Vem a\u00ed um novo Plano de Ac\u00e7\u00e3o para a Economia Circular (PAEC), um documento que pretende tra\u00e7ar os caminhos que Portugal deve trilhar at\u00e9 2030 para promover a vida \u00fatil dos produtos e valorizar recursos. Este objectivo, que implica desligar o crescimento econ\u00f3mico do consumo voraz de recursos e da produ\u00e7\u00e3o incessante de res\u00edduos, vem de m\u00e3os dadas com uma referida ambi\u00e7\u00e3o nacional (e europeia) de alcan\u00e7ar a neutralidade carb\u00f3nica at\u00e9 2050.<\/p>\n
O Governo aprovou<\/a> em Conselho de Ministros, na quinta-feira, o documento que abrange o per\u00edodo entre 2025 e 2030 – ou seja, que j\u00e1 chega com um ano de atraso. O novo plano apresenta-se como a tentativa mais estruturada para transformar Portugal, pa\u00eds que o pr\u00f3prio documento descreve como tendo \u201cum metabolismo lento e de baixa produtividade dos recursos\u201d. A ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 dotar o pa\u00eds de uma economia capaz de regenerar, reutilizar e valorizar aquilo que hoje ainda descarta.<\/p>\n Portugal mant\u00e9m uma taxa de circularidade de apenas 2,8%, muito abaixo da m\u00e9dia europeia, e sustenta grande parte da riqueza em sectores materiais pesados, como a constru\u00e7\u00e3o, dependente dos minerais n\u00e3o met\u00e1licos que moldam estradas, edif\u00edcios e infra-estruturas. Mais de metade dos res\u00edduos urbanos produzidos pelos portugueses s\u00e3o actualmente enviados para aterros<\/a> sanit\u00e1rios, que na sua maioria recebem descargas ilegais<\/a> e est\u00e3o pr\u00f3ximos do limite da capacidade<\/a>.<\/p>\n O plano parte do reconhecimento de que o ciclo anterior, terminado em 2020, ficou aqu\u00e9m do necess\u00e1rio, n\u00e3o por falta de inten\u00e7\u00e3o, mas por aus\u00eancia de instrumentos eficazes. As autoridades admitem no documento barreiras profundas: pol\u00edticas pouco alinhadas, financiamento insuficiente, resist\u00eancia dos consumidores e produtos concebidos para durar pouco.<\/p>\n Por outro lado, o PAEC 2030 identifica pontos positivos emergentes, como a maior sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a press\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia por progressos e modelos tecnol\u00f3gicos capazes de impulsionar uma transi\u00e7\u00e3o \u201cregenerativa, eficiente, produtiva e inclusiva\u201d, l\u00ea-se no documento de mais de 200 p\u00e1ginas.<\/p>\n Vales-repara\u00e7\u00e3o para aparelhos<\/p>\n O PAEC 2030 desdobra-se em tr\u00eas escalas de interven\u00e7\u00e3o, a que os autores do documento chamaram macro, meso e micro. Nas medidas mais amplas, as chamadas ac\u00e7\u00f5es macro, o Governo prop\u00f5e mexer nos incentivos que moldam o comportamento econ\u00f3mico, estudando a aplica\u00e7\u00e3o de mecanismos fiscais que tornem mais acess\u00edveis produtos com o R\u00f3tulo Ecol\u00f3gico da Uni\u00e3o Europeia, bens em segunda m\u00e3o ou artigos que contenham mat\u00e9rias-primas secund\u00e1rias.<\/p>\n Estes incentivos pretendem inverter uma l\u00f3gica de mercado onde o produto novo \u00e9 quase sempre mais barato do que reparar ou reutilizar. A ideia de criar vales de repara\u00e7\u00e3o, que permitam ao cidad\u00e3o ser reembolsado quando decide reparar um electrodom\u00e9stico ou um telem\u00f3vel (em vez de comprar um aparelho novo), \u00e9 referida no plano como um exemplo concreto de ferramenta para alterar esse padr\u00e3o de consumo.<\/p>\n