\n 13\/01\/2026 – 18:13 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n
Texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, Geraldo Resende<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que cria, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 S\u00edfilis e \u00e0 S\u00edfilis Cong\u00eanita. O texto aprovado altera a lei que criou o dia nacional de combate \u00e0 doen\u00e7a, comemorado no terceiro s\u00e1bado de outubro.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 impedir a transmiss\u00e3o da doen\u00e7a de m\u00e3e para filho, reduzir mortes e doen\u00e7as em m\u00e3es e crian\u00e7as e oferecer cuidados completos \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o projeto, a pol\u00edtica ter\u00e1 como diretrizes:<\/p>\n
A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator<\/a>, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), para o projeto de lei originalmente proposto pela deputada Fernanda Pessoa (Uni\u00e3o-CE) (PL 483\/25<\/a>).<\/p>\n Resende elogiou a iniciativa, mas apontou erros t\u00e9cnicos no texto original, como a men\u00e7\u00e3o \u00e0 “vacina\u00e7\u00e3o” contra s\u00edfilis, que n\u00e3o existe. O deputado tamb\u00e9m criticou a exig\u00eancia de especialistas e leitos exclusivos, j\u00e1 que o tratamento \u00e9 ambulatorial e ocorre na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n