Portugal est\u00e1 h\u00e1 23 dias com um vazio legal nos biocombust\u00edveis. Associa\u00e7\u00f5es setoriais receiam que operadores menos s\u00e9rios aproveitem para comprar combust\u00edveis em Espanha sem qualquer incorpora\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edvel que ajuda a reduzir emiss\u00f5es poluentes. Governo diz que \u201cest\u00e1 a fazer todos os esfor\u00e7os\u201d para publicar rapidamente novas metas. <\/p>\n
H\u00e1 um vazio legal nos biocombust\u00edveis que abre a portas a compras duvidosas desde Espanha, com a amea\u00e7a de entrada de combust\u00edveis poluentes. Sem biocombust\u00edveis no gas\u00f3leo e na gasolina, aumentam as emiss\u00f5es de Gases de Efeitos de Estufa (GEE) colocando em risco as metas ambientais de Portugal.<\/p>\n
O aviso \u00e9 feito pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa dos Produtores de Bioenergia (APPB) que alerta que operadores menos s\u00e9rios podem aproveitar o vazio legal para proceder a compras em Espanha.<\/p>\n
A hist\u00f3ria come\u00e7a quando a 24 de junho de 2025 foi publicado do decreto-lei 85\/2025 que come\u00e7ou a fazer efeito a 24 de dezembro, seis meses depois. A legisla\u00e7\u00e3o revogou dois artigos que estabelecem metas concretas, ao abrigo da diretiva RED II.<\/p>\n
O prazo de seis meses foi dado porque a ideia do legislador era que, por esta altura, a RED III j\u00e1 estaria implementada em Portugal, estabelecendo uma nova meta de incorpora\u00e7\u00e3o, o que ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
A meta de incorpora\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis na gasolina e no gas\u00f3leo era de 13%. At\u00e9 2030, o objetivo \u00e9 atingir a meta de 29% em toda a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Questionado se existe o risco de as empresas n\u00e3o incorporarem biocombust\u00edveis, a APPB considera que as grandes empresas \u201cn\u00e3o se v\u00e3o meter nisso\u201d, pois t\u00eam uma \u201cvis\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 sobre operadores mais pequenos: \u201cn\u00e3o me admiraria nada. N\u00e3o ponho as m\u00e3os no fogo\u201d, disse ao JE o secret\u00e1rio-geral da APPB, Jaime Braga.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria import\u00e2ncia por uns dias, mas por umas semanas j\u00e1 tem consequ\u00eancias. Est\u00e1 para brevemente [a transposi\u00e7\u00e3o] desde junho\u201d, criticou o respons\u00e1vel.<\/p>\n
Por parte das petrol\u00edferas, as Empresas Portuguesas de Combust\u00edveis e Lubrificantes (Epcol) garantem que v\u00e3o continuar a cumprir as metas estabelecidas.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 dissemos ao Governo que as nossas associadas v\u00e3o continuar a cumprir as metas que estavam estabelecidas, os 13%\u201d, garantiu ao JE o secret\u00e1rio-geral da Epcol, Ant\u00f3nio Comprido.<\/p>\n
Sobre a possibilidade de serem comprados combust\u00edveis mais poluentes a Espanha, Ant\u00f3nio Comprido conclui que \u201cobviamente que algu\u00e9m pode explorar esta indefini\u00e7\u00e3o para argumentar, \u2018n\u00e3o sou obrigado a incorporar porque neste momento n\u00e3o sei qual \u00e9 a meta que est\u00e1 em vigor. O risco existe e, infelizmente, sabemos que h\u00e1 operadores no mercado que n\u00e3o cumprem as suas obriga\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias frentes, nomeadamente na incorpora\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, e que poder\u00e1 tirar partido desta situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 alert\u00e1mos o Governo para a necessidade de corrigir rapidamente a situa\u00e7\u00e3o para, enfim, n\u00e3o haver tenta\u00e7\u00f5es de algu\u00e9m aproveitar isso em benef\u00edcio pr\u00f3prio\u201d, revela o respons\u00e1vel da Epcol.<\/p>\n
O Jornal Econ\u00f3mico questionou o minist\u00e9rio do Ambiente e da Energia que respondeu que a transposi\u00e7\u00e3o da diretiva europeia \u201cencontra-se atualmente em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, tendo terminado a fase de consulta p\u00fablica a 25 de outubro\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c0 semelhan\u00e7a de outros pa\u00edses europeus, o tempo necess\u00e1rio para assegurar esta transposi\u00e7\u00e3o deve-se \u00e0 complexidade t\u00e9cnica do diploma e \u00e0 abrang\u00eancia do seu impacto. N\u00e3o obstante, o Governo est\u00e1 a fazer todos os esfor\u00e7os no sentido de publicar este diploma com a maior celeridade poss\u00edvel, concluindo o processo de transposi\u00e7\u00e3o nesta mat\u00e9ria e dando a necess\u00e1ria previsibilidade ao mercado\u201d, segundo a resposta enviada pela tutela ao JE.<\/p>\n
Outra associa\u00e7\u00e3o setorial, a ABA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Bioenergia Avan\u00e7ada, tamb\u00e9m disse que v\u00ea \u201ccom preocupa\u00e7\u00e3o\u201d o fim da vig\u00eancia do decreto-lei 85\/2025 e a \u201caus\u00eancia de qualquer documento que transponha a Diretiva RED III para o quadro nacional\u201d.<\/p>\n
\u201cEste impasse legislativo pode conduzir os produtores nacionais a uma posi\u00e7\u00e3o de incerteza jur\u00eddica, dificultando o planeamento a m\u00e9dio e longo prazo, bem como investimentos futuros em solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e competitivas, que contribuam, de forma imediata, para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica mais sustent\u00e1vel, equilibrada e segura\u201d, disse ao JE Ana Calhoa, secret\u00e1ria-geral da ABA, que alertou para o \u201cvazio legislativo\u201d.<\/p>\n
\u201cAo contr\u00e1rio do anterior enquadramento nacional, que previa uma obriga\u00e7\u00e3o m\u00ednima
de 13% de incorpora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis de baixo teor de carbono nos transportes, este impasse legislativo poder\u00e1 ter o efeito inverso, abrindo caminho a uma redu\u00e7\u00e3o dessa incorpora\u00e7\u00e3o. S\u00f3 com previsibilidade legislativa \u00e9 que os operadores conseguir\u00e3o cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es, investir com seguran\u00e7a e refor\u00e7ar a competitividade da ind\u00fastria nacional\u201d, segundo a respons\u00e1vel.<\/p>\n
A APPB prev\u00ea que haja um aumento da incorpora\u00e7\u00e3o este ano face aos 13% de 2025, mas que a indefini\u00e7\u00e3o tem consequ\u00eancias, pois os produtores de biocombust\u00edveis t\u00eam de planear as suas compras aos seus fornecedores.<\/p>\n
Apesar da meta para 2026 ainda n\u00e3o estar fechada, a meta de incorpora\u00e7\u00e3o para 2027 vai ser de 19%, com a APPB a defender uma meta gradual. \u201cPassar de 13% para 19%\u2026 n\u00e3o temos os fornecedores de mat\u00e9ria-prima \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Bons prazos e bons pre\u00e7os, s\u00f3 com contratos de m\u00e9dio prazo\u201d. Entre as mat\u00e9rias-primas usadas para produzir biocombust\u00edveis est\u00e3o \u00f3leos vegetais usados, subprodutos de ind\u00fastrias, \u00f3leos de colza e soja, e gorduras.<\/p>\n
Atualmente, cerca de metade da incorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 f\u00edsica, com a outra metade a ser feita atrav\u00e9s da compra de t\u00edtulos de combust\u00edveis de baixo carbono (TdB).<\/p>\n
\u201cEstamos em atraso: h\u00e1 enorme preju\u00edzo para os investimentos, quer nos produtores de energia, quer na ind\u00fastria transformadora, que tem de perceber ate que ponto tem eletricidade renov\u00e1vel, e at\u00e9 que ponto tem gases renov\u00e1veis. o hidrog\u00e9nio esta muito longe, mas o biometano n\u00e3o. E a verdade \u00e9 que o pa\u00eds deveria estar j\u00e1 a come\u00e7ar os investimentos e est\u00e1 tudo \u00e0 espera de clarifica\u00e7\u00f5es\u201d, resume Jaime Braga sobre a transposi\u00e7\u00e3o da RED III que abrange tamb\u00e9m as energias renov\u00e1veis.<\/p>\n
J\u00e1 a ABA defende que \u201cdeve ser feita uma mobiliza\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para acelerar a integra\u00e7\u00e3o das novas metas energ\u00e9ticas e reafirma a sua disponibilidade para colaborar com as entidades governamentais e decisores pol\u00edticos na procura das melhores solu\u00e7\u00f5es que garantam a obrigatoriedade das metas de renov\u00e1veis, assegurem a sustentabilidade do setor e apoiem a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em Portugal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Portugal est\u00e1 h\u00e1 23 dias com um vazio legal nos biocombust\u00edveis. Associa\u00e7\u00f5es setoriais receiam que operadores menos s\u00e9rios…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":229836,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[44089,44090,44091,88,89,90,44092,1313,32,33,44093],"class_list":{"0":"post-229835","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-aba","9":"tag-appd","10":"tag-biocombustiveis","11":"tag-business","12":"tag-economy","13":"tag-empresas","14":"tag-epcol","15":"tag-incorporacao","16":"tag-portugal","17":"tag-pt","18":"tag-vazio-legal"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115898961285547144","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=229835"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229835\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/229836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=229835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=229835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=229835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}