O novo pacote de investimento do Governo em Defesa, que representa quase 2% do Produto Interno Bruto, \u00e9 aprovado esta quarta-feira em Bruxelas. <\/p>\n
O Governo j\u00e1 revelou em tra\u00e7os gerais alguns contornos do novo investimento para a Defesa, mas ainda h\u00e1 muito por saber sobre os quase 6 mil milh\u00f5es de euros deste pacote, que est\u00e1 integrado no Safe (Instrumento de A\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a da Europa) \u2013 desde logo, o impacto econ\u00f3mico previsto para Portugal.<\/p>\n
O ministro da Defesa, Nuno Melo, revelou no in\u00edcio de dezembro que a Marinha seria brindada com novas fragatas, o ex\u00e9rcito receberia ve\u00edculos de combate e a For\u00e7a A\u00e9rea sat\u00e9lites e drones, estando ainda prevista a compra de muni\u00e7\u00f5es e sistemas antia\u00e9\u00adreos, entre outros. Esse material, adiantou o ministro, vai ser encomendado a empresas de seis estados-membros (Alemanha, B\u00e9lgica, Espanha, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a e It\u00e1lia), mas ainda est\u00e3o por conhecer as empresas que v\u00e3o fornecer esse material at\u00e9 2030. E n\u00e3o \u00e9 claro se haver\u00e1 alguma empresa portuguesa envolvida no fornecimento desse material.<\/p>\n
Por outro lado, o Governo garante que as escolhas feitas tiveram em conta contrapartidas que pudessem significar um \u201cretorno para a economia e o envolvimento da ind\u00fastria nacional\u201d. E deu como exemplo o investimento previsto para o Arsenal do Alfeite, que vai garantir a manuten\u00e7\u00e3o das novas fragatas. S\u00f3 que n\u00e3o h\u00e1 ainda qualquer indica\u00e7\u00e3o sobre o dinheiro previsto para este projeto ou quanto emprego vai ser criado, por exemplo.<\/p>\n
Nuno Melo sinalizou ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de muni\u00e7\u00f5es, uma unidade para produzir e manter ve\u00edculos blindados; e outra para construir sat\u00e9lites. Para j\u00e1, por\u00e9m, ainda n\u00e3o \u00e9 conhecido o montante previsto para esses projetos. Tamb\u00e9m n\u00e3o se sabe se essas novas f\u00e1bricas v\u00e3o pertencer ao Estado ou a empresas, se haver\u00e1 envolvimento de empresas nacionais e qual \u00e9 o calend\u00e1rio para essas obras.<\/p>\n
Quem escolheu os projetos? E quem os vai acompanhar?<\/strong><\/p>\n Para l\u00e1 do dinheiro envolvido, h\u00e1 ainda outras quest\u00f5es por responder. Primeiro, uma equipa t\u00e9cnica ficou respons\u00e1vel por preparar a candidatura de Portugal ao pedido de financiamento do Safe, tendo escolhido os projetos, mas n\u00e3o se sabe a composi\u00e7\u00e3o dessa equipa. Para j\u00e1, no entanto, conhecem-se as entidades que estiveram representadas, incluindo os diferentes ramos das For\u00e7as Armadas, dire\u00e7\u00f5es-gerais do Minist\u00e9rio da Defesa e o idD Portugal Defense \u2013 sociedade de capitais p\u00fablicos com tutela conjunta dos Minist\u00e9rios da Defesa e das Finan\u00e7as.<\/p>\n Depois, o Governo anunciou uma estrutura de miss\u00e3o para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o deste investimento, mas ainda n\u00e3o se sabe como vai funcionar nem, mais uma vez, quem vai a vai integrar. O Partido Socialista tinha proposto uma subcomiss\u00e3o para este efeito na Comiss\u00e3o Parlamentar de Defesa, mas a proposta foi rejeitada pelos partidos que suportam o Governo e com a absten\u00e7\u00e3o do Chega.<\/p>\n Em dezembro, de acordo com o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa pediu mais transpar\u00eancia nas compras da Defesa durante uma reuni\u00e3o do Conselho Superior de Defesa Nacional.<\/p>\n Facilidades nos empr\u00e9stimos e toler\u00e2ncia na despesa p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Portugal \u00e9 um de oito pa\u00edses que t\u00eam os planos de investimento na Defesa aprovados por Bruxelas esta quarta-feira (a par de B\u00e9lgica, Bulg\u00e1ria, Chipre, Cro\u00e1cia, Dinamarca, Espanha e Rom\u00e9nia), e as primeiras verbas podem chegar nas pr\u00f3ximas semanas ou meses, disse o comiss\u00e1rio europeu para a Defesa e o Espa\u00e7o, Andrius Kubilius, em entrevista ao Eco.<\/p>\n Os empr\u00e9stimos t\u00eam prazos at\u00e9 45 anos, com per\u00edodos de car\u00eancia que podem ir at\u00e9 aos primeiros 10, sendo que os pa\u00edses podem tirar partido de pr\u00e9-financiamento (at\u00e9 15%) e contam com isen\u00e7\u00e3o de IVA nos contratos.<\/p>\n O dinheiro envolvido ter\u00e1 uma toler\u00e2ncia especial na hora de contabilizar a despesa p\u00fablica, uma vez que est\u00e1 ao abrigo da cl\u00e1usula de derroga\u00e7\u00e3o nacional, no \u00e2mbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). A Comiss\u00e3o Europeia aprovou essa cl\u00e1usula para 15 Estados-Membros com o objetivo de aumentar o peso que a despesa com Defesa tem no conjunto da economia.<\/p>\n A cl\u00e1usula \u00e9 v\u00e1lida durante quatro anos, permitindo aos estados-membros terem uma flexibilidade m\u00e1xima correspondente a 1,5 % do PIB. Desta forma, esses pa\u00edses podem escapar \u00e0 abertura de procedimentos por d\u00e9fices excessivos se os limites da despesa l\u00edquida \u2013 indicador de refer\u00eancia para Bruxelas \u2013 forem ultrapassadas devido a este tipo de despesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O novo pacote de investimento do Governo em Defesa, que representa quase 2% do Produto Interno Bruto, \u00e9…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":228082,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,1834,2537,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,35496,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-228081","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-comissao-europeia","11":"tag-defesa","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-safe","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias","32":"tag-world","33":"tag-world-news","34":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115892960928120182","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=228081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228081\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/228082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=228081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=228081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=228081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}