A Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ) realizou esta sexta\u2011feira, buscas na C\u00e2mara Municipal de Aveiro, aprendendo documentos relacionados com decis\u00f5es de mandatos anteriores. As suspeitas s\u00e3o por crimes de prevarica\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de regras urban\u00edsticas, avan\u00e7ou a pol\u00edtica em comunicado. Em causa a constru\u00e7\u00e3o de um hotel de 12 andares no Ca\u00eds do Para\u00edso, comunicou o Jornal de Not\u00edcias (JN).<\/p>\n
O actual presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Souto Miranda (PSD\/CDS-PP\/PPM), afirmou aos jornalistas da LUSA que a autarquia encara a opera\u00e7\u00e3o \u201ccom total tranquilidade\u201d. O autarca sublinhou que os factos em investiga\u00e7\u00e3o ocorreram em mandatos anteriores e que o actual executivo, em fun\u00e7\u00f5es h\u00e1 dois meses, apenas facilitou o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o solicitada: \u201cFoi feita a apreens\u00e3o, de acordo com aquilo que os senhores agentes da PJ entenderam ser pertinente para a investiga\u00e7\u00e3o, com toda a tranquilidade\u201d, garantiu Lu\u00eds Miranda, vincando que as suspeitas n\u00e3o tem nada a ver com o actual mandato.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Directoria do Centro da PJ e teve lugar durante a manh\u00e3, com o cumprimento de mandados de busca no edif\u00edcio da autarquia. Segundo esta, as dilig\u00eancias est\u00e3o relacionadas com \u201cdecis\u00f5es e procedimentos adoptados em altera\u00e7\u00f5es de instrumentos de ordenamento do territ\u00f3rio\u201d, pelo que foram “recolhidos diversos elementos probat\u00f3rios relevantes para esclarecer os factos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d, informa.<\/p>\n
O JN comunicou que, no passado m\u00eas de Setembro, a Associa\u00e7\u00e3o para o Estudo e Defesa do Patrim\u00f3nio Natural e Cultural da Regi\u00e3o de Aveiro (ADERAV) \u201cmanifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um plano de pormenor para a zona urbana do Cais do Para\u00edso, mas contr\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do hotel de 12 andares e cerca de 42 metros de altura\u201d. No entanto, o projecto ter\u00e1 sido aprovado pelo ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves (PSD).<\/p>\n
O comunicado oficial da PJ indica ainda que a investiga\u00e7\u00e3o prossegue com a an\u00e1lise da prova recolhida, “de natureza documental e digital”, visando o apuramento total de alegadas condutas criminosas, do seu alcance e \u00e0 r\u00e1pida conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito – tutelado pelo Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e Ac\u00e7\u00e3o Penal (DIAP) Regional do Porto.<\/p>\n
At\u00e9 ao momento, n\u00e3o foram anunciadas deten\u00e7\u00f5es nem constitu\u00eddos arguidos, e a C\u00e2mara Municipal de Aveiro, presidida por Lu\u00eds Souto Miranda, ainda n\u00e3o prestou declara\u00e7\u00f5es oficiais sobre o caso, como mencionado pela SIC Not\u00edcias. \u00c0 Lusa, fonte da autarquia confirmou a presen\u00e7a de inspectores da PJ nas instala\u00e7\u00f5es mas remeteu os esclarecimentos para mais tarde.<\/p>\n