{"id":225450,"date":"2026-01-12T00:49:15","date_gmt":"2026-01-12T00:49:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/225450\/"},"modified":"2026-01-12T00:49:15","modified_gmt":"2026-01-12T00:49:15","slug":"existem-mais-de-13-mil-barreiras-nos-rios-portugueses-quantas-estao-obsoletas-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/225450\/","title":{"rendered":"Existem mais de 13 mil barreiras nos rios portugueses. Quantas est\u00e3o obsoletas? | Ambiente"},"content":{"rendered":"

O Governo portugu\u00eas, atrav\u00e9s da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), estabeleceu o ambicioso objectivo de reabilitar 3400 quil\u00f3metros de linhas de \u00e1gua at\u00e9 2030, prevendo para o efeito um investimento global de 180 milh\u00f5es de euros. O programa Pro-Rios 2030, um dos “bra\u00e7os operacionais” da nova estrat\u00e9gia nacional \u00c1gua que une<\/a>, ser\u00e1 oficialmente apresentado esta segunda-feira em Lisboa.<\/p>\n

Em Agosto, o minist\u00e9rio do Ambiente e Energia (Maen) emitiu um comunicado a apresentar os primeiros investimentos do Pro-Rios, mas desde ent\u00e3o a APA n\u00e3o respondeu \u00e0s quest\u00f5es enviadas sobre os estudos que serviram de base \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das metas<\/a> e prioridade do plano. Segundo declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do presidente da APA, Jos\u00e9 Pimenta Machado, est\u00e3o j\u00e1 a ser intervencionados cerca de 752 quil\u00f3metros de cursos de \u00e1gua, n\u00famero que engloba projectos conclu\u00eddos, em curso ou em fase de lan\u00e7amento.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es actualmente desagregadas, uma grande parte desta extens\u00e3o corresponde a interven\u00e7\u00f5es contratualizadas e iniciadas entre 2021 e 2023, com financiamento do programa React-EU e do Fundo Ambiental. A APA n\u00e3o esclarece quantas das interven\u00e7\u00f5es em mais de 750 quil\u00f3metros de rios e ribeiras tiveram in\u00edcio durante o Governo anterior, no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Nacional de Reabilita\u00e7\u00e3o de Rios e Ribeiras (EN3R), lan\u00e7ada em 2023.<\/p>\n

Interven\u00e7\u00f5es em qu\u00ea?<\/p>\n

Em Portugal Continental, a rede hidrogr\u00e1fica encontra-se profundamente fragmentada por um invent\u00e1rio oficial de 13.587 barragens<\/a> e a\u00e7udes, segundo os dados da estrat\u00e9gia nacional \u00c1gua que Une, que indica que a vasta maioria s\u00e3o estruturas de pequena dimens\u00e3o – apenas 263 s\u00e3o classificadas como “grandes barragens<\/a>“.<\/p>\n

Um dos grandes desafios actuais \u00e9 determinar quantas destas estruturas – que incluem a\u00e7udes, moinhos abandonados, antigos regadios tradicionais ou canais industriais em desuso – perderam a sua utilidade e se tornaram um entrave \u00e0 sa\u00fade dos ecossistemas, uma preocupa\u00e7\u00e3o que tem sido manifestada pela ministra do Ambiente, Maria da Gra\u00e7a Carvalho.<\/p>\n

Embora n\u00e3o exista um n\u00famero exacto para a totalidade do territ\u00f3rio, estudos regionais ajudam a tra\u00e7ar o cen\u00e1rio. No lado portugu\u00eas da bacia do Rio Douro, foram identificadas 1201 barreiras fluviais, das quais se estima que 25% estejam obsoletas<\/a>, ou seja, est\u00e3o em desuso e j\u00e1 n\u00e3o cumprem qualquer fun\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica ou social, refere um relat\u00f3rio da WWF Portugal sobre o projecto Restore Portugal. O projecto europeu Amber, que estima que exista uma m\u00e9dia de uma barreira por cada 1,5 km nos rios europeus, calcula que a percentagem de barreiras obsoletas na Uni\u00e3o Europeia seja de aproximadamente 20%.<\/p>\n

Nos planos de gest\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas (PGRH) do pa\u00eds existe um indicador espec\u00edfico para medir estas ac\u00e7\u00f5es, “estruturas obsoletas removidas face ao n\u00famero de estruturas obsoletas consideradas adequadas para remo\u00e7\u00e3o”. A meta definida \u00e9 de remover 50% das estruturas obsoletas at\u00e9 2027 e 75% at\u00e9 2033, mas o n\u00famero de refer\u00eancia sobre quantas estruturas obsoletas existem \u00e9 uma inc\u00f3gnita nos documentos.<\/p>\n

Baixa execu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O programa Pro-Rios vai al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o de barreiras obsoletas, procurando intervir de forma integrada em Portugal Continental para controlar cheias e reduzir riscos para as popula\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ar a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e melhorar o estado ecol\u00f3gico dos ecossistemas<\/a> fluviais, assim como recuperar a biodiversidade e os habitats degradados, refere uma nota de imprensa do Maen. O objectivo final \u00e9 alinhar Portugal com o Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, que obriga os Estados-membros a recuperar o curso natural de, pelo menos, 25 mil quil\u00f3metros de rios na Uni\u00e3o Europeia at\u00e9 ao final da d\u00e9cada.<\/p>\n

O financiamento imediato para as ac\u00e7\u00f5es anunciadas este ano pelo Governo prov\u00e9m do Fundo Ambiental, que alocou 4,75 milh\u00f5es de euros para uma primeira fase de reabilita\u00e7\u00e3o de 168 quil\u00f3metros. No longo prazo, para atingir o financiamento de 180 milh\u00f5es de euros, o programa dever\u00e1 recorrer a fundos comunit\u00e1rios do Portugal 2030 e a investimentos regionais, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio liderado por Gra\u00e7a Carvalho no documento apresentado ao Parlamento durante o debate do Or\u00e7amento do Estado para 2026<\/a>.<\/p>\n

O Governo justifica o novo f\u00f4lego do restauro fluvial por ter “herdado uma baixa taxa de execu\u00e7\u00e3o” da Estrat\u00e9gia Nacional para a Remo\u00e7\u00e3o de Infra-estruturas Hidr\u00e1ulicas Obsoletas (ENRIHO), alegando que apenas duas estruturas foram removidas entre 2017 e 2022. Numa resposta enviada em Maio do ano passado, o Governo referia que, al\u00e9m destas duas remo\u00e7\u00f5es, existiram apenas “algumas interven\u00e7\u00f5es pontuais de permeabiliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes”, que n\u00e3o foram contabilizadas como remo\u00e7\u00f5es totais no balan\u00e7o da estrat\u00e9gia.<\/p>\n

Entre 2017 e 2022, o Estado registou oficialmente a remo\u00e7\u00e3o de apenas duas barreiras: as barragens de aterro da Sardinha (Serpa), removida por iniciativa do propriet\u00e1rio ap\u00f3s passar a receber \u00e1gua do Alqueva, e do Peneireiro (Alvito), tamb\u00e9m removida por iniciativa privada para converter o leito em terreno agr\u00edcola.<\/p>\n

De acordo com a base de dados Dam Removal Europe<\/a>, em Portugal foram tamb\u00e9m removidas a barragem do Pessegueiro, em Alcoutim, em 2021, e um a\u00e7ude no rio Alfusqueiro, em \u00c1gueda, em 2022, financiado pelo programa LIFE.<\/p>\n

A esta contabiliza\u00e7\u00e3o junta-se remo\u00e7\u00f5es protagonizadas por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais nos anos seguintes. O GEOTA, atrav\u00e9s do seu programa Rios Livres, protagonizou a remo\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude de Vaqueiros, no rio Alviela, em 2023, e do a\u00e7ude de Sourinho, tamb\u00e9m no Alviela, em Novembro deste ano. A ANP\/WWF removeu em 2023 o a\u00e7ude de Galaxes, na Ribeira de Odeleite, libertando oito quil\u00f3metros de rio, e ainda o a\u00e7ude de Perofilho, em Santar\u00e9m, em 2024.<\/p>\n

Estudo em 2017<\/p>\n

A 31 de Mar\u00e7o de 2017, foram apresentadas as conclus\u00f5es do Grupo de Trabalho para a identifica\u00e7\u00e3o, estudo e planeamento da remo\u00e7\u00e3o de infra-estruturas hidr\u00e1ulicas <\/a>obsoletas<\/a>, coordenado pelo secret\u00e1rio-geral do Conselho Nacional da \u00c1gua (CNA). Na altura, foram identificados mais de 32 casos-piloto que deveriam ter servido de modelo para a implementa\u00e7\u00e3o dos PGRH (que entretanto j\u00e1 foram aprovados).<\/p>\n

Em 2021, avisos do programa React-EU e do Fundo Ambiental levaram \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de 14,5 milh\u00f5es de euros para interven\u00e7\u00f5es em 311,9 quil\u00f3metros de rios e ribeiras em 19 concelhos.<\/p>\n

Um dos projectos mais emblem\u00e1ticos foi o “corredor verde” do rio Le\u00e7a, financiado parcialmente pelo React-EU, que prev\u00ea a remo\u00e7\u00e3o f\u00edsica de cinco a\u00e7udes e a permeabiliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de outros 12 obst\u00e1culos transversais. Tamb\u00e9m o restauro ecol\u00f3gico da ribeira do Vasc\u00e3o (60 quil\u00f3metros) foi enquadrado nos avisos do Fundo Ambiental e do React-EU, visando a elimina\u00e7\u00e3o de 17 barreiras fluviais obsoletas para proteger esp\u00e9cies em perigo cr\u00edtico, como o saramugo.<\/p>\n

Revis\u00e3o da estrat\u00e9gia<\/p>\n

Agora, para acelerar o processo, o Governo lan\u00e7ou no final de 2024 o Programa de Remo\u00e7\u00e3o de Infra-estruturas Hidr\u00e1ulicas Obsoletas (PRIHO), atrav\u00e9s de uma parceria entre a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente e a Universidade de \u00c9vora. O PRIHO sinaliza a passagem de remo\u00e7\u00f5es ad-hoc, como as lideradas por ONG, para uma pol\u00edtica p\u00fablica sistem\u00e1tica<\/p>\n

Este programa conta com um financiamento de 500 mil euros do Fundo Ambiental para rever a Estrat\u00e9gia Nacional de Remo\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Hidr\u00e1ulicas Obsoletas (ENRIH), actualizar o invent\u00e1rio de press\u00f5es sobre os cursos de \u00e1gua e realizar interven\u00e7\u00f5es demonstrativas at\u00e9 ao final de 2026.<\/p>\n

Apesar de diversos pedidos de informa\u00e7\u00e3o, a APA n\u00e3o esclarece se as interven\u00e7\u00f5es anunciadas em Agosto correspondem aos casos de estudo priorit\u00e1rios no \u00e2mbito do PRIHO, sob a supervis\u00e3o da Universidade de \u00c9vora.<\/p>\n

Impacto ecol\u00f3gico<\/p>\n

A coordenadora do programa Rios Livres do Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente (GEOTA), Ana Catarina Miranda, recorda que estas barreiras \u00e0 conectividade fluvial causam preju\u00edzos ambientais e diminui\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n

“S\u00e3o estruturas que j\u00e1 n\u00e3o servem qualquer prop\u00f3sito econ\u00f3mico ou social e que tendem a provocar impactos ecol\u00f3gicos significativos, desde a limita\u00e7\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es pisc\u00edcolas \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de sedimentos essenciais para combater a eros\u00e3o costeira”, explicou \u00e0 ag\u00eancia Lusa Catarina <\/a>Miranda<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, refere a WWF, a manuten\u00e7\u00e3o destas barreiras pode ser dez a 30 vezes mais cara do que a sua remo\u00e7\u00e3o total, representando um passivo financeiro e de seguran\u00e7a para o Estado e propriet\u00e1rios privados. Em Outubro de 2025, a WWF Portugal anunciou a iniciativa Restore Portugal, que inclui interven\u00e7\u00f5es na ribeira do Vasc\u00e3o, um dos afluentes mais importantes do Guadiana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo portugu\u00eas, atrav\u00e9s da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), estabeleceu o ambicioso objectivo de reabilitar 3400 quil\u00f3metros…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":225451,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[562,1467,964,785,5455,2780,27,28,15,16,14,25,26,352,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,10413,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-225450","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-agricultura","9":"tag-agua","10":"tag-ambiente","11":"tag-azul","12":"tag-barragens","13":"tag-biodiversidade","14":"tag-breaking-news","15":"tag-breakingnews","16":"tag-featured-news","17":"tag-featurednews","18":"tag-headlines","19":"tag-latest-news","20":"tag-latestnews","21":"tag-local","22":"tag-main-news","23":"tag-mainnews","24":"tag-news","25":"tag-noticias","26":"tag-noticias-principais","27":"tag-noticiasprincipais","28":"tag-portugal","29":"tag-principais-noticias","30":"tag-principaisnoticias","31":"tag-pt","32":"tag-rios","33":"tag-top-stories","34":"tag-topstories","35":"tag-ultimas","36":"tag-ultimas-noticias","37":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115879383375102441","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=225450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225450\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/225451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=225450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=225450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=225450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}