O Estado portugu\u00eas pagou nos \u00faltimos nove anos cerca de 1,5 milh\u00f5es de euros em indemniza\u00e7\u00f5es a reclusos detidos em celas consideradas desumanas e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) ainda tem mais de 850 queixas pendentes.<\/p>\n
Segundo o Jornal de Not\u00edcias (JN) de hoje, 13 destas queixas sustentam um pedido para que os ju\u00edzes europeus considerem que o pa\u00eds tem um “problema sist\u00e9mico estrutural”, exigindo que, enquanto n\u00e3o houver uma interven\u00e7\u00e3o profunda nas pris\u00f5es, o Estado compense os presos em mil euros por cada m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o inapropriada.<\/p>\n
Ao JN, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a confirma que “as indemniza\u00e7\u00f5es j\u00e1 arbitradas a reclusos ou ex-reclusos neste contexto totalizam aproximadamente 1,5 milh\u00f5es de euros”. <\/p>\n
As compensa\u00e7\u00f5es, segundo o gabinete da ministra Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice, resultaram de 14 condena\u00e7\u00f5es – cada uma delas envolvendo v\u00e1rios casos -, mas tamb\u00e9m de processos em que houve acordo entre o Estado e os queixosos ou em que Portugal reconheceu raz\u00e3o aos presos e decidiu, de forma unilateral, liquidar as indemniza\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n
Questionado pelo JN, o TEDH revelou que, nos \u00faltimos nove anos, analisou 280 queixas relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das cadeias nacionais, sendo que, destas, 40% (112) foram arquivadas sem que fosse reconhecida raz\u00e3o ao preso.<\/p>\n
O tribunal adiantou que, neste momento, esperam resolu\u00e7\u00e3o outros 854 pedidos de indemniza\u00e7\u00e3o por causa das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das cadeias portuguesas.<\/p>\n
Este n\u00famero representa 90% dos 957 processos pendentes referentes a Portugal.<\/p>\n
Treze das reclama\u00e7\u00f5es incluem pedidos de compensa\u00e7\u00e3o entre os 12 mil e os 144 mil euros, feitos por reclusos a cumprir penas por crimes como tr\u00e1fico de droga ou furtos. <\/p>\n
O pedido mais elevado \u00e9 reclamado por uma mulher presa h\u00e1 10 anos por homic\u00eddio.<\/p>\n
O advogado destes presos, V\u00edtor Car\u00adreto, usou estas queixas para requerer ao TEDH, em mar\u00e7o do ano passado, que reconhe\u00e7a que as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das cadeias portuguesas s\u00e3o “um problema sist\u00e9mico, estrutural” e violador da Conven\u00e7\u00e3o Europeia.<\/p>\n
“As condi\u00e7\u00f5es em que os reclusos queixosos se encontram, alguns h\u00e1 muitos anos, traduzem tratamento degradante”, justifica V\u00edtor Carreto, citado pelo JN. <\/p>\n
No \u00e2mbito de um “Case Pilot” – mecanismo processual especial do TEDH -, o advogado quer que os ju\u00edzes europeus obriguem o Estado a encerrar, no prazo de um ano, 12 cadeias e avance com medidas que permitam que cada preso tenha “um espa\u00e7o de \u00e1rea \u00fatil pessoal de, pelo menos, sete metros quadrados na cela, al\u00e9m dos m\u00f3veis e casa de banho”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Estado portugu\u00eas pagou nos \u00faltimos nove anos cerca de 1,5 milh\u00f5es de euros em indemniza\u00e7\u00f5es a reclusos…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":227798,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-227797","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115891663315244088","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=227797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227797\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/227798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=227797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=227797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=227797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}