Esta reuni\u00e3o acontece num contexto de campanha oficial para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 18 de janeiro \u2013 a que concorrem dois conselheiros de Estado, Lu\u00eds Marques Mendes e Andr\u00e9 Ventura, que anunciaram que estar\u00e3o presentes \u2013 e seis dias depois do ataque norte-americano \u00e0 Venezuela, com a captura do Presidente Nicol\u00e1s Maduro, levado \u00e0 for\u00e7a para os Estados Unidos da Am\u00e9rica.<\/p>\n
O Conselho de Estado vai reunir-se na sequ\u00eancia de uma visita do primeiro-ministro a Kiev, em 20 de dezembro, durante a qual Lu\u00eds Montenegro declarou que “nada obsta” a que Portugal envie tropas para a Ucr\u00e2nia em tempo de paz e, em confer\u00eancia de imprensa com o Presidente Volodymyr Zelensky, anunciou um acordo para a produ\u00e7\u00e3o conjunta de drones subaqu\u00e1ticos.<\/p>\n
Esta ser\u00e1 a 40.\u00aa e muito provavelmente a \u00faltima reuni\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico de consulta presidencial nos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, ap\u00f3s um interregno de quase dez meses desde a anterior, realizada em 13 de mar\u00e7o do ano passado, para efeitos da dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento que conduziu \u00e0s legislativas antecipadas de 18 de maio.Na v\u00e9spera de Natal, no Barreiro, o Presidente da Rep\u00fablica, que vai cessar fun\u00e7\u00f5es daqui a dois meses, referiu que esperou mais de seis meses pela elei\u00e7\u00e3o dos cinco conselheiros de Estado da Assembleia da Rep\u00fablica para a atual legislatura, que esteve marcada para 19 de dezembro, mas foi adiada para a seguir \u00e0s presidenciais.<\/b><\/p>\n
“Quando se est\u00e3o a tomar decis\u00f5es fundamentais sobre a Ucr\u00e2nia, eu discuto-as em Conselho Superior de Defesa Nacional, a que presido, e n\u00e3o s\u00e3o discutidas em Conselho de Estado?”, argumentou o chefe de Estado e comandante supremo das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Marcelo Rebelo de Sousa quer que este \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico consultivo analise “a posi\u00e7\u00e3o da Europa em termos de apoio financeiro \u00e0 Ucr\u00e2nia, que compromete os Estados para o futuro, pela d\u00edvida europeia” e tamb\u00e9m “um empenhamento militar ou n\u00e3o portugu\u00eas, numa hip\u00f3tese de cessar-fogo no futuro”.<\/p>\n
A Assembleia da Rep\u00fablica nunca demorou tanto a realizar a elei\u00e7\u00e3o dos seus cinco membros para o Conselho de Estado, que no passado aconteceu quase sempre nos dois primeiros meses da legislatura.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 muito natural que o Presidente da Rep\u00fablica saia de fun\u00e7\u00f5es sem que o Conselho de Estado, com a composi\u00e7\u00e3o que tem, que \u00e9 a legal, n\u00e3o possa apreciar essa mat\u00e9ria. E, portanto, eu esperei por esta elei\u00e7\u00e3o, que era para ser dia 19 de dezembro, n\u00e3o houve, pois realiza-se a reuni\u00e3o do Conselho de Estado. A normalidade constitucional continua”, acrescentou, para justificar a reuni\u00e3o marcada para hoje.<\/p>\n
O primeiro-ministro esteve ausente, de f\u00e9rias, entre o Natal e o in\u00edcio do per\u00edodo oficial de campanha para as presidenciais.<\/p>\n
Entretanto, no s\u00e1bado, os Estados Unidos da Am\u00e9rica atacaram a Venezuela. Ao fim da tarde, o Presidente da Rep\u00fablica reuniu-se por videoconfer\u00eancia com o primeiro-ministro e com o ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Paulo Rangel, e foi acordado levar o tema \u00e0 reuni\u00e3o de hoje.<\/p>\n
Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, os conselheiros eleitos mant\u00eam-se em fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 posse dos que os substitu\u00edrem. Assim, continuam a representar o parlamento os eleitos na legislatura passada, em 2024: Carlos Moedas (PSD), Pedro Nuno Santos e Carlos C\u00e9sar (PS) e Andr\u00e9 Ventura (Chega).<\/p>\n
Tamb\u00e9m tinha sido eleito pelo parlamento o fundador do PSD e antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsem\u00e3o, que morreu em 21 de outubro.<\/p>\n
Pedro Nuno Santos disse ao Expresso que n\u00e3o ir\u00e1 participar na reuni\u00e3o, uma vez que foi eleito por ser secret\u00e1rio-geral do PS, cargo que j\u00e1 n\u00e3o exerce.<\/p>\n
Os cinco conselheiros nomeados pelo chefe de Estado s\u00e3o Lu\u00eds Marques Mendes, Leonor Beleza, L\u00eddia Jorge, Joana Carneiro e Ant\u00f3nio Lobo Xavier.<\/p>\n
S\u00e3o ainda membros do Conselho de Estado, por iner\u00eancia, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justi\u00e7a, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da Rep\u00fablica. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Esta reuni\u00e3o acontece num contexto de campanha oficial para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 18 de janeiro \u2013 a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":221886,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,40235,15,16,14,25,26,21,22,588,12,13,19,20,8349,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-221885","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-conselho-de-estado","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-marcelo-rebelo-de-sousa","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-palacio-de-belem","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115864724239052049","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=221885"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221885\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/221886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=221885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=221885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=221885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}