Foi num templo da religi\u00e3o Sikh em Odivelas que Vedika (nome fict\u00edcio) ouviu falar pela primeira vez de A.P., um cidad\u00e3o tamb\u00e9m indiano que morava em Albufeira e era conhecido por dar acesso aos documentos necess\u00e1rios para pedidos de legaliza\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os estrangeiros em Portugal. A informa\u00e7\u00e3o corria em mais do que um templo e, ap\u00f3s um contacto com A.P., ficou combinado o pagamento de 1.300 euros em troca de quatro N\u00fameros de Identifica\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Social (NISS) destinados \u00e0 mulher e outras tr\u00eas pessoas.<\/p>\n
Desta forma, Vedika pretendia obter uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para exerc\u00edcio de atividade profissional subordinada, prevista na lei 23\/2007 que regula o regime jur\u00eddico de entrada, perman\u00eancia, sa\u00edda e afastamento de estrangeiros do territ\u00f3rio nacional. Esta autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda a quem j\u00e1 tenha um contrato de trabalho e esteja inscrito na Seguran\u00e7a Social. Vedika s\u00f3 precisava desta \u00faltima parte e, com vista a obter os n\u00fameros, depositou a 12 de novembro de 2019 numa conta pertencente a A.P. os 1.300 euros que lhe foram pedidos. Contudo, os NISS prometidos nunca chegaram.<\/p>\n
Ent\u00e3o, a lesada denunciou o caso \u00e0s autoridades e, recentemente, A. P. e a sua mulher, bem como as duas empresas que fundaram, acabaram acusados de 209 crimes de aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal, tr\u00eas crimes de burla e 32 crimes de falsifica\u00e7\u00e3o de documento pelo Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DIAP) de Albufeira, ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ). Os dois cidad\u00e3os s\u00e3o acusados de criar um verdadeiro esquema que passou pela cria\u00e7\u00e3o de empresas que serviam para \u201cemitir contratos de trabalho falsos e outros documentos com vista a inscrever cidad\u00e3os indost\u00e2nicos na plataforma do antigo SEF\u201d e iniciar os pedidos de legaliza\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional. Em troca, exigiam dinheiro, mas pessoas houve, como Vedika, que pagaram sem receber nada de volta.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o restam d\u00favidas de que os arguidos obtiveram, deste modo, e reiteradamente, avultados proveitos financeiros il\u00edcitos auxiliando na regulariza\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o ilegal, vendendo a alguns destes, contratos de trabalho falsos e inscri\u00e7\u00f5es na Seguran\u00e7a Social, apenas para efeitos de legaliza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, em Portugal\u201d, sustenta a acusa\u00e7\u00e3o. Ao todo, o casal ter\u00e1 feito quase um milh\u00e3o de euros atrav\u00e9s desta pr\u00e1tica criminosa.<\/p>\n
\n