{"id":224504,"date":"2026-01-11T09:58:13","date_gmt":"2026-01-11T09:58:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/224504\/"},"modified":"2026-01-11T09:58:13","modified_gmt":"2026-01-11T09:58:13","slug":"europa-quer-impor-limites-ao-whatsapp-e-mudar-o-funcionamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/224504\/","title":{"rendered":"Europa quer impor limites ao WhatsApp e mudar o funcionamento"},"content":{"rendered":"

A Europa tem tentado combater a publica\u00e7\u00e3o de conteudos ilegais ou prejudiciais. Para isso, a Europa criou a Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA). Agora est\u00e1 a considerar designar o WhatsApp como uma plataforma muito grande, o que exigiria que a Meta monitorizasse e removesse conte\u00fados ilegais.<\/p>\n

\"WhatsApp<\/a>\n<\/p>\n

Europa quer impor limites ao WhatsApp<\/p>\n

O WhatsApp poder\u00e1 sofrer transforma\u00e7\u00f5es na Europa mais cedo do que se imagina. Uma nova informa\u00e7\u00e3o<\/a> afirma que a Comiss\u00e3o Europeia considera classific\u00e1-lo como uma “plataforma muito grande”, designa\u00e7\u00e3o que atrairia maior aten\u00e7\u00e3o das autoridades. Um porta-voz disse que esta classifica\u00e7\u00e3o exigiria que o WhatsApp assumisse a responsabilidade de combater conte\u00fado ilegal, de acordo com a Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA).<\/p>\n

Embora o Facebook e o Instagram tenham sido designados como plataformas muito grandes pela DSA, o WhatsApp conseguiu contornar esta classifica\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o Europeia focou-se em plataformas com maior impacto na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, como o Facebook e o YouTube. No caso do WhatsApp, as autoridades consideraram-no um servi\u00e7o de mensagens privadas de menor prioridade, apesar de ter ultrapassado o limite de 45 milh\u00f5es de utilizadores ativos estabelecido por lei.<\/p>\n

Os tempos est\u00e3o a mudar, e agora a Europa quer ser responsabilizada pelo combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. Segundo o porta-voz da Comiss\u00e3o Europeia, Thomas Regnier, durante uma reuni\u00e3o com jornalistas. n\u00e3o se descarta uma futura designa\u00e7\u00e3o. Embora a Lei dos Servi\u00e7os Digitais n\u00e3o regule as comunica\u00e7\u00f5es privadas, designar o WhatsApp como uma “grande plataforma” teria impacto noutras fun\u00e7\u00f5es da aplica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

\"WhatsApp<\/a><\/p>\n

DSA obriga Meta remover conte\u00fados ilegais<\/p>\n

Os canais p\u00fablicos seriam os mais afetados, pois teriam de garantir que todo o conte\u00fado partilhado est\u00e1 em conformidade com a lei. A Meta seria respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos para lidar com casos de conte\u00fado ilegal ou prejudicial. Apesar de o WhatsApp ter regras claras, a empresa n\u00e3o pode ignorar as viola\u00e7\u00f5es, sob pena de multa por parte da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o parecem ser um aviso velado para que a Meta implemente medidas para mitigar os riscos. Se as autoridades mudarem de ideias, o WhatsApp tornar-se-\u00e1 a primeira aplica\u00e7\u00e3o de mensagens a receber esta designa\u00e7\u00e3o. Atualmente, a Meta est\u00e1 no centro de uma controv\u00e9rsia por alegadamente violar a Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA). <\/p>\n

H\u00e1 alguns meses, a Comiss\u00e3o Europeia acusou a empresa de n\u00e3o possuir um mecanismo para denunciar publica\u00e7\u00f5es ilegais no Facebook e no Instagram. A Europa suspeita que o mecanismo de notifica\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o da Meta, que permite aos utilizadores denunciar a presen\u00e7a de conte\u00fados ilegais nos seus servi\u00e7os, n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es da DSA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Europa tem tentado combater a publica\u00e7\u00e3o de conteudos ilegais ou prejudiciais. Para isso, a Europa criou a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":92990,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,5592,43274,89,90,445,32,33,894],"class_list":{"0":"post-224504","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-conteudos","10":"tag-dsa","11":"tag-economy","12":"tag-empresas","13":"tag-europa","14":"tag-portugal","15":"tag-pt","16":"tag-whatsapp"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115875879557934417","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=224504"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224504\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=224504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=224504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=224504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}