{"id":225049,"date":"2026-01-11T19:02:07","date_gmt":"2026-01-11T19:02:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/225049\/"},"modified":"2026-01-11T19:02:07","modified_gmt":"2026-01-11T19:02:07","slug":"carneiro-acusa-governo-do-atentado-mais-flagrante-a-autonomia-da-madeira-e-acores-regioes-autonomas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/225049\/","title":{"rendered":"Carneiro acusa Governo do \u201catentado mais flagrante\u201d \u00e0 autonomia da Madeira e A\u00e7ores | Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-geral do PS acusou neste domingo o Governo Regional do \u201catentado mais flagrante\u201d desde 1976 \u00e0 autonomia do poder das regi\u00f5es aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores com as altera\u00e7\u00f5es ao Subs\u00eddio Social de Mobilidade<\/a>.<\/p>\n

\u201cQuando o Governo da AD, liderado por Lu\u00eds Montenegro, avan\u00e7a com uma proposta para a mobilidade entre o continente e as regi\u00f5es aut\u00f3nomas, que estabelece uma distin\u00e7\u00e3o, uma discrimina\u00e7\u00e3o negativa entre os cidad\u00e3os que vivem no continente e os cidad\u00e3os que vivem na Madeira e nos A\u00e7ores, est\u00e1 a afrontar o artigo 13.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa<\/a>, que afirma que ningu\u00e9m pode ser discriminado em fun\u00e7\u00e3o das suas origens territoriais. \u00c9 uma discrimina\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel\u201d, afirmou Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro<\/a>.<\/p>\n

O l\u00edder socialista discursava no encerramento do XXIII Congresso do PS\/Madeira, no qual C\u00e9lia Pessegueiro<\/a> foi consagrada presidente da estrutura regional, ap\u00f3s ter sido eleita nas internas realizadas em Dezembro, substituindo Paulo Caf\u00f4fo.<\/p>\n

A portaria que altera o modo de proceder ao apuramento do valor do subs\u00eddio social de mobilidade, em vigor desde quarta-feira, define que o pagamento do subs\u00eddio passa a depender \u201cda regularidade da situa\u00e7\u00e3o contributiva e tribut\u00e1ria do benefici\u00e1rio, perante a Seguran\u00e7a Social e a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral do PS disse que \u00e9 necess\u00e1rio que todas as for\u00e7as pol\u00edticas e todas as institui\u00e7\u00f5es se unam, defendendo que este \u00e9 o \u201catentado mais flagrante que h\u00e1 desde 1976 \u00e0 autonomia do poder das regi\u00f5es aut\u00f3nomas\u201d.<\/p>\n

Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro dirigiu-se aos congressistas madeirenses com o compromisso de que, se for eleito primeiro-ministro, vai garantir \u201co maior respeito pelo Estatuto da Autonomia Regional da Madeira e dos A\u00e7ores\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode exigir aos cidad\u00e3os da Madeira, independentemente das suas circunst\u00e2ncias de vida, de maior ou de menor dificuldade, aquilo que n\u00e3o se exige aos cidad\u00e3os no continente\u201d, sublinhou, refor\u00e7ando: \u201cEm circunst\u00e2ncia alguma vos farei aquilo que este Governo da AD vos est\u00e1 a fazer neste momento.\u201d<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral do PS apontou tamb\u00e9m que o pa\u00eds entra numa \u201csemana decisiva\u201d para a democracia portuguesa e para a \u201cdefesa dos valores da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, referindo-se \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais<\/a> de 18 de Janeiro.<\/p>\n

Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro voltou a criticar o \u201ccandidato que se candidata para p\u00f4r em causa, para romper com a Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa\u201d, numa refer\u00eancia a Andr\u00e9 Ventura<\/a>, mas sem nunca dizer o seu nome.<\/p>\n

Tamb\u00e9m teceu novamente cr\u00edticas a Jo\u00e3o Cotrim Figueiredo, o candidato apoiado pela IL, acusando-o de romper \u201ccom o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes constitucionalmente consagrado\u201d ao dizer que queria ser chefe de Estado \u201cpara ter um Governo sob tutela pol\u00edtica do Presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, acrescentou, \u201ch\u00e1 um terceiro candidato […] que vem falar contra os partidos, mas, sempre que pode, vai buscar todos aqueles que apoiaram os partidos ou que j\u00e1 estiveram dentro dos partidos para apoiar a sua candidatura\u201d.<\/p>\n

\u201cE, vejam bem, faz-se acompanhar, n\u00e3o por aqueles que s\u00e3o exemplares dentro dos partidos. Basta olhar para o naipe daqueles que acompanham esse candidato para fazer recurso \u00e0quele ditado popular que diz: \u2018diz-me com quem andas, dir-te-ei quem \u00e9s\u2019\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro reiterou que s\u00f3 \u201ch\u00e1 um candidato que quer que o pa\u00eds avance\u201d e \u201cque garante o compromisso com os valores de Abril\u201d, referindo-se a Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, sem, no entanto, referir o nome.<\/p>\n

Na interven\u00e7\u00e3o, o l\u00edder socialista manifestou tamb\u00e9m solidariedade com o povo da Venezuela<\/a> e elogiou a nova presidente do PS\/Madeira.<\/p>\n

Carneiro disse ter a \u201cintui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d de que C\u00e9lia Pessegueiro \u201cest\u00e1 destinada a ser presidente do Governo Regional da Madeira\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O secret\u00e1rio-geral do PS acusou neste domingo o Governo Regional do \u201catentado mais flagrante\u201d desde 1976 \u00e0 autonomia…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":225050,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[351,27,28,15,16,301,14,25,26,1301,21,22,12,13,19,20,542,52,32,23,24,455,33,43362,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-225049","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-acores","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-governo","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-madeira","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-para-redes","25":"tag-politica","26":"tag-portugal","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-ps","30":"tag-pt","31":"tag-regioes-autonomas","32":"tag-top-stories","33":"tag-topstories","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115878018781070241","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=225049"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225049\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/225050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=225049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=225049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=225049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}