De acordo com a OMS, as bebidas a\u00e7ucaradas e alco\u00f3licas est\u00e3o a tornar-se mais acess\u00edveis em grande parte do mundo devido a impostos baixos ou mal ajustados, contribuindo para o aumento da obesidade, diabetes, doen\u00e7as card\u00edacas, cancros e les\u00f5es, sobretudo entre os jovens.<\/p>\n
Numa confer\u00eancia de imprensa em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, real\u00e7ou que os impostos s\u00e3o \u201cferramentas poderosas\u201d para reduzir consumos nocivos e financiar servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
Em dois relat\u00f3rios globais hoje divulgados, a OMS sublinha que sistemas fiscais fr\u00e1geis mant\u00eam pre\u00e7os artificialmente baixos enquanto os sistemas de sa\u00fade enfrentam custos crescentes associados a doen\u00e7as evit\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cNa maioria dos pa\u00edses, estes impostos s\u00e3o muito baixos, mal concebidos, raramente ajustados e, muitas vezes, desalinhados com os objetivos de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, destacou Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos.<\/p>\n
Apesar dos lucros de milhares de milh\u00f5es gerados pelo mercado global de bebidas a\u00e7ucaradas e alco\u00f3licas, os governos arrecadam apenas uma pequena fra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de impostos espec\u00edficos.<\/p>\n
\u201cComo resultado, o \u00e1lcool e as bebidas a\u00e7ucaradas tornaram-se mais acess\u00edveis, enquanto as doen\u00e7as e les\u00f5es associadas ao seu consumo continuam a exercer uma press\u00e3o crescente sobre os sistemas de sa\u00fade, as fam\u00edlias e os or\u00e7amentos\u201d, lamentou o diretor-geral da OMS.<\/p>\n
Os relat\u00f3rios revelam que 116 pa\u00edses tributam refrigerantes, mas muitos produtos com elevado teor de a\u00e7\u00facar \u2013 como sumos naturais, bebidas l\u00e1cteas ado\u00e7adas ou caf\u00e9s prontos a beber \u2014 continuam isentos. Embora 97% dos pa\u00edses taxem bebidas energ\u00e9ticas, n\u00e3o houve progressos desde 2023.<\/p>\n
Portugal, por exemplo, aplica um imposto especial de consumo progressivo sobre bebidas a\u00e7ucaradas, com taxas que aumentam consoante o teor de a\u00e7\u00facar: menos de 25 g\/L (grama por litro), entre 25 e 50 g\/L, entre 50 e 80 g\/L e acima de 80 g\/L.<\/p>\n
No caso do \u00e1lcool, 167 pa\u00edses aplicam impostos, mas estes n\u00e3o acompanham a infla\u00e7\u00e3o, tornando o consumo mais acess\u00edvel. O vinho permanece isento em pelo menos 25 pa\u00edses europeus, incluindo Portugal.<\/p>\n
O \u00e1lcool tornou\u2011se mais acess\u00edvel desde 2022, j\u00e1 que os impostos n\u00e3o acompanham a infla\u00e7\u00e3o e o aumento dos rendimentos.<\/p>\n
Em outubro do ano passado, o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um diploma que introduz \u201cisen\u00e7\u00f5es do imposto sobre o \u00e1lcool e as bebidas alco\u00f3licas\u201d, de acordo com a Diretiva (UE) 2020\/1151, de 29 de julho de 2020.<\/p>\n
O diretor do Departamento de Controle de Doen\u00e7as Cr\u00f3nicas e de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia e dos Traumatismos da OMS, Etienne Krug, alertou que o \u00e1lcool barato \u201cfomenta viol\u00eancia, les\u00f5es e doen\u00e7as\u201d, enquanto os custos recaem sobre a sociedade.<\/p>\n
A OMS destacou ainda que a carga fiscal m\u00e9dia representa apenas 2% do pre\u00e7o de um refrigerante comum e que poucos pa\u00edses ajustam os impostos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, permitindo que produtos prejudiciais se tornem progressivamente mais baratos.<\/p>\n
Tedros Adhanom Ghebreyesus lembrou ainda a iniciativa \u201c3 por 35\u201d, lan\u00e7ada em 2025, que \u201cvisa apoiar todos os pa\u00edses na utiliza\u00e7\u00e3o de impostos sobre a sa\u00fade para aumentar os pre\u00e7os reais do tabaco, do \u00e1lcool e das bebidas a\u00e7ucaradas at\u00e9 2035\u201d, reduzindo o consumo e protegendo a sa\u00fade global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"De acordo com a OMS, as bebidas a\u00e7ucaradas e alco\u00f3licas est\u00e3o a tornar-se mais acess\u00edveis em grande parte…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":227694,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[116,32,33,117],"class_list":{"0":"post-227693","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-saude","8":"tag-health","9":"tag-portugal","10":"tag-pt","11":"tag-saude"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115891238478721955","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227693","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=227693"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227693\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/227694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=227693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=227693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=227693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}