![\"\"](\"https:\/\/pplware.sapo.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/alojamento_local01.webp\")
<\/a>\n<\/p>\nDevido \u00e0 popularidade que a plataforma conseguiu construir, \u00e9 ao Booking que muitos utilizadores recorrem para encontrar o melhor pre\u00e7o de alojamento.<\/p>\n
Para os alojamentos que d\u00e3o forma ao website, contudo, a abordagem n\u00e3o tem sido justa. De tal forma, que “mais de 10.000 hot\u00e9is j\u00e1 aderiram \u00e0 iniciativa<\/a> pan-europeia para reclamar uma indemniza\u00e7\u00e3o pelas perdas financeiras causadas pela utiliza\u00e7\u00e3o ilegal de cl\u00e1usulas de \u00abmelhor pre\u00e7o\u00bb [paridade] pelo Booking.com”.<\/p>\n Segundo a Associa\u00e7\u00e3o de Hot\u00e9is, Restaurantes e Caf\u00e9s da Europa (Hotrec), que representa o setor hoteleiro na Uni\u00e3o Europeia (UE) e est\u00e1 a mover a a\u00e7\u00e3o judicial, a promessa do Booking de oferecer o “melhor pre\u00e7o” foi conseguida dos hot\u00e9is atrav\u00e9s de enorme press\u00e3o para n\u00e3o oferecerem quartos a pre\u00e7os mais baixos noutras plataformas, incluindo nos seus pr\u00f3prios websites.<\/p>\n A procura para integrar a a\u00e7\u00e3o judicial tem sido de tal forma alta que a Hotrec prorrogou<\/a>, recentemente, at\u00e9 29 de agosto, o prazo para os propriet\u00e1rios de hot\u00e9is aderirem.<\/p>\n O n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es [para a a\u00e7\u00e3o judicial] continua a crescer de forma constante e a resposta at\u00e9 agora demonstra o forte desejo da ind\u00fastria hoteleira de se opor \u00e0s pr\u00e1ticas desleais no mercado digital.<\/p>\n<\/blockquote>\n De acordo com a ind\u00fastria hoteleira europeia, o Booking procurou, tamb\u00e9m, impedir os clientes de fazerem o que se chama reservas “free-rider”. Ou seja, utilizar os servi\u00e7os da plataforma para encontrar um hotel, mas depois reservar diretamente com a ger\u00eancia do alojamento, excluindo o Booking do processo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Plataforma de alojamento viola lei da concorr\u00eancia da UE?<\/p>\n Definida pelos especialistas como uma batalha dif\u00edcil, a a\u00e7\u00e3o judicial visa obter uma indemniza\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de 2004 a 2024, ano em que o Booking eliminou a cl\u00e1usula do “melhor pre\u00e7o” para cumprir a Lei dos Mercados Digitais<\/a> da UE.<\/p>\n A Hotrec informou que a a\u00e7\u00e3o coletiva, a ser julgada em Amesterd\u00e3o, uma vez que o Booking est\u00e1 sediado nos Pa\u00edses Baixos, segue uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da UE (TJUE) de 2024, “que considerou que as cl\u00e1usulas de paridade do Booking.com violavam a lei da concorr\u00eancia da UE”.<\/p>\n Os hoteleiros europeus sofrem h\u00e1 muito tempo com condi\u00e7\u00f5es injustas e custos excessivos. Agora, \u00e9 hora de nos unirmos e exigirmos compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n Disse Alexandros Vassilikos, presidente da Hotrec, denunciando “pr\u00e1ticas abusivas no mercado digital” na UE.<\/p>\n Por sua vez, V\u00e9ronique Siegel, presidente da divis\u00e3o de hot\u00e9is da associa\u00e7\u00e3o francesa do setor hoteleiro Umih, \u00e0 emissora p\u00fablica France Inter, disse que “\u00e0 medida que ganhou controlo do mercado, o Booking conseguiu aumentar as suas taxas de comiss\u00e3o e exercer uma press\u00e3o muito maior sobre as margens dos hoteleiros”.<\/p>\n Por um quarto pelo qual o cliente paga 100 euros, se retirarmos a comiss\u00e3o do Booking, o hoteleiro recebe, na melhor das hip\u00f3teses, 75 euros, com os quais tem de pagar aos seus funcion\u00e1rios e investir.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u00a0<\/p>\n Booking respondeu \u00e0 revolta europeia<\/p>\n Em resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial que est\u00e1 a unir hot\u00e9is em toda a Europa, num comunicado enviado por e-mail, citado pelo The Guardian<\/a>, o Booking considerou as declara\u00e7\u00f5es da Hotrec e de outras associa\u00e7\u00f5es hoteleiras “incorretas e enganosas”, acrescentando que n\u00e3o havia recebido uma “notifica\u00e7\u00e3o formal de uma a\u00e7\u00e3o coletiva”.<\/p>\n Conforme defendeu, o ac\u00f3rd\u00e3o do TJUE n\u00e3o considerou que as cl\u00e1usulas de “melhor pre\u00e7o” do Booking fossem anticoncorrenciais, mas “simplesmente afirmou que tais cl\u00e1usulas se enquadram no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o da UE em mat\u00e9ria de concorr\u00eancia e que os seus efeitos devem ser avaliados caso a caso”.<\/p>\n A empresa referiu ainda uma declara\u00e7\u00e3o sobre o seu “compromisso com a concorr\u00eancia leal”, na qual argumentou que “as cl\u00e1usulas de paridade anteriores serviram para promover pre\u00e7os competitivos, em vez de os restringir”.<\/p>\n\n
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