os tais 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos que obrigariam a uma atualiza\u00e7\u00e3o. Apesar disso, o candidato presidencial diz ao Observador que n\u00e3o acreditava estar informa\u00e7\u00e3o em falta. \u201cJulgo ter feito as declara\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e corretas<\/strong>. E a verdade \u00e9 que, tamb\u00e9m aqui, n\u00e3o recebi qualquer notifica\u00e7\u00e3o<\/strong> da parte do TC a suscitar a necessidade de qualquer corre\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Ao assumir a presid\u00eancia do PSD, em 2005, entregou uma declara\u00e7\u00e3o de rendimentos ao Tribunal Constitucional (com quase um ano de atraso) que d\u00e1 novamente conta dos seus rendimentos. Nesse ano fiscal, auferiu 49.766 euros<\/strong> relativos a trabalho dependente \u2014 presumidamente relativos \u00e0s fun\u00e7\u00f5es como deputado \u2014 e outros 35.041 euros<\/strong> de trabalho independente.<\/p>\n Marques Mendes ficaria \u00e0 frente do partido apenas at\u00e9 ao final de 2007, quando perdeu as diretas no PSD para Lu\u00eds Filipe Menezes, resultado que tamb\u00e9m o fez deixar o Parlamento de vez, motivando nova declara\u00e7\u00e3o de rendimentos. Informou o TC que tinha recebido 50.088 euros<\/strong> pelo trabalho dependente, em 2006, e 12 mil euros<\/strong> pelo trabalho independente. Continuava a ocupar a presid\u00eancia da mesa da AG da Painhas, sem ter acrescentado novas refer\u00eancias no seu registo de interesses.<\/p>\n Por esta altura, deixou de ter a\u00e7\u00f5es na Brisa, EDP e no Millennium, mantendo apenas os 100 euros investidos no Benfica e os 1.000 euros na Valbiente, que entretanto passou a ser uma sociedade an\u00f3nima. Apresenta, pela primeira vez, uma carteira de t\u00edtulos no valor de 20 mil euros, enquanto, por outro lado, deixou de declarar a conta a prazo de 100 mil euros. Mantinha a mesma casa em Oeiras e o Volkswagen Golf.<\/p>\n An\u00edbal Cavaco Silva, que tinha nomeado Marques Mendes para um Governo pela primeira vez, convidou-o em 2011 para integrar o Conselho de Estado<\/strong>, no seu segundo mandato como Presidente da Rep\u00fablica. O agora candidato presidencial teve novamente de declarar rendimentos ao TC, nos quais se constata um crescimento significativo nos rendimentos, ap\u00f3s quatro anos fora<\/strong> da pol\u00edtica ativa.<\/p>\n Marques Mendes recebeu 156.959 euros<\/strong> do trabalho dependente e 107.425 euros<\/strong> do trabalho independente, em 2010. Desde a \u00faltima declara\u00e7\u00e3o, d\u00e1 conta de ter assumido fun\u00e7\u00f5es em nove novas empresas<\/strong>, a maioria das quais no setor da energia. No final de 2007, integra a administra\u00e7\u00e3o da empresa Nutroton Energia e, no ano seguinte, torna-se gerente na empresa de sistemas de energia renov\u00e1vel Isohidra<\/strong> assim como numa outra sociedade do mesmo setor, a Euroventos Atlantic.<\/p>\n De acordo com o Jornal de Not\u00edcias<\/a>, Marques Mendes foi suspeito de venda ilegal de a\u00e7\u00f5es<\/strong> enquanto gerente da Isohidra motivando uma investiga\u00e7\u00e3o da Autoridade Tribut\u00e1ria. Em conjunto com outro gerente da empresa, Joaquim Coimbra, o social-democrata teria vendido a\u00e7\u00f5es 60 vezes abaixo do pre\u00e7o de mercado, num neg\u00f3cio que teria lesado o Estado em 773 mil euros. \u201cNenhum facto me diz respeito pessoalmente\u201d, disse Marques Mendes na altura.<\/p>\n Em 2009, deu entrada em tr\u00eas empresas: como administrador na Biover Anadia, como gerente na Biobeiraner \u2013 Bioenergia e como administrador na Eneratl\u00e2ntica Energias, na qual passou igualmente a ser dono de a\u00e7\u00f5es no valor de 200 euros. No ano seguinte, entrou como vogal no conselho de administra\u00e7\u00e3o da Enersistems energias, assumiu a presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Energia e Biomassa e, em 2011, tornou-se presidente da mesa da Assembleia do Centro de Biomassa e Energia.<\/p>\n Nesse ano, tamb\u00e9m declarou ser propriet\u00e1rio de 25% do capital social da empresa de consultoria Mistura Singular e tinha outra quota de 25% na empresa JMF Projects & Business, que atuava no mesmo ramo. Esta sociedade, da qual tamb\u00e9m era s\u00f3cio o antigo ministro Miguel Macedo, foi referida na Opera\u00e7\u00e3o Labirinto, que visou neg\u00f3cios il\u00edcitos relacionados com vistos gold. Marques Mendes disse que a JMF \u201cn\u00e3o tinha nada a ver com vistos gold\u201d, em entrevista ao Observador<\/a>. \u201c\u00c9 uma sociedade que j\u00e1 foi extinta h\u00e1 imenso tempo e que acabou por nunca ter atividade. Eu e o Miguel Macedo, entretanto falecido, junt\u00e1mo-nos para tentar ter atividade profissional, quando eu tinha sa\u00eddo da pol\u00edtica e ele tamb\u00e9m. Mas a empresa acabou por nunca ter atividade e encerrou\u201d, afirmou.<\/p>\n Por esta altura, o candidato apoiado por PSD e CDS tamb\u00e9m declarou uma quota de 10% na empresa de edi\u00e7\u00e3o de livros Kruda Materialo e ainda uma quota de 5% na Gironapp, empresa que se destinava \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis. Em 2010, mantinha os 100 euros em a\u00e7\u00f5es investidos no Benfica e deixou de declarar as a\u00e7\u00f5es na Valbiente.<\/p>\n Pela primeira vez, Marques Mendes declarou uma carteira de t\u00edtulos de 20 mil euros<\/strong> e tr\u00eas contas banc\u00e1rias a prazo: uma com 79.352 euros, outra com 81.535 euros e ainda uma com 24.497 euros, sem que tenha declarado em que banco estavam estas contas. Faltavam pagar 23.375 euros do seu empr\u00e9stimo \u00e0 habita\u00e7\u00e3o contra\u00eddo junto do BCP. Al\u00e9m do Volkswagen, passou a ter tamb\u00e9m um Volvo V50<\/strong>.<\/p>\n Marcelo Rebelo de Sousa reconduziu Marques Mendes no conselho de Estado, levando-o a declarar novamente os seus rendimentos em 2016. No ano anterior, ao qual reporta a declara\u00e7\u00e3o, auferiu um total de 295.285 euros<\/strong> de trabalho independente, sem especificar de qual ou quais entidades, e deixou de declarar rendimentos de trabalho dependente. O social-democrata passou a ser propriet\u00e1rio de uma moradia em Quarteira, no concelho de Loul\u00e9, enquanto mantinha o apartamento em Oeiras.<\/p>\n Apenas mant\u00e9m uma quota de 15% na sociedade de gest\u00e3o de participa\u00e7\u00f5es sociais Mistura Singular, que detinha atrav\u00e9s da LS2MM, uma sociedade familiar<\/strong> que fundou (sendo gerente desde 2014) para prestar consultoria. Sendo que deixou de ter rendimentos de trabalho dependente, a partir desta declara\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 passado a ser remunerado atrav\u00e9s desta empresa na maioria dos casos. Tamb\u00e9m declarou ser presidente da assembleia geral do grupo de sa\u00fade Lenitudes.<\/p>\n Ao mesmo tempo, era propriet\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es no valor de 500 euros no Benfica<\/strong> e de 108 euros no Millennium. Tinha 25.000 euros investidos em obriga\u00e7\u00f5es do tesouro e 5.738 euros num plano de poupan\u00e7a reforma. Na mesma declara\u00e7\u00e3o, Marques Mendes declarou mais valias de -62.020<\/strong>, ou seja, ter\u00e1 tido um preju\u00edzo desse valor numa opera\u00e7\u00e3o que gera mais valias, como a venda de a\u00e7\u00f5es ou outros ativos financeiros. Por fim, tinha duas contas no Novo Banco<\/strong>, uma com 10 mil euros e outra com 30 mil. Deixou de declarar o Volvo e mantinha o Volkswagen Golf.<\/p>\n Em 2021, Marcelo reconduziu mais uma vez Marques Mendes como conselheiro de Estado e o agora candidato presidencial declarou ent\u00e3o o rendimento do trabalho mais elevado at\u00e9 \u00e0 data: 314.693 euros<\/strong>, relativos ao ano fiscal de 2019. Entretanto, come\u00e7ou a exercer advocacia na Abreu Advogados<\/strong>, em 2014, continuou a presidir \u00e0 assembleia geral da Lenitudes e come\u00e7ou a presidir \u00e0 assembleia geral do Banco Caixa Angola<\/strong>.<\/p>\n No Sob Escuta especial presidenciais do Observador, Marques Mendes explicou que lhe foi pedido para assumir esse cargo para resolver um conflito entre os acionistas do banco (a Caixa Geral de Dep\u00f3sitos e a Sonangol). Resolvido o diferendo entre as partes, o candidato presidencial renunciou ao seu lugar antes de concluir o mandato, contou.<\/p>\n \u201cEm termos de escrit\u00f3rio, tive participa\u00e7\u00e3o em duas ou tr\u00eas iniciativas de debates, confer\u00eancias, mas n\u00e3o tive nenhum tipo de atividade profissional. Al\u00e9m do mais, os advogados portugueses n\u00e3o podem advogar em Angola\u201d, disse Marques Mendes. Como deu conta a revista S\u00e1bado<\/a>, o seu perfil de colaborador no site da Abreu Advogados deixou de fazer men\u00e7\u00e3o \u00e0 sua liga\u00e7\u00e3o profissional a Angola, durante esta pr\u00e9-campanha presidencial.<\/p>\n Quanto \u00e0s restantes empresas, a sua participa\u00e7\u00e3o social na Mistura Singular aumentou 5% por esta altura, assim como o valor dos restantes ativos financeiros. Passou a ter 122.625 euros em a\u00e7\u00f5es no Millennium<\/strong> e conservou os 500 euros investidos no Benfica. Declarou tr\u00eas contas a prazo, em tr\u00eas bancos diferentes: 75.000 euros no Novo Banco, 95.000 euros no BPI e 25.000 euros no BCP.<\/p>\n Marques Mendes tinha por esta altura 20.000 euros investidos em seguros de capitaliza\u00e7\u00e3o, 100.000 euros em fundos de investimento, mais 50.103 euros e 120.000 euros em duas outras aplica\u00e7\u00f5es financeiras das quais apenas se conhece o valor, porque a restante informa\u00e7\u00e3o declarada pelo candidato n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta. No total, s\u00e3o 607.228 euros em ativos financeiros<\/strong>.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2024, atualizou os seus rendimentos para complementar o registo dos cargos sociais que desempenhou durante esses anos. Era presidente das assembleias gerais da Miseric\u00f3rdia de Fafe, desde 2015, tinha o mesmo cargo na sociedade de gest\u00e3o de participa\u00e7\u00f5es sociais Vista Alegre Atlantis, desde 2023, foi tamb\u00e9m presidente da mesa da Atrys Portugal (ex-Lenitudes), entre 2012 e 2023, e da Melior Seguros, entre 2021 e 2023. Apenas foi remunerado por estas fun\u00e7\u00f5es nestas duas \u00faltimas empresas.<\/p>\n J\u00e1 depois de ter apresentado a sua candidatura presidencial, Marques Mendes enviou uma nova comunica\u00e7\u00e3o ao TC, em fevereiro deste ano, para anunciar que tinha deixado as fun\u00e7\u00f5es na Vista Alegre Atlantis. Entretanto, deixou tamb\u00e9m as fun\u00e7\u00f5es de gerente na empresa familiar de consultoria LS2MM, continuando com 70% do capital social<\/strong> da mesma, em conjunto com a mulher. Os tr\u00eas filhos dividiam a restante quota de 30%.<\/p>\n S\u00f3 que, entretanto, em novembro, a LS2MM foi dissolvida e Marques Mendes acabou mesmo por divulgar os 22 clientes da sua empresa familiar<\/a><\/strong>. Ao longo dos 10 anos de atividade, o social-democrata prestou consultoria a cinco empresas e foi contratado por outras 17 para participar em confer\u00eancias.<\/p>\n