{"id":226793,"date":"2026-01-13T16:02:12","date_gmt":"2026-01-13T16:02:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/226793\/"},"modified":"2026-01-13T16:02:12","modified_gmt":"2026-01-13T16:02:12","slug":"jose-socrates-de-novo-sem-advogado-jose-preto-renuncia-a-defesa-do-antigo-primeiro-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/226793\/","title":{"rendered":"Jos\u00e9 S\u00f3crates de novo sem advogado. Jos\u00e9 Preto renuncia \u00e0 defesa do antigo primeiro-ministro"},"content":{"rendered":"

O julgamento da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas foi esta ter\u00e7a-feira retomado, mas com Jos\u00e9 S\u00f3crates a ser representado pela advogada oficiosa Ana Velho. Isto depois de o representante do antigo primeiro-ministro, Jos\u00e9 Preto, ter invocado o seu estado de sa\u00fade para justificar a aus\u00eancia na sess\u00e3o.Na comunica\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia dirigida \u00e0 ju\u00edza presidente, a que a RTP teve acesso, Jos\u00e9 Preto escreve ter sido “surpreendido pela decis\u00e3o de fazer prosseguir os trabalhos da pretensa audi\u00eancia, com a interven\u00e7\u00e3o de pseudo-defesa oficiosa, na pend\u00eancia da doen\u00e7a documentada do advogado signat\u00e1rio”.
<\/p>\n

“A pseudo-defesa oficiosa estar\u00e1 a intervir na sequ\u00eancia do prazo de cinco dias corridos, para exame dos autos com 300.000 folhas e centenas de horas de grava\u00e7\u00f5es que ningu\u00e9m conseguiria examinar em tal prazo”<\/b>, assinala o caus\u00eddico. <\/p>\n

Ainda segundo Jos\u00e9 Preto, a presid\u00eancia do julgamento “decidiu \u2013 e a pseudo defesa oficiosa anuiu a tal coisa \u2013 utilizar objetivamente contra o arguido a doen\u00e7a do defensor, inviabilizando gritantemente a defesa material efetiva daquele”.<\/p>\n

“Importa sublinhar que a pseudo-defesa oficiosa n\u00e3o contactou nem o arguido nem o defensor constitu\u00eddo e esse contacto pr\u00e9vio, no que ao defensor constitu\u00eddo respeita, \u00e9 estatutariamente exig\u00edvel em qualquer caso de qualquer substitui\u00e7\u00e3o<\/b>, a qualquer t\u00edtulo, de um advogado por outro, tanto mais que o arguido j\u00e1 deixara clara aa sua posi\u00e7\u00e3o quanto a defensores oficiosos nomeados como modo de vulnera\u00e7\u00e3o da defesa e viola\u00e7\u00e3o dos respectivos direitos”, observa.<\/p>\n

Jos\u00e9 Preto teve alta do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, na quinta-feira, ao cabo de 12 dias de internamento por causa de uma pneumonia.”Ataque aos direitos da defesa”

\n

\nO at\u00e9 agora advogado de Jos\u00e9 S\u00f3crates aponta o que considera ser uma “sequ\u00eancia deplor\u00e1vel de arb\u00edtrios nesta mat\u00e9ria, nomeadamente a recusa do “prazo de exame preliminar ao oficioso nomeado” e do “prazo adequado ao exame dos autos ao defensor constitu\u00eddo”<\/b>, al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o do “prazo de cinco dias \u00e0 nova nomeada para a tarefa imposs\u00edvel de

\nexaminar os autos”.<\/p>\n

“Traduz isto a aus\u00eancia de crit\u00e9rios legais ostentada, t\u00e3o simplesmente, como manifesta\u00e7\u00e3o de um inexistente poder, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio agora entrar na caracteriza\u00e7\u00e3o da imagina\u00e7\u00e3o de tal poder por si pr\u00f3prio”, critica Jos\u00e9 Preto.”Pior, traduz ataque da presid\u00eancia aos direitos da defesa que, tendo em curso o prazo para a impugna\u00e7\u00e3o em recurso da fixa\u00e7\u00e3o do prazo de dez dias, se v\u00ea agora confrontada com este rem\u00e9dio em defesa do arb\u00edtrio de se ter encontrado – aparentemente, pelos menos – um comparsa a aceitar por suficiente o prazo para nada poder fazer”.<\/p>\n

“O arguido portanto, como legalmente previsto, retira a efic\u00e1cia aos atos da defensora oficiosa nomeada, cuja aceita\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o se faz em detrimento dos direitos da defesa”<\/b>, confirma o jurista.<\/p>\n

“O arguido n\u00e3o aceita a nomea\u00e7\u00e3o, sequer. Nem aceita a pretensa celeridade pretensamente obtida pela sequ\u00eancia de actos arbitr\u00e1rios”.<\/p>\n

“Excedidos todos os limites da dec\u00eancia \u2013 a nosso modesto olhar \u2013 e n\u00e3o sendo conceb\u00edvel deixar o arguido \u00e0 merc\u00ea destas manobras de redu\u00e7\u00e3o da defesa a nada, apresenta a ren\u00fancia ao mandato, como modo de devolver ao arguido a sua liberdade no restabelecimento dos seus direitos \u00e0 defesa<\/b>“, l\u00ea-se no documento. <\/p>\n

Jos\u00e9 Preto considera “incompat\u00edveis com a seriedade e gravidade necess\u00e1rias as decis\u00f5es de rompante e a falta de objeto dos debates – centrados no lapso de escrita de 14 procuradores em mais de onze anos de congemina\u00e7\u00f5es \u2013 n\u00e3o restando sen\u00e3o requerer que, com a urg\u00eancia que ao caso cabe, aqui sim, se notifique o arguido dos termos desta ren\u00fancia, fixando-se-lhe o prazo legal de vinte ddias para constitui\u00e7\u00e3o de novo mandat\u00e1rio”.<\/p>\n

“Este estilo de condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos fez perder tr\u00eas meses<\/b>, que o simples bom senso da mais simples das pessoas teria poupado \u2013 e talvez n\u00e3o fiquemos por aqui – motivo pelo qual reagiremos mal, embora apenaas pelos meios que o Direito faculta, se voltar o grotesco coro das manobras dilat\u00f3rias. Manobras aqui \u2013 e, sim, houve muitas \u2013 s\u00f3 contra a defesa, que n\u00e3o houve mais nenhumas”, remata.

\n“N\u00famero infinito de folhas”

\n

\nOuvida pelos jornalistas no Campus de Justi\u00e7a, em Lisboa, a advogada Ana Velho adiantou que n\u00e3o conseguiu falar com Jos\u00e9 S\u00f3crates<\/b>.<\/p>\n

Questionada sobre se teve condi\u00e7\u00f5es para consultar o processo, Ana Velho disser ter visto “alguma coisa”, mas sublinhou o “n\u00famero infinito de folhas e documentos”.<\/p>\n

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“Ningu\u00e9m me imp\u00f4s nada. Acho que estou a colaborar com a justi\u00e7a. Ningu\u00e9m me imp\u00f4s nada. Se n\u00e3o era eu, era outra pessoa”<\/b>, afirmou, para depois reconhecer n\u00e3o estar “confort\u00e1vel” com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a manh\u00e3, foi ouvida uma testemunha, atrav\u00e9s de videochamada. Tratou-se de uma antiga banc\u00e1ria, suspeita de ter sido respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de contas relacionadas com o grupo Lena<\/b>, que ter\u00e1 alegadamente beneficiado da atribui\u00e7\u00e3o de contratos de v\u00e1rias obras p\u00fablicas.<\/p>\n

Os \u00faltimos dois meses do julgamento levantaram quest\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa de Jos\u00e9 S\u00f3crates, com a demiss\u00e3o de advogados e a nomea\u00e7\u00e3o de advogados oficiosos pela ju\u00edza Susana Seca<\/b>, algo criticado pelo ex-primeiro-ministro.<\/p>\n

Jos\u00e9 S\u00f3crates, o principal arguido da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, \u00e9 acusado de 117 crimes de corrup\u00e7\u00e3o, fraude fiscal e branqueamento de capitais<\/b>. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O julgamento da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas foi esta ter\u00e7a-feira retomado, mas com Jos\u00e9 S\u00f3crates a ser representado pela advogada…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":226794,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[9028,11296,27,28,15,16,14,16189,5607,25,26,21,22,31010,12,13,19,20,43629,5750,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-226793","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-advogada","9":"tag-advogado","10":"tag-breaking-news","11":"tag-breakingnews","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-jose-socrates","16":"tag-julgamento","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-marques","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-oficiosa","27":"tag-operacao","28":"tag-portugal","29":"tag-principais-noticias","30":"tag-principaisnoticias","31":"tag-pt","32":"tag-top-stories","33":"tag-topstories","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115888635469610499","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226793","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=226793"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226793\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/226794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=226793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=226793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=226793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}