Todos os anos, milh\u00f5es de portugueses entregam a sua declara\u00e7\u00e3o de IRS esperando pagar o menos poss\u00edvel ou at\u00e9 ser reembolsados. Contudo, as obriga\u00e7\u00f5es fiscais n\u00e3o passam s\u00f3 pela entrega do formul\u00e1rio at\u00e9 junho, come\u00e7am logo no in\u00edcio do ano e h\u00e1 v\u00e1rias datas que deve mesmo marcar no seu calend\u00e1rio.<\/p>\n
Fevereiro<\/strong><\/p>\n Comunicar dura\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o de contratos de arrendamento – prazo limite: 16 de fevereiro<\/strong><\/p>\n Se tem, ou teve, um contrato de arrendamento em vigor no ano passado deve comunic\u00e1-lo \u00e0s Finan\u00e7as at\u00e9 16 de fevereiro. Caso n\u00e3o o fa\u00e7a, n\u00e3o conseguir\u00e1 deduzir as rendas no IRS. <\/p>\n Mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n Este ano, h\u00e1 diversas a\u00e7\u00f5es ligadas ao calend\u00e1rio fiscal com prazo final at\u00e9 2 de mar\u00e7o, quando habitualmente costumam ter prazo limite at\u00e9 ao final do m\u00eas de fevereiro. <\/p>\n No entanto, como este ano o \u00faltimo dia desse m\u00eas \u00e9 um s\u00e1bado, o fim do prazo passa a ser no primeiro dia \u00fatil seguinte, ou seja, dia 2 de mar\u00e7o. <\/p>\n Entregar comprovativo de frequ\u00eancia de estabelecimento de ensino – prazo limite: 2 de mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n Caso seja estudante dependente com rendimentos de categoria A ou B deve entregar, at\u00e9 esta data, o documento comprovativo da frequ\u00eancia de estabelecimento de ensino. <\/p>\n Confirmar e validar faturas – prazo limite: 2 de mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n A valida\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o das faturas atrav\u00e9s do Portal ou da aplica\u00e7\u00e3o e-fatura deve ser realizada at\u00e9 2 de mar\u00e7o. No caso dos trabalhadores a recibos verdes, n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 necess\u00e1ria a valida\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m \u00e9 preciso classificar cada uma das faturas como despesa pessoal, despesa profissional ou mista.<\/p>\n Comunicar atualiza\u00e7\u00f5es ao agregado familiar <\/strong>– prazo limite: 2 de mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n O dia 2 de mar\u00e7o \u00e9 a data limite para a atualiza\u00e7\u00e3o do agregado familiar. Se o seu agregado se alterou por, por exemplo, nascimento de filhos, casamentos, div\u00f3rcios, etc., deve comunicar essas mudan\u00e7as at\u00e9 \u00e0 data indicada. Caso n\u00e3o o fa\u00e7a, a Autoridade Tribut\u00e1ria vai considerar os dados disponibilizados no ano anterior. <\/p>\n Comunicar rendas recebidas em 2025 (senhorios) <\/strong>– prazo limite: 2 de mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n Os senhorios que estejam dispensados de emitir recibos de renda eletr\u00f3nicos t\u00eam at\u00e9 dia 2 de mar\u00e7o para entregar a declara\u00e7\u00e3o anual de rendas (modelo 44) relativa ao ano passado. A entrega s\u00f3 pode ser feita atrav\u00e9s do Portal das Finan\u00e7as.<\/p>\n Comunicar despesas com educa\u00e7\u00e3o no interior ou ilhas <\/strong>– prazo limite: 2 de mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n At\u00e9 \u00e0 mesma data, deve tamb\u00e9m comunicar as despesas de educa\u00e7\u00e3o de estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino no interior do pa\u00eds ou nas regi\u00f5es aut\u00f3nomas. Pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do Portal das Finan\u00e7as.<\/p>\n Comunicar encargos com rendas no interior do pa\u00eds <\/strong>– prazo limite: 2 de mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n Se mudou a sua resid\u00eancia permanente para o interior do pa\u00eds, deve comunicar as despesas com rendas em 2025. Pode faz\u00ea-lo no Portal das Finan\u00e7as na \u00e1rea “Transfer\u00eancia Resid\u00eancia para Territ\u00f3rio Interior”.<\/p>\n Consulta dos valores de dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta das despesas – de 16 a 31 de mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n A partir de dia 16 de mar\u00e7o pode consultar os valores de dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta das despesas, embora esta informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 esteja parcialmente dispon\u00edvel no e-fatura. No entanto, a partir deste dia pode consultar o valor total das dedu\u00e7\u00f5es no IRS, incluindo as que digam respeito a despesas que n\u00e3o s\u00e3o obrigatoriamente registadas no Portal das Finan\u00e7as por n\u00e3o exigirem fatura. Falamos, por exemplo, de rendas, propinas, juros do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n Reclama\u00e7\u00f5es sobre o c\u00e1lculo das dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 coleta – de 16 a 31 de mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n Se consultou o valor das dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 coleta e considerou que n\u00e3o estava correto, ent\u00e3o tem at\u00e9 dia 31 de mar\u00e7o para apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria. De recordar que n\u00e3o pode, nesta fase, reclamar quanto ao c\u00e1lculo das dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 coleta referentes a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, im\u00f3veis e lares, mas poder\u00e1 corrigir estes valores mais tarde na declara\u00e7\u00e3o de rendimentos Modelo 3 no momento da entrega do IRS.<\/p>\n Comunicar a entidade a consignar <\/strong>– prazo limite: 31 de mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n Por estes dias, pode tamb\u00e9m avisar a Autoridade Tribut\u00e1ria se pretende consignar parte do seu IRS ou IVA, identificando a entidade que quer beneficiar. No Portal das Finan\u00e7as, na sec\u00e7\u00e3o “apoio ao contribuinte” e subsec\u00e7\u00e3o “IRS” vai encontrar a lista com as entidades autorizadas a receber este apoio.<\/p>\n Abril, maio e junho<\/strong><\/p>\n Entrega da declara\u00e7\u00e3o de IRS – a partir de 1 de abril e at\u00e9 30 de junho<\/strong><\/p>\n Entre abril e junho decorre o prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o de IRS. Os contribuintes t\u00eam tr\u00eas meses para cumprir esta obriga\u00e7\u00e3o fiscal, come\u00e7ando o prazo a contar no dia 1 de abril e terminando a 30 de junho, independentemente da categoria de rendimentos.<\/p>\n Dependendo da data em que decide entregar a declara\u00e7\u00e3o, pode receber o reembolso do IRS – se for caso disso -, ainda durante estes meses. Quanto mais cedo entregar, mais cedo poder\u00e1 receber.<\/p>\n Contudo, lembre-se que n\u00e3o deve<\/strong> <\/strong>entregar a declara\u00e7\u00e3o logo nos primeiros dias do prazo, pois podem ocorrer erros. Idealmente, deve esperar pelo menos duas semanas desde o in\u00edcio do prazo e tamb\u00e9m deve evitar entregar nos \u00faltimos dias.<\/p>\n Julho<\/strong><\/p>\n Nota de liquida\u00e7\u00e3o de IRS – prazo limite: 31 de julho<\/strong><\/p>\n Depois de entregue a declara\u00e7\u00e3o de IRS, a responsabilidade fica do lado das Finan\u00e7as. At\u00e9 dia 31 de julho a Autoridade Tribut\u00e1ria tem de enviar ao contribuinte a nota de liquida\u00e7\u00e3o de IRS.<\/p>\n Agosto<\/strong><\/p>\n Pagamento de imposto ou reembolso – prazo limite: 31 de agosto<\/strong><\/p>\n Quer a sua situa\u00e7\u00e3o dite que tem imposto a pagar ou a receber, a data limite para qualquer uma das coisas \u00e9 o \u00faltimo dia de agosto. <\/p>\n Isto \u00e9, se tiver de pagar imposto, deve faz\u00ea-lo at\u00e9 31 de agosto. Se o Estado tiver dinheiro a devolver-lhe, tamb\u00e9m est\u00e1 obrigado a reembols\u00e1-lo, no m\u00e1ximo, at\u00e9 essa data. <\/p>\n Este artigo reuniu algumas das datas mais importantes a n\u00e3o esquecer ao longo do processo de entrega da declara\u00e7\u00e3o de IRS, mas dependendo da sua situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica poder\u00e1 haver outras que tenha de ter em conta. Para garantir que est\u00e1 totalmente informado pode consultar a Agenda Fiscal para 2026<\/a>, j\u00e1 publicada no Portal das Finan\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Todos os anos, milh\u00f5es de portugueses entregam a sua declara\u00e7\u00e3o de IRS esperando pagar o menos poss\u00edvel ou…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":228922,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,32,33],"class_list":{"0":"post-228921","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-portugal","12":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115895410603254306","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=228921"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228921\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/228922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=228921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=228921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=228921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}