{"id":228491,"date":"2026-01-14T15:35:13","date_gmt":"2026-01-14T15:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/228491\/"},"modified":"2026-01-14T15:35:13","modified_gmt":"2026-01-14T15:35:13","slug":"governo-mantem-aumentos-e-promete-rever-carreiras-e-acelerador-de-progressoes-funcao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/228491\/","title":{"rendered":"Governo mant\u00e9m aumentos e promete rever carreiras e \u201cacelerador de progress\u00f5es\u201d | Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Com o Or\u00e7amento do Estado para 2026 em vigor desde o in\u00edcio do ano, o Governo encerrou nesta quarta-feira as negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos e \u201cn\u00e3o mudou uma v\u00edrgula\u201d na proposta de aumentos salariais para a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a>. Tal como j\u00e1 estava previsto, os trabalhadores ter\u00e3o um aumento de 56,58 euros ou de 2,15% j\u00e1 neste m\u00eas de Janeiro, o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o subir\u00e1 15 c\u00eantimos por dia e a base remunerat\u00f3ria passar\u00e1 a ser de 934,99 euros.<\/p>\n

Apesar da intransig\u00eancia ao n\u00edvel remunerat\u00f3rio, a secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/a>, Marisa Garrido, apresentou aos sindicatos uma proposta de extens\u00e3o at\u00e9 ao final da legislatura do acordo assinado em Novembro de 2024 com os sindicatos da UGT.<\/p>\n

Segundo os representantes dos trabalhadores, no documento dever\u00e1 constar a revis\u00e3o das carreiras gerais da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica (t\u00e9cnicos superiores, assistentes t\u00e9cnicos e assistentes operacionais) em 2027, assim como a avalia\u00e7\u00e3o do \u201cacelerador de progress\u00f5es<\/a>\u201d, que agora se aplica aos trabalhadores afectados pelos per\u00edodos de congelamentos, para \u201ccorrigir as injusti\u00e7as geradas\u201d.<\/p>\n

Jos\u00e9 Abra\u00e3o, l\u00edder da Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Fesap), reconhece que o aumento em cima da mesa \u201c\u00e9 pouco\u201d, mas valoriza \u201ca previsibilidade\u201d da extens\u00e3o do acordo at\u00e9 2029.<\/p>\n

\u201cPod\u00edamos ganhar mais, mas valoriz\u00e1mos a previsibilidade face \u00e0 instabilidade que vive no pa\u00eds e no mundo\u201d, afirmou no final da reuni\u00e3o, acrescentando que a extens\u00e3o do acordo em cima da mesa traz garantias, como \u00e9 o caso do aumento anual do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o \u2013 que \u201c\u00e9 pouco, mas pode ser melhorado\u201d \u2013 e a \u201csalvaguarda de que no in\u00edcio da negocia\u00e7\u00e3o geral anual ter-se-\u00e1 em conta a infla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso d\u00e1-nos alguma margem\u201d, afirma.<\/p>\n

No documento que ainda ser\u00e1 enviado aos sindicatos, \u201co Governo assume pela primeira vez que vai alterar o acordo de carreiras gerais de 2009\u201d, uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da Fesap, rever as carreiras gerais (t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional) em 2027 e avaliar a aplica\u00e7\u00e3o do \u201cacelerador de carreiras\u201d, adiantou Jos\u00e9 Abra\u00e3o.<\/p>\n

Em cima da mesa est\u00e1 tamb\u00e9m a altera\u00e7\u00e3o ao estatuto do pessoal dirigente e a revis\u00e3o do Sistema Integrado de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SIADAP).<\/p>\n

“Vamos avaliar o texto [que a secret\u00e1ria de Estado ficou de enviar]\u201d, sublinhou o dirigente da Fesap, que n\u00e3o afasta o pedido de uma reuni\u00e3o suplementar.<\/p>\n

Do lado do Sindicato dos Quadros T\u00e9cnicos do Estado (STE), Rosa Sousa considera que \u201ch\u00e1 condi\u00e7\u00f5es” para chegar a acordo.<\/p>\n

Citada pela Lusa, a dirigente reconheceu que em mat\u00e9rias pecuni\u00e1rias n\u00e3o houve novidades, mas destacou que a secret\u00e1ria de Estado “compromete-se a rever de novo o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o” caso exista um aumento “substancial” da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo a presidente do STE, entre as novidades constam quest\u00f5es relacionadas com as carreiras gerais e com o “acelerador de carreiras”. Este mecanismo, notou, “n\u00e3o est\u00e1 a ser aplicado em todos os servi\u00e7os”, dado que “muitos entendem que s\u00f3 deve ser aplicado \u00e0s carreiras gerais”, deixando de fora as carreiras especiais, pelo que o objectivo \u00e9 que no acordo fique expresso “que se aplica a todos e n\u00e3o apenas \u00e0s carreiras gerais”.<\/p>\n

O actual acordo<\/a>, assinado em Novembro de 2024 com a Fesap e uma frente de sindicatos liderada pelo STE, prev\u00ea, al\u00e9m dos aumentos j\u00e1 assumidos para 2026, uma subida anual dos sal\u00e1rios de 2,3%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros, nos anos de 2027 e 2028. Medida que dever\u00e1 agora ser estendida para 2029, assim como o aumento do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o em 15 c\u00eantimos, para que em 2029 atinja os 6,60 euros por dia (acima dos 6,15 euros de 2026).<\/p>\n

A Frente Comum, primeira estrutura a reunir-se com a equipa das Finan\u00e7as, recusa-se a fazer parte deste acordo, tal como j\u00e1 tinha acontecido em 2024, e lamenta que o executivo n\u00e3o d\u00ea \u201cresposta aos problemas dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n

\u201cFicou claro que n\u00e3o havia por parte do Governo, desde o in\u00edcio deste processo, disponibilidade para encontrar solu\u00e7\u00f5es que permitissem resolver os problemas identificados\u201d, lamentou Sebasti\u00e3o Santana, coordenador da Frente Comum.<\/p>\n

Por isso, a estrutura ligada \u00e0 CGTP pediu \u201cuma negocia\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria com vista a um aumento intercalar dos sal\u00e1rios\u201d, \u00e0 revis\u00e3o do sistema de avalia\u00e7\u00e3o e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras gerais e especiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com o Or\u00e7amento do Estado para 2026 em vigor desde o in\u00edcio do ano, o Governo encerrou nesta…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":228492,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[24643,27,28,476,15,16,22067,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,849,29,30,31],"class_list":{"0":"post-228491","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-administracao-publica","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-economia","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-funcao-publica","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-trabalho","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115894191604007450","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=228491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228491\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/228492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=228491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=228491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=228491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}