O grupo parlamentar do PS apresentou no parlamento um projeto de lei com vista \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da freguesia de Vila de Punhe, no concelho de Viana do Castelo, \u00e0 categoria de vila, foi hoje divulgado.<\/p>\n
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De acordo com o projeto de lei, os deputados socialistas Marina Gon\u00e7alves, Pedro Delgado Alves, Rui Santos e Jorge Botelho real\u00e7am \u201ca import\u00e2ncia hist\u00f3rica e o dinamismo econ\u00f3mico e social\u201d da freguesia, considerando que \u201cpreenche os crit\u00e9rios definidos na Lei n.\u00ba 24\/2024, de 20 de fevereiro, para a eleva\u00e7\u00e3o a vila\u201d.<\/p>\n
Para a deputada Marina Gon\u00e7alves, citada numa nota hoje enviada \u00e0 imprensa, \u201ca eleva\u00e7\u00e3o da povoa\u00e7\u00e3o a vila constitui um enorme est\u00edmulo ao seu desenvolvimento sustentado, repercutindo-se ainda na capta\u00e7\u00e3o de novos investimentos e na melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Eleita pelo c\u00edrculo eleitoral de Viana do Castelo e primeira subscritora do projeto de lei, Marina Gon\u00e7alves destaca \u201co elevado dinamismo, capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e de atra\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es culturais, com uma vigorosa agenda de eventos que projetam a freguesia para al\u00e9m das suas fronteiras territoriais, assumindo-se como polo determinante para o desenvolvimento cultural e social da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Na fundamenta\u00e7\u00e3o que entregaram na Assembleia da Rep\u00fablica, os socialistas real\u00e7am que \u201cj\u00e1 no per\u00edodo romano era evidente que a povoa\u00e7\u00e3o apresentava caracter\u00edsticas pr\u00f3prias de uma vila, enquanto unidade de organiza\u00e7\u00e3o territorial e socioecon\u00f3mica organizada, origem etimol\u00f3gica da atual topon\u00edmia da freguesia, Vila de Punhe\u201d.<\/p>\n
Segundo os Censos 2021, Vila de Punhe tem 2.064 habitantes, distribu\u00eddos por 6,7 quil\u00f3metros quadrados.<\/p>\n
A freguesia disp\u00f5e de \u201cv\u00e1rios servi\u00e7os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o central ou local, prestados presencialmente com car\u00e1ter de perman\u00eancia\u201d.\u00a0<\/p>\n
Tem \u201cainda respostas sociais, estabelecimentos de ensino, v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es culturais e recreativas historicamente enraizadas, equipamento desportivo, \u00e1rea florestal e uma importante atividade econ\u00f3mica ligada \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o e ao turismo, muito associada ao patrim\u00f3nio cultural classificado e ao Geoparque de Viana do Castelo\u201d.<\/p>\n
Vila de Punhe est\u00e1 situada a cinco quil\u00f3metros da margem esquerda do rio Lima e a 11 da sede do concelho de Viana do Castelo.\u00a0<\/p>\n
Atravessam a freguesia a via medieval Estrada Real 4, a atual 308\/305, a linha ferrovi\u00e1ria do Minho e, a partir de junho, a via r\u00e1pida do Vale do Neiva, ligando-a \u00e0s zonas industriais de Barroselas, Vila de Punhe e Neiva, que se encontra em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a lei em vigor, entre outros crit\u00e9rios, podem ser elevadas \u00e0 categoria de vila as povoa\u00e7\u00f5es com mais de 3.000 eleitores, em aglomerado populacional cont\u00ednuo, que revelem atividade econ\u00f3mica local relevante nos setores prim\u00e1rio, secund\u00e1rio ou terci\u00e1rio e atividade c\u00edvica e cultural regular.<\/p>\n
Contactada pela Lusa sobre o n\u00famero de habitantes ser menor do que o de eleitores exigido na lei, Marina Gon\u00e7alves respondeu que houve j\u00e1 casos semelhantes de eleva\u00e7\u00e3o a vila de povoa\u00e7\u00f5es ao abrigo do artigo 4.\u00ba da mesma lei, que diz respeito a \u201cpondera\u00e7\u00e3o excecional de crit\u00e9rios\u201d.<\/p>\n
Refere a lei como casos excecionais aqueles em que, \u201cn\u00e3o cumprindo o n\u00famero m\u00ednimo de eleitores estabelecido na lei, [as povoa\u00e7\u00f5es] registem a presen\u00e7a de um n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es ou de equipamentos coletivos superior aos estabelecidos nos artigos anteriores e que revelem identidade cultural pr\u00f3pria justificativa da eleva\u00e7\u00e3o ou uma presen\u00e7a significativa de algumas categorias dos crit\u00e9rios requeridos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O grupo parlamentar do PS apresentou no parlamento um projeto de lei com vista \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da freguesia…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":222866,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-222865","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115867846212965325","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=222865"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222865\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/222866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=222865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=222865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=222865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}