A medida foi confirmada por Bruxelas atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o, no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia, do documento do Conselho Europeu que diz respeito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da reserva anual de solidariedade para 2026 relativas ao Pacto Europeu sobre Migra\u00e7\u00e3o e Asilo.<\/p>\n
O ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, confirmou a decis\u00e3o e justificou-a com o facto de ter sido comunicado \u00e0s inst\u00e2ncias europeias que as “estruturas de acolhimento de rece\u00e7\u00e3o e retorno” de pessoas que chegam a Portugal sob asilo encontram-se “muito mais lotadas do que o previsto”, o que impossibilita a rece\u00e7\u00e3o de mais casos. “Estamos comprometidos com o mecanismo de solidariedade, mas n\u00e3o temos capacidade para receber mais refugiados nas nossas instala\u00e7\u00f5es”, explicou.<\/strong><\/p>\n Feitas as contas, Portugal, que optou se abster na vota\u00e7\u00e3o final do diploma, vai pagar cerca de 20 mil euros por cada pessoa que n\u00e3o receber no seu territ\u00f3rio<\/strong>, fugindo \u00e0 maioria dos pa\u00edses da UE, que escolheram abrir portas a refugiados. Numa primeira fase, o Governo votou contra o acordo de repartir 21 mil requerentes de asilo, contestando a metodologia de distribui\u00e7\u00e3o – a Portugal caberia uma quota-parte de 2% -, mas acabou por disponibilizar-se a pagar uma contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Temos pessoas em situa\u00e7\u00e3o ilegal num n\u00famero muito superior ao esperado. N\u00e3o poucas centenas, mas v\u00e1rios milhares”, avan\u00e7ou o ministro, em Leiria, sem especificar n\u00fameros concretos e apenas citando estat\u00edsticas conhecidas no \u00faltimo ver\u00e3o. “Esse dado n\u00e3o foi tido em conta pela Uni\u00e3o Europeia nos c\u00e1lculos que fez entre quem recebe migrantes e quem paga”, disse. Ou seja, acrescentou, “a situa\u00e7\u00e3o de Portugal n\u00e3o foi avaliada de acordo com a situa\u00e7\u00e3o real, mas sim pela dispon\u00edvel no passado”.<\/p>\n Espanha, Eslov\u00e9nia, Est\u00f3nia, B\u00e9lgica, Irlanda, Litu\u00e2nia, Luxemburgo, Malta, Pa\u00edses Baixos, Finl\u00e2ndia e Su\u00e9cia optaram pela mesma solu\u00e7\u00e3o de Portugal e tamb\u00e9m v\u00e3o pagar. Hungria e Eslov\u00e1quia n\u00e3o assumiram qualquer compromisso. Os restantes pa\u00edses ir\u00e3o abrir portas a migrantes.<\/p>\n Verba pode ser devolvida<\/p>\n Leit\u00e3o Amaro garantiu que vai discutir com Bruxelas “a suspens\u00e3o do compromisso” do pagamento para que se reflita a situa\u00e7\u00e3o atual do pa\u00eds “e n\u00e3o o que resultava das estat\u00edsticas passadas”. E sublinhou que “a Comiss\u00e3o Europeia sabe e reconheceu por escrito que a situa\u00e7\u00e3o de Portugal n\u00e3o \u00e9” a que estava em cima da mesa quando foram discutidos os termos do mecanismo de solidariedade porque baseada-se “em estat\u00edsticas ultrapassadas”. Por isso, o ministro da Presid\u00eancia avan\u00e7ou que, at\u00e9 ao final do semestre, ser\u00e1 decidido se a verba a pagar “ser\u00e1 suspensa e devolvida”.<\/strong><\/p>\n Tal como refere o Jornal Oficial da UE, “a reserva anual de solidariedade para 2026 dever\u00e1 proporcionar apoio eficaz aos Estados-membros que se encontram sob press\u00e3o migrat\u00f3ria de forma equilibrada e eficaz”. Gr\u00e9cia, Chipre, Espanha e It\u00e1lia foram identificados como os pa\u00edses sob maior press\u00e3o devido ao “grande n\u00famero de desembarques na sequ\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es de busca e salvamento”, somando 42% do total de chegadas irregulares.<\/p>\n Outros 12 Estados-membros, diz o mesmo documento, encontram-se, por seu lado, “em risco de press\u00e3o migrat\u00f3ria”, embora mais baixo. No entanto, Portugal n\u00e3o faz parte desta lista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A medida foi confirmada por Bruxelas atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o, no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia, do documento do…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":227303,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,1834,15,16,14,25,26,21,22,2125,619,12,13,19,20,32,23,24,33,2336,17,18,29,30,31,636],"class_list":{"0":"post-227302","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-comissao-europeia","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-migrantes","19":"tag-nacional","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-refugiados","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias","34":"tag-uniao-europeia"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115890062857808104","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=227302"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227302\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/227303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=227302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=227302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=227302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}