{"id":221815,"date":"2026-01-09T09:40:15","date_gmt":"2026-01-09T09:40:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/221815\/"},"modified":"2026-01-09T09:40:15","modified_gmt":"2026-01-09T09:40:15","slug":"complemento-solidario-para-idosos-e-pago-hoje-com-aumento-quem-recebe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/221815\/","title":{"rendered":"Complemento Solid\u00e1rio para Idosos \u00e9 pago hoje (com aumento): Quem recebe?"},"content":{"rendered":"<p>A Seguran\u00e7a Social procede, esta quinta-feira, dia 8 de janeiro, ao pagamento do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos (CSI), <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/economia\/2911976\/recebe-subsidios-ou-pensoes-aqui-estao-as-datas-de-pagamento-de-janeiro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener nofollow\">segundo o calend\u00e1rio de pagamentos<\/a>, sendo que esta presta\u00e7\u00e3o social aumentou com a entrada em 2026.\u00a0<\/p>\n<p>Foi publicada, na semana passada, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, a portaria que procede \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do valor de refer\u00eancia do CSI para 2026, que passa a ser de 670 euros. \u00a0<\/p>\n<p>&#8220;O valor de refer\u00eancia do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos referido no n.\u00ba 1 do artigo 9.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 232\/2005, de 29 de dezembro, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, \u00e9 fixado em \u20ac 8.040,00&#8221;, pode ler-se no documento.\u00a0<\/p>\n<p>Este valor \u00e9 anual, o que significa que, dividido pelos 12 meses, d\u00e1 670 euros, mais 40 euros do que o valor que era atribu\u00eddo no ano passado &#8211; 630 euros.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;O CSI, institu\u00eddo pelo Decreto-Lei n.\u00ba 232\/2005, de 29 de dezembro, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, tem como objetivo combater a pobreza dos idosos com rendimentos mais baixos, obedecendo a sua atribui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rios de apuramento dos recursos dos requerentes e dos titulares da presta\u00e7\u00e3o&#8221;, pode ler-se na portaria.<\/p>\n<p>O Executivo explica ainda que, &#8220;no \u00e2mbito do Programa do XXV Governo Constitucional, mant\u00e9m-se a previs\u00e3o do aumento gradual do valor de refer\u00eancia do CSI para o valor de \u20ac 870 em 2029, tendo-se iniciado esse aumento com a atualiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do valor de refer\u00eancia do CSI prevista na Portaria n.\u00ba 154-A\/2024\/1, de 22 de maio, prosseguido na atualiza\u00e7\u00e3o anual para o ano de 2025, previsto na Portaria n.\u00ba 311\/2024\/1, de 3 de dezembro&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Nestes termos, com vista \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o daquele objetivo, procede-se a uma nova atualiza\u00e7\u00e3o do valor de refer\u00eancia do CSI, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026, correspondente a uma atualiza\u00e7\u00e3o de 6,24%&#8221;, pode ler-se.<\/p>\n<p>                                                    Quem recebe o Complemento Solid\u00e1rio para Idosos?<\/p>\n<p>O Complemento Solid\u00e1rio para Idosos (CSI) \u00e9 um apoio em dinheiro pago mensalmente aos idosos de baixos recursos, com idade igual ou superior \u00e0 idade normal de acesso \u00e0 Pens\u00e3o de Velhice do regime geral de Seguran\u00e7a Social, ou seja, 66 anos e 7 meses e residentes em Portugal.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com a Seguran\u00e7a Social, estas s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para ter direito:\u00a0<\/p>\n<ul>&#13;<\/p>\n<li>Tem de ter recursos inferiores ao valor limite do CSI<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>Se for casado ou viver em uni\u00e3o de facto h\u00e1 mais de 2 anos: Os recursos do casal t\u00eam de ser inferiores ou iguais a 13 244,00 euros por ano e os recursos da pessoa que pede o CSI inferiores ou iguais a 7 568,00 euros por ano.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>Se n\u00e3o for casado nem viver em uni\u00e3o de facto h\u00e1 mais de 2 anos: Os seus recursos t\u00eam de ser inferiores ou iguais a 7 568,00 euros por ano.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>Residir em Portugal h\u00e1 pelo menos 6 anos seguidos na data em que faz o pedido (ver perguntas frequentes \u2013 condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para quem teve o \u00faltimo emprego fora de Portugal).<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>T\u00eam direito ao CSI os titulares de:<br \/>&#8211; Pens\u00e3o de Velhice ou de Sobreviv\u00eancia que tenham idade igual ou superior \u00e0 idade normal de acesso \u00e0 pens\u00e3o do regime geral de seguran\u00e7a social<br \/>&#8211; Pens\u00e3o de Invalidez do regime geral que n\u00e3o sejam titulares da Presta\u00e7\u00e3o Social para a Inclus\u00e3o\u00a0<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>N\u00e3o ter tido acesso \u00e0 Pens\u00e3o Social por ter rendimentos acima do valor limite de 209,00 euros se for uma pessoa ou de 313,50 euros se for um casal.<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>Autorizar a Seguran\u00e7a Social a aceder \u00e0 sua informa\u00e7\u00e3o fiscal e banc\u00e1ria (tanto da pessoa que faz o pedido, como da pessoa com quem est\u00e1 casada ou vive em uni\u00e3o de facto);<\/li>\n<p>&#13;<\/p>\n<li>Estar dispon\u00edvel para pedir outros apoios de seguran\u00e7a social a que tenha direito (tanto a pessoa que faz o pedido como a pessoa com quem est\u00e1 casada ou vive em uni\u00e3o de facto).<\/li>\n<p>&#13;\n                                                    <\/ul>\n<p>Leia Tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com\/economia\/2912640\/esteve-de-baixa-peca-a-compensacao-pelos-subsidios-de-ferias-e-de-natal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">Esteve de baixa? Pe\u00e7a a compensa\u00e7\u00e3o pelos subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Seguran\u00e7a Social procede, esta quinta-feira, dia 8 de janeiro, ao pagamento do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos (CSI),&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":221816,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,32,33],"class_list":{"0":"post-221815","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-portugal","12":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115864484262455144","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=221815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221815\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/221816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=221815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=221815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=221815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}