\n As propostas para os aumentos salariais ou para o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos pr\u00f3ximos anos n\u00e3o evolu\u00edram, mas tanto\u00a0a Fesap como o Sindicato dos Quadros T\u00e9cnicos do Estado (afetos \u00e0 UGT) admitem assinar um novo acordo com o Governo se alguns dos compromissos propostos forem clarificados.<\/b>
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\n O Governo ter\u00e1 revelado abertura para a revis\u00e3o do acordo coletivo das carreiras gerais<\/b>, que \u00e9 um instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva assinado em 2009, com possibilidade de reenquadramento de regras relativas ao teletrabalho ou \u00e0 forma\u00e7\u00e3o.
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\n O acordo que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, assinado em 2024, prev\u00ea que as carreiras gerais sejam revistas a partir de 2027<\/b>, inten\u00e7\u00e3o que o Governo mant\u00e9m, sinalizando agora expressamente a possibilidade de discuss\u00e3o dos conte\u00fados funcionais das mesmas<\/b>, segundo explicou aos jornalistas Rosa Sousa, presidente do Sindicato dos Quadros T\u00e9cnicos do Estado (STE). “Fica mais expresso reavaliar a parte do conte\u00fado funcional”, disse.\u00a0
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\n Os sindicatos valorizam igualmente a hip\u00f3tese de\u00a0reavalia\u00e7\u00e3o do acelerador de progress\u00f5es, que foi desenhado para reconstituir as carreiras depois dos per\u00edodos de congelamento, mas que de acordo com os dirigentes sindicais gerou injusti\u00e7as relativas.\u00a0 \u00a0
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\n No caso do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o, que vai subir ao ritmo de 15 c\u00eantimos por dia em cada ano, para 6,15 euros em 2026, a proposta da Fesap quer pelo menos que fique claro no texto que no futuro ser\u00e1 tida em conta a infla\u00e7\u00e3o para desencadear a revis\u00e3o em alta dos valores. \u201c\u00c9 insuficiente, \u00e9 pouco, mas o \u00faltimo que tivemos foi em 2023 e nada impede que o compromisso seja melhorado at\u00e9 ao final da legislatura”, disse. No caso dos aumentos salariais, mant\u00e9m-se a proposta de 56,58 euros (ou 2,15%) no pr\u00f3ximo ano, bem como os valores m\u00ednimos de 60,52 euros ou 2,3% a partir de 2027.
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\n \u201cEstamos em condi\u00e7\u00f5es de poder avan\u00e7ar na possibilidade de um entendimento \u00a0de compromissos\u201d, desde que sejam \u201ccontempladas\u201d e \u201cclarificadas\u201d algumas mat\u00e9rias, disse aos jornalistas Jos\u00e9 Abra\u00e3o, da Fesap, no final de mais uma reuni\u00e3o com a secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Marisa Garrido.\u00a0“As condi\u00e7\u00f5es para um entendimento estar\u00e3o reunidas depois de lermos o que a senhora secret\u00e1ria de Estado ficou de enviar”, disse por seu lado Rosa Sousa, presidente do STE, sem descartar a hip\u00f3tese de pedir uma reuni\u00e3o suplementar.
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