\n \u201cEstas s\u00e3o propostas necess\u00e1rias, audaciosas e de que o pa\u00eds precisa. Propostas constru\u00eddas com agentes do setor e que cumprem com um dos maiores des\u00edgnios do nosso pa\u00eds: combater a crise do acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o\u201d, declarou esta sexta-feira, no Parlamento, o ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o.
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\n Pinto Luz falava durante o debate na generalidade do pacote de medidas para a habita\u00e7\u00e3o, que inclui um conjunto de descidas de impostos, do IVA na constru\u00e7\u00e3o ao IRS e ao IRC para os rendimentos prediais e, tamb\u00e9m, uma revis\u00e3o do Simplex Urban\u00edstico. Em cima da mesa est\u00e3o, tamb\u00e9m, propostas de v\u00e1rios outros partidos, que ir\u00e3o ser discutidas em conjunto.\u00a0
\n <\/p>\n
\n A oposi\u00e7\u00e3o critica e quer mais. Carlos Barbosa, do Chega<\/b>, insistiu numa \u201credu\u00e7\u00e3o clara e transversal do IVA na constru\u00e7\u00e3o\u201d, lamentando que \u201co Governo prefira as meias medidas e nunca enfrente o problema de frente\u201d. O deputado lembrou tamb\u00e9m \u201ca injusti\u00e7a dos senhorios com rendas congeladas\u201d e sublinhou que \u201co Governo tem de abandonar as medidas cosm\u00e9ticas\u201d, apostando sim em \u201creformas estruturais e n\u00e3o meias medidas\u201d.\u00a0
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\n Miguel Costa Matos, do PS<\/b>, foi igualmente cr\u00edtico. \u201cNunca os pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o cresceram tanto e hoje estamos pior do que h\u00e1 um ano\u201d, declarou. A descida do IVA n\u00e3o convence o partido, que lembra que o IVA j\u00e1 \u00e9 a 6% para a habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel. Gastar dinheiro com incentivos que n\u00e3o funcionam\u201d n\u00e3o \u00e9 a resposta. Est\u00e1 na hora de identificar os devolutos, subir a dedu\u00e7\u00e3o das rendas no IRS para os 1.000 euros j\u00e1 em 2027, exemplificou.\u00a0\u201cDesde que este Governo tomou posse os pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o aceleraram para os niveis mais altos nunca antes vistos\u201d, sublinhou.\u00a0
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\n \u00c0 esquerda, Filipa Pinto do Livr<\/b>e<\/b>, lamentou que o Governo insista \u201cem seguir um caminho de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o e subordina\u00e7\u00e3o ao mercado\u201d, alimentando \u201ca ilus\u00e3o\u201d de que simplificar tudo resolve. O partido quer definir tetos m\u00e1ximos para as rendas\u00a0de acordo com as tipologias e aplicar aquilo a que chama \u201czoneamento inclusivo\u201d, que obrigaria a estabelecer uma percentagem de habita\u00e7\u00e3o a valores acess\u00edveis nos novos empreendimentos.
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\n O que o pa\u00eds precisa \u201c\u00e9 de investimento em habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, regula\u00e7\u00e3o das rendas, estabilidade nos contratos de arrendamento, redu\u00e7\u00e3o dos spreads banc\u00e1rios, nos cr\u00e9dito, e n\u00e3o de medidas orientadas para os interesses daqueles que j\u00e1 beneficiam com uma crise que atinge milh\u00f5es de pessoas\u201d defendeu, por seu turno, Paula Santos, do PCP<\/b>.\u00a0
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\n Pouco antes, j\u00e1 Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda<\/b>, tinha lamentado \u201ca maior crise da habita\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria\u201d do pa\u00eds. \u201cO que se est\u00e1 a dizer aos jovens deste pa\u00eds \u00e9 que o seu futuro \u00e9 o quarto de inf\u00e2ncia\u201d em casa dos pais.
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\n J\u00e1 a Iniciativa Liberal<\/b> entende que as medidas sabem a pouco, desde logo porque v\u00ea, \u00e0 partida, com uma dura\u00e7\u00e3o temporal definida. O IVA a 6% na constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reavaliado em 2029, o que a IL cr\u00edtica. Os liberais tamb\u00e9m sublinham as muitas \u201ccamadas de burocracia, limites e prazos que v\u00e3o aparecer\u201d, nomeadamente ao n\u00edvel do IHRU. \u201cPara que haja mais oferta \u00e9 preciso simplificar\u201d.
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\n Do CDS-PP<\/b> veio, ao inv\u00e9s, um apoio absoluto, \u201cCom este pacote fiscal poderemos, finalmente, a come\u00e7ar a recuperar da d\u00e9cada perdida socialista\u201d, declarou Paulo N\u00fancio. Tamb\u00e9m o PSD, pela m\u00e3o de Margarida Saavedra, o tom foi de elogio. \u201cEsta proposta \u00e9 um passo fundamental\u201d, para que \u201cqualquer programa de habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja um nado morto nas c\u00e2maras, mesmo naquelas que o apoiaram\u201d.
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\n O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento<\/b>, encerrou o debate sublinhando que este pacote de medidas \u201c\u00e9 um dos programas mais importantes que o Governo apresentou\u201d at\u00e9 agora e que \u201ctem tr\u00eas palavras de ordem: oferta, oferta, oferta\u201d.
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\n \u201cPrecisamos de mais casas no arrendamento e da\u00ed a necessidade de apoiar o arrendamento moderado, e de construir mais e da\u00ed a necessidade de reduzir o IVA e de simplificar\u201d, sustentou.
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\n O pacote de medidas do Governo e as propostas de diploma tamb\u00e9m para a habita\u00e7\u00e3o apresentadas pela oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o votados na generalidade ao final da manh\u00e3.
\n <\/p>\n
\n (not\u00edcia atualizada com mais informa\u00e7\u00e3o)
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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