A Meta – empresa de tecnologia de redes sociais como Instagram e Facebook – bloqueou, entre os dias 4 e 11 de dezembro do ano passado, cerca de 550 mil contas de jovens australianos, nos primeiros dias de vig\u00eancia da nova lei. \u00c9 um dos maiores movimentos de restri\u00e7\u00e3o digital alguma vez registados. <\/p>\n
De acordo com dados divulgados pela empresa, foram bloqueadas 330.639 contas no Instagram, 173.497 no Facebook e 39.916 no Threads, apenas na primeira semana de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o<\/b>.A Austr\u00e1lia tornou-se, a 10 de dezembro de 2025, o primeiro pa\u00eds do mundo a aplicar uma proibi\u00e7\u00e3o abrangente do acesso \u00e0s redes sociais por menores de 16 anos.
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A lei obriga plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube a remover ou impedir a cria\u00e7\u00e3o de contas por utilizadores com menos de 16 anos, com o objetivo de proteger o bem-estar das crian\u00e7as face a conte\u00fados e algoritmos considerados prejudiciais<\/b>.<\/p>\n
O Governo australiano e v\u00e1rios ativistas justificam a medida como uma resposta necess\u00e1ria ao impacto negativo das redes sociais na sa\u00fade mental dos jovens. A pol\u00edtica tem sido acompanhada de perto por governos e reguladores de todo o mundo, n\u00e3o s\u00f3 pela idade m\u00ednima elevada – 16 anos – mas tamb\u00e9m por n\u00e3o prever qualquer isen\u00e7\u00e3o baseada na autoriza\u00e7\u00e3o parental, tornando-a uma das leis mais rigorosas a n\u00edvel global.<\/p>\n
Apesar de reconhecerem a necessidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a online dos jovens, empresas tecnol\u00f3gicas como a Meta t\u00eam criticado a abordagem adotada. De acordo com a BBC, a Meta apelou ao Governo australiano para que proceda a um di\u00e1logo mais construtivo com a ind\u00fastria, defendendo alternativas \u00e0s \u201cproibi\u00e7\u00f5es generalizadas\u201d, como padr\u00f5es mais elevados \u201cde experi\u00eancias online seguras, que preservem a privacidade e sejam adequadas \u00e0 idade, em vez de proibi\u00e7\u00f5es generalizadas\u201d<\/b>.<\/p>\n
A empresa de tecnologia voltou tamb\u00e9m a insistir que a verifica\u00e7\u00e3o da idade deveria ser feita ao n\u00edvel das lojas de aplica\u00e7\u00f5es, argumentando que esta solu\u00e7\u00e3o reduziria o peso regulat\u00f3rio sobre as plataformas e garantiria prote\u00e7\u00f5es mais consistentes em toda a ind\u00fastria. <\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 a \u00fanica forma de garantir prote\u00e7\u00f5es consistentes em toda a ind\u00fastria para os jovens, independentemente dos aplicativos que utilizam, e evitar o efeito de bater no mole de tentar acompanhar as novas aplica\u00e7\u00f5es para as quais os adolescentes ir\u00e3o migrar a fim de contornar a lei de proibi\u00e7\u00e3o das redes sociais\u201d, referiu a Meta.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o australiana tem forte apoio popular, especialmente entre os pais, e \u00e9 vista com admira\u00e7\u00e3o por l\u00edderes pol\u00edticos internacionais<\/b>. Nos Estados Unidos e na Uni\u00e3o Europeia, t\u00eam surgido iniciativas para limitar o uso das redes sociais por crian\u00e7as, embora nenhuma com o mesmo grau de restri\u00e7\u00e3o.Na pr\u00f3pria Austr\u00e1lia, os conservadores j\u00e1 prometeram manter ou refor\u00e7ar a pol\u00edtica caso ven\u00e7am as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, previstas para antes de 2029.
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Ainda assim, a medida n\u00e3o \u00e9 consensual. Alguns especialistas alertam que a proibi\u00e7\u00e3o pode ser facilmente contornada, seja atrav\u00e9s de falsifica\u00e7\u00e3o da idade nos sistemas de verifica\u00e7\u00e3o, seja conduzindo os jovens a procurar espa\u00e7os alternativos na internet, potencialmente menos seguros<\/b>.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m cr\u00edticas de que a lei pode aumentar o isolamento de crian\u00e7as e adolescentes, sobretudo de comunidades LGBTQ+, jovens neurodivergentes – aqueles cujo c\u00e9rebro funciona de forma diferente do padr\u00e3o “normal” ou “t\u00edpico” – ou residentes em zonas rurais, para quem as redes sociais funcionam como espa\u00e7os importantes de liga\u00e7\u00e3o e apoio.<\/p>\n
\nAs empresas que n\u00e3o estiverem em conformidade enfrentam multas de at\u00e9 30 milh\u00f5es de euros (at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos), segundo a emissora alem\u00e3 DW<\/b>.<\/p>\n
Portugal segue atualmente as normas europeias, que fixam os 13 anos como idade m\u00ednima para a maioria das plataformas, com possibilidade de consentimento parental<\/b>. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Meta – empresa de tecnologia de redes sociais como Instagram e Facebook – bloqueou, entre os dias…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":226102,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[2337,88,89,90,10713,111,32,33,14063,14064],"class_list":{"0":"post-226101","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-australia","9":"tag-business","10":"tag-economy","11":"tag-empresas","12":"tag-legislacao","13":"tag-meta","14":"tag-portugal","15":"tag-pt","16":"tag-redes","17":"tag-sociais"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115882442317581862","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=226101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226101\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/226102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=226101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=226101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=226101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}