Se vencer a corrida ao cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), M\u00e1rio Centeno poder\u00e1 contar com um aumento substancial do seu ordenado, passando dos cerca de 17 mil euros brutos mensais que aufere atualmente como consultor da administra\u00e7\u00e3o do Banco de Portugal para mais de 28.537 euros brutos por m\u00eas (399.528 euros anuais), durante um mandato de oito anos. Este foi o sal\u00e1rio auferido por Luis de Guindos em 2024, segundo o relat\u00f3rio anual do BCE.<\/p>\n
A este valor acrescem cerca de 179 mil euros anuais pagos a t\u00edtulo de subs\u00eddios e abonos atribu\u00eddos aos membros da Comiss\u00e3o Executiva e aos membros do Conselho de Supervis\u00e3o com contrato com o BCE, nomeadamente seguros de sa\u00fade, cuidados de longa dura\u00e7\u00e3o e cobertura por acidentes.<\/p>\n
Ainda segundo os estatutos do BCE existe ainda uma componente remunerat\u00f3ria adicional, designada por \u201cindemniza\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria\u201d, que pode ser atribu\u00edda por um per\u00edodo m\u00e1ximo de dois anos ap\u00f3s o termo do mandato. No caso de cumprimento integral do mandato de oito anos, essa indemniza\u00e7\u00e3o corresponde a 80% do vencimento no primeiro ano (o que equivale a 22.822 euros por m\u00eas)\u00a0 e a 60% no segundo (17.122 euros por m\u00eas). \u00c9 este o direito a que Luis de Guindos passar\u00e1 a ter ap\u00f3s 31 de Maio.<\/p>\n
O pagamento do sal\u00e1rio dos membros da Comiss\u00e3o Executiva do BCE \u00e9 efectuado no dia 15 de cada m\u00eas, salvo se essa data coincidir com um fim de semana ou feriado observado pelo BCE, caso em que o pagamento \u00e9 antecipado para o dia \u00fatil imediatamente anterior. Todos os pagamentos s\u00e3o realizados por cr\u00e9dito directo numa conta banc\u00e1ria do membro da Comiss\u00e3o Executiva situada na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O regime fiscal aplic\u00e1vel \u00e9 tamb\u00e9m significativamente mais favor\u00e1vel do que o regime fiscal portugu\u00eas. De acordo com o Protocolo relativo aos Privil\u00e9gios e Imunidades da Uni\u00e3o Europeia e com o Regulamento (CEE, Euratom) n.\u00ba 260\/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968, os membros da Comiss\u00e3o Executiva do BCE n\u00e3o pagam imposto sobre o rendimento no seu pa\u00eds de origem, ficando sujeitos exclusivamente ao imposto em benef\u00edcio da Uni\u00e3o Europeia sobre sal\u00e1rios, subs\u00eddios, emolumentos, reembolsos de despesas e pens\u00f5es pagos pelo BCE.<\/p>\n
Comparativamente ao sistema fiscal portugu\u00eas, a tributa\u00e7\u00e3o aplicada pela institui\u00e7\u00e3o sedeada em Frankfurt \u00e9 claramente mais favor\u00e1vel. Apesar de tamb\u00e9m ser progressiva, as taxas s\u00e3o substancialmente inferiores \u00e0s praticadas em Portugal, com a taxa efectiva a variar entre 20% e 30%, em fun\u00e7\u00e3o do n\u00edvel salarial.<\/p>\n
No caso do ordenado de vice-presidente do BCE, a taxa efetiva de imposto dever\u00e1 situar-se em torno dos 25%, o que contrasta com uma taxa efetiva superior a 45% em Portugal para o mesmo n\u00edvel de rendimento anual, cerca de 399 mil euros.<\/p>\n
Assim, caso M\u00e1rio Centeno venha a assumir o cargo de vice-presidente do BCE, pagar\u00e1 em impostos sobre o rendimento em benef\u00edcio da Uni\u00e3o Europeia cerca de 99.750 euros por ano, ficando com um rendimento l\u00edquido anual de aproximadamente 299.250 euros.<\/p>\n
Se auferisse o mesmo rendimento em Portugal, estaria sujeito a uma taxa efetiva de IRS na ordem dos 45%, o que implicaria o pagamento de cerca de 179.550 euros em imposto, acrescido ainda de uma contribui\u00e7\u00e3o de 11% para a Seguran\u00e7a Social a cargo do trabalhador. No total, o rendimento l\u00edquido anual ficaria em torno dos 175.560 euros, menos 123.690 euros do que o que poder\u00e1 receber em Frankfurt.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Se vencer a corrida ao cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), M\u00e1rio Centeno poder\u00e1 contar com…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":225956,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-225955","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115881946905757531","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=225955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225955\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/225956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=225955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=225955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=225955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}