{"id":222208,"date":"2026-01-09T15:11:07","date_gmt":"2026-01-09T15:11:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/222208\/"},"modified":"2026-01-09T15:11:07","modified_gmt":"2026-01-09T15:11:07","slug":"parecer-no-53-2025-camaras-tecnicas-de-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/222208\/","title":{"rendered":"PARECER N\u00ba 53\/2025\/C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS DE ENFERMAGEM"},"content":{"rendered":"

PROCESSO N\u00ba 00196.004886\/2025-87\u00a0<\/strong>
\u00a0ELABORADO POR:\u00a0C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PESQUISA E INOVA\u00c7\u00c3O EM ENFERMAGEM<\/strong>
\u00a0ASSUNTO:\u00a0REGISTRO DE ESPECIALIDADE DE EGRESSO DO CURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU EM \u201cGEST\u00c3O DE M\u00cdDIAS DIGITAIS\u201d DA FACULDADE DE MINAS \u2013 FACUMINAS<\/strong>.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n\n\u00a0<\/td>\nParecer T\u00e9cnico sobre egistro de especialidade do curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Gest\u00e3o de M\u00eddias Sociais da Faculdade de Minas \u2013 FACUMINAS pelo COFEN, e recomenda\u00e7\u00f5es para a\u00e7\u00f5es futuras pelos Conselhos Regionais de Enfermagem para o registro de especialidade.<\/td>\n<\/tr>\n

\u00a0<\/p>\n

1 INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

1. A Faculdade de Minas \u2013 FACUMINAS apresentou uma solicita\u00e7\u00e3o ao Conselho Regional de Enfermagem \u2013 Coren\/RJ, enviada por correio eletr\u00f4nico no dia 11\/07\/2025, sendo esta remetida ao Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que encaminha o pedido da Senhora Mayara Vieira, na qual solicita o registro do t\u00edtulo de especialidade em \u201c Gest\u00e3o de M\u00eddias Digitais\u200b\u201d, do Sr. Denilson dos Santos, CPF: 012.177.187-37.<\/p>\n

2. A an\u00e1lise documental incluiu print parcial de tela do e-MEC, contendo a denomina\u00e7\u00e3o do curso, \u00e1rea (neg\u00f3cios, administra\u00e7\u00e3o e direito), carga hor\u00e1ria de 720 horas, modalidade EAD e situa\u00e7\u00e3o de funcionamento atual da oferta educativa (ativa); certificado de conclus\u00e3o do curso de um egresso, datado de abril de 2025; e Hist\u00f3rico escolar do referido egresso, no qual consta dentre outras informa\u00e7\u00f5es, o N\u00famero da Portaria de credenciamento do curso no MEC (N\u00b0 254 de 08 de abril de 2022), publicado no DOU no dia 12 de abril de 2022.<\/p>\n

3. O certificado em quest\u00e3o confere ao Sr. Denilson dos Santos, o t\u00edtulo de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu, pela conclus\u00e3o do curso de GESTAO DE MIDIAS DIGITAIS, integralizado no per\u00edodo de 5 de novembro de 2024 a 18 de abril de 2025.<\/p>\n

4.Al\u00e9m dos documentos informados, consta ainda no processo print do e-mail enviado ao Coren-RJ, com texto que ratifica o envio da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria que originou a demanda apresentada neste relat\u00f3rio.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

2 FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O E AN\u00c1LISE\u00a0<\/strong><\/p>\n

5. Considerando a solicita\u00e7\u00e3o apresentada, cabe, antes do estabelecimento da conclus\u00e3o, prestar os esclarecimento a seguir. O COFEN (Conselho Federal de Enfermagem), o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por normatizar, disciplinar e fiscalizar o exerc\u00edcio da enfermagem em todo o Brasil, tem por compet\u00eancia regulamentar especialidades da enfermagem que estejam vinculadas diretamente ao exerc\u00edcio profissional em sa\u00fade, previstas na Lei do Exerc\u00edcio Profissional da Enfermagem (Lei n\u00ba 7.498\/1986) e em resolu\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias. Ainda mais, salientamos que a Resolu\u00e7\u00e3o COFEN n\u00ba 581\/2018, atualizada pela Resolu\u00e7\u00e3o COFEN n\u00ba 625\/2020, disp\u00f5e sobre o reconhecimento e a regulamenta\u00e7\u00e3o das especialidades da Enfermagem, estabelecendo crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o, registro e divulga\u00e7\u00e3o. Define que as especialidades s\u00f3 podem ser reconhecidas quando relacionadas ao campo de atua\u00e7\u00e3o do enfermeiro e fundamentadas em conhecimentos t\u00e9cnico-cient\u00edficos, \u00e9ticos e legais, sendo necess\u00e1rio comprovar forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica por meio de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, stricto sensu ou resid\u00eancia. A norma tamb\u00e9m determina que o reconhecimento de novas especialidades deve ser solicitado por entidades representativas da categoria e aprovado pelo COFEN, garantindo que a pr\u00e1tica especializada atenda \u00e0s demandas sociais em sa\u00fade e respeite os limites da profiss\u00e3o.<\/p>\n

6. Salienta-se que no Art. 6\u00ba da referida normativa, constam as seguintes linhas de atua\u00e7\u00e3o que agrupam as especialidades do Enfermeiro distribu\u00eddas em 3 (tr\u00eas) grandes \u00e1reas, a saber:<\/p>\n

\n

\u00a7 1\u00ba\u00a0\u00c1rea I:<\/p>\n

a)\u00a0Sa\u00fade Coletiva;\u00a0b)\u00a0Sa\u00fade da Crian\u00e7a e do Adolescente;\u00a0c)\u00a0Sa\u00fade do Adulto (Sa\u00fade do homem e Sa\u00fade da mulher);\u00a0d)\u00a0Sa\u00fade do idoso;\u00a0e)\u00a0Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia.<\/p>\n

\u00a72\u00b0\u00a0\u00c1rea II:\u00a0a)\u00a0Gest\u00e3o.<\/p>\n

\u00a73\u00b0\u00a0\u00c1rea III:\u00a0a)\u00a0Ensino e Pesquisa.<\/p>\n<\/blockquote>\n

7. Neste sentido, e de acordo com o disposto na normativa, o curso instado neste processo \u2013 Gest\u00e3o de M\u00eddias Digitais, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com as linhas de atua\u00e7\u00e3o da enfermagem, que atua na perspectiva da assist\u00eancia, promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o ou reabilita\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, nos diversos n\u00edveis de gest\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade, n\u00e3o se configurando como campo t\u00e9cnico-cient\u00edfico espec\u00edfico da enfermagem. A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da referida \u00e1rea n\u00e3o se inclui no escopo de compet\u00eancias deste conselho, visto que Gest\u00e3o de M\u00eddias Digitais \u00e9 um campo interdisciplinar relacionado \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, marketing e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estando diretamente associado ao cuidado em sa\u00fade, \u00e0 assist\u00eancia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, \u00e0 pesquisa ou \u00e0 gest\u00e3o de servi\u00e7os de enfermagem. Embora seja ineg\u00e1vel a import\u00e2ncia das m\u00eddias digitais como ferramenta de apoio \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, sua natureza n\u00e3o caracteriza um campo pr\u00f3prio ou exclusivo da Enfermagem pass\u00edvel de regulamenta\u00e7\u00e3o como especialidade profissional.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

3. CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

8. Considerando a an\u00e1lise dos documentos que constituem o processo que trata da solicita\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica \u2013 Registro de especialidade de egresso do curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em \u201d Gest\u00e3o de M\u00eddias Digitais \u201c, da FACULDADE DE MINAS \u2013 FACUMINAS.<\/p>\n

9. Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o Cofen n\u00ba Lei 7.498\/1986 que estabelece a Lei do Exerc\u00edcio Profissional da Enfermagem e em resolu\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias;<\/p>\n

10. Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o COFEN n\u00ba 581\/2018, atualizada pela Resolu\u00e7\u00e3o COFEN n\u00ba 625\/2020, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento e a regulamenta\u00e7\u00e3o das especialidades da Enfermagem, estabelecendo crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o, registro e divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

11. Considerando ser esta C\u00e2mara T\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o \u201cpermanente de natureza consultiva, propositiva e avaliativa sobre mat\u00e9ria relativa ao exerc\u00edcio da Enfermagem\u201d, segundo Art. 1\u00ba do Regimento Interno do Cofen, no entanto, sem compet\u00eancia deliberativa.<\/p>\n

12. Ap\u00f3s an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o vigente e das resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), especialmente a Resolu\u00e7\u00e3o COFEN n\u00ba 581\/2018, atualizada pela Resolu\u00e7\u00e3o COFEN n\u00ba 625\/2020, conclui-se que o curso de Gest\u00e3o de M\u00eddias Digitais n\u00e3o pode ser regulamentado como especialidade da Enfermagem. Isso porque a normativa estabelece que apenas as \u00e1reas de conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico diretamente vinculadas ao exerc\u00edcio profissional do enfermeiro podem ser reconhecidas como especialidades.<\/p>\n

13. Dessa forma, a regulamenta\u00e7\u00e3o pleiteada n\u00e3o encontra respaldo legal ou t\u00e9cnico na Lei n\u00ba 7.498\/1986 (Lei do Exerc\u00edcio Profissional da Enfermagem), nem nas resolu\u00e7\u00f5es vigentes do COFEN, sendo considerada incompat\u00edvel com o escopo da profiss\u00e3o. Sugere, esta C\u00e2mara T\u00e9cnica, ao Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio deste Conselho, parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da especialidade em Gest\u00e3o de M\u00eddias Digitais no \u00e2mbito do Sistema Cofen\/Coren.<\/p>\n

Parecer elaborado e discutido por:\u00a0Dr. Bruno Guimar\u00e3es de Almeida, Coren-Ba 104.113-ENF; Dr. Ant\u00f4nio da Silva Ribeiro,\u00a0Coren-RJ 120.696-ENF; Dra. Carmem L\u00facia Lupi Monteiro Garcia, Coren-RJ 13.922-ENF; Dr. Elton Carlos de Almeida, Coren-SP 250.608-ENF; Dr. \u00cdtalo Rodolfo da Silva, Coren\u2013RJ N\u00ba 319.539-ENF; Dra Iunaira Cavalcante Pereira, Coren-AC 386.882-ENF e; Dra. Orlene Veloso Dias, Coren-MG 63.313-ENF;<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Parecer aprovado na 583\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de Plen\u00e1rio em 24 de novembro de 2025.<\/strong><\/p>\n

Documento assinado eletronicamente por:<\/p>\n

IUNAIRA CAVALCANTE PEREIRA \u2013 Coren-AC 386.882-ENF, Membro da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Enfermagem<\/strong>, em 10\/12\/2025, \u00e0s 09:41, conforme hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia, com fundamento no art. 6\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 8.539, de 8 de outubro de 2015;<\/p>\n

ORLENE VELOSO DIAS \u2013 Coren-MG 63.313-ENF, Coordenador(a) da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o <\/strong>em Enfermagem<\/strong>, em 10\/12\/2025, \u00e0s 14:17, conforme hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia, com fundamento no art. 6\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 8.539, de 8 de outubro de 2015;<\/p>\n

CARMEN L\u00daCIA LUPI MONTEIRO GARCIA \u2013 Coren-RJ 13.922-ENF, Membro da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Enfermagem<\/strong>, em 11\/12\/2025, \u00e0s 09:48, conforme hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia, com fundamento no art. 6\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 8.539, de 8 de outubro de 2015;<\/p>\n

ELTON CARLOS DE ALMEIDA \u2013 Coren-SP 250.608-ENF, Membro da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Enfermagem<\/strong>, em 11\/12\/2025, \u00e0s 09:50, conforme hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia, com fundamento no art. 6\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 8.539, de 8 de outubro de 2015;<\/p>\n

ANT\u00d4NIO DA SILVA RIBEIRO \u2013 Coren-RJ 120.696-ENF, Membro da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Enfermagem<\/strong>, em 11\/12\/2025, \u00e0s 13:58, conforme hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia, com fundamento no art. 6\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 8.539, de 8 de outubro de 2015;<\/p>\n

BRUNO GUIMAR\u00c3ES DE ALMEIDA \u2013 Coren-BA 104.113-ENF, Membro da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e <\/strong>Inova\u00e7\u00e3o em Enfermagem<\/strong>, em 11\/12\/2025, \u00e0s 15:13, conforme hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia, com fundamento no art. 6\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 8.539, de 8 de outubro de 2015;<\/p>\n

\u00cdTALO RODOLFO SILVA \u2013 Coren-RJ 319.539-ENF, Membro da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Enfermagem<\/strong>, em 12\/12\/2025, \u00e0s 11:41, conforme hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia, com fundamento no art. 6\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 8.539, de 8 de outubro de 2015.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https:\/\/sei.cofen.gov.br\/sei\/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o c\u00f3digo verificador 1331767<\/strong> e o c\u00f3digo CRC 2949D32F<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"PROCESSO N\u00ba 00196.004886\/2025-87\u00a0\u00a0ELABORADO POR:\u00a0C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PESQUISA E INOVA\u00c7\u00c3O EM ENFERMAGEM\u00a0ASSUNTO:\u00a0REGISTRO DE ESPECIALIDADE DE EGRESSO DO CURSO…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":187154,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[116,32,33,117],"class_list":{"0":"post-222208","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-saude","8":"tag-health","9":"tag-portugal","10":"tag-pt","11":"tag-saude"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115865785600096469","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=222208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222208\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/187154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=222208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=222208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=222208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}