O parlamento aprovou, esta sexta-feira, a proposta do PS que clarifica a suspens\u00e3o das portagens para ve\u00edculos pesados nas autoestradas A41, A19 E A8. <\/p>\n
Esta sexta-feira foi aprovado no parlamento um projeto lei do PS que clarifica a suspens\u00e3o das portagens para ve\u00edculos pesados nas autoestradas A41, A19 E A8. A Iniciativa Liberal foi o \u00fanico partido que se absteve na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O diploma do PS refere que \u201ca lei que aprovou o Or\u00e7amento do Estado para 2026 entrou em vigor a 1 de janeiro sem que a norma que determina a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de taxas de portagem aos ve\u00edculos pesados que utilizam a A41, a A19, no tro\u00e7o entre S\u00e3o Jorge e Leiria Sul (n\u00f3 A8\/A19), e a A8 entre Leiria Sul (n\u00f3 A8\/A19) e Pousos tivesse entrado em vigor\u201d.<\/p>\n
Assim a norma do partido clarifica \u201cde forma inequ\u00edvoca, que a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de portagens abrange os ve\u00edculos pesados integrados nas classes 3 e 4 do sistema nacional de portagens\u201d.<\/strong><\/p>\n Agora os camionistas podem solicitar o reembolso, desde dia 1 de janeiro, pelo respetivo fornecedor de servi\u00e7o de portagem.<\/p>\n O PS de Leiria afirmou que esta isen\u00e7\u00e3o \u201ctinha como objetivo reduzir os custos de contexto para as empresas, apoiar a atividade econ\u00f3mica e promover uma utiliza\u00e7\u00e3o mais racional da rede rodovi\u00e1ria, em particular em territ\u00f3rios fortemente penalizados pelos encargos com portagens, como o distrito de Leiria\u201d.<\/p>\n \u00c0 ag\u00eancia Lusa, o Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o fez saber no mesmo dia que, \u201cuma vez que os sistemas de portagem atualmente em opera\u00e7\u00e3o apenas permitem segregar os ve\u00edculos de acordo com as suas respetivas classes (classes 1, 2, 3 e 4), n\u00e3o \u00e9 operacionalmente poss\u00edvel \u2013 sem especifica\u00e7\u00f5es adicionais \u2013 distinguir entre os ve\u00edculos ligeiros e os pesados da classe 2\u201d.<\/p>\n Por isso, \u00e9 \u201cinvi\u00e1vel aplicar-se a suspens\u00e3o de pagamento de portagem \u2018tout court\u2019 [sem mais] a todos os ve\u00edculos pesados\u201d desde 01 de janeiro, explicou o minist\u00e9rio de Miguel Pinto Luz.<\/p>\n \u201cA \u00e1rea governativa das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o encontra-se a trabalhar no instrumento legislativo apropriado para interpretar e\/ou concretizar as referidas normas do artigo 204.\u00ba com o intuito de operacionalizar a regra de suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de portagem para todos os ve\u00edculos pesados que circulem nas autoestradas compreendidas pela medida\u201d, acrescentou.<\/p>\n O artigo 204.\u00ba da Lei do Or\u00e7amento do Estado para 2026 refere-se \u00e0s altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a de portagens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O parlamento aprovou, esta sexta-feira, a proposta do PS que clarifica a suspens\u00e3o das portagens para ve\u00edculos pesados…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":222910,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,4499,16989,32,23,24,33,17,18,29,30,31,43012],"class_list":["post-222909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-partidos","tag-portagens","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-veiculos-pesados"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115867956325151534","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=222909"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222909\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/222910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=222909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=222909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=222909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}