{"id":229945,"date":"2026-01-15T13:30:08","date_gmt":"2026-01-15T13:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/229945\/"},"modified":"2026-01-15T13:30:08","modified_gmt":"2026-01-15T13:30:08","slug":"devolver-garrafas-e-latas-nos-supermercados-vale-10-centimos-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/229945\/","title":{"rendered":"Devolver garrafas e latas nos supermercados vale 10 c\u00eantimos \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

Dez c\u00eantimos ser\u00e1 o valor associado \u00e0s embalagens abrangidas pelo sistema de dep\u00f3sito de reembolso (SDR), que arranca a 10 de abril.<\/strong> Ou seja, as garrafas e latas de bebidas v\u00e3o passar a custar mais 10 c\u00eantimos<\/strong> a partir dessa data, e o valor ser\u00e1 devolvido se as embalagens forem depositadas nos locais pr\u00f3prios. A informa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 tinha sido avan\u00e7ada pela ministra do Ambiente e Energia num encontro com jornalistas, foi publicada esta quinta-feira em despacho no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica<\/a>.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fixado em \u20ac 0,10 (dez c\u00eantimos de euro) o valor de dep\u00f3sito por cada embalagem de bebida abrangida pelo Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso (SDR), independentemente do volume ou material da embalagem\u201d, l\u00ea-se no despacho.<\/p>\n

O valor foi proposto pela SDR Portugal, entidade que vai gerir o sistema, tendo o Governo considerado que foi \u201cdevidamente fundamentada e acompanhada de elementos comparativos com sistemas cong\u00e9neres noutros pa\u00edses europeus\u201d, tendo contemplado \u201ca avalia\u00e7\u00e3o do impacto de diferentes n\u00edveis de valor de dep\u00f3sito no comportamento do consumidor e nas taxas de devolu\u00e7\u00e3o\u201d, a \u201can\u00e1lise de acessibilidade econ\u00f3mica em fun\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das bebidas e do rendimento m\u00e9dio\u201d e ainda os \u201criscos de fraude, incluindo potenciais efeitos transfronteiri\u00e7os\u201d.<\/p>\n

Como j\u00e1 tinha explicado o presidente da SDR Portugal<\/a>,\u00a0Leonardo Mathias, ao Observador, tentou encontrar-se um valor \u201cequilibrado\u201d para o dep\u00f3sito. Foram comparados sal\u00e1rios m\u00e9dios de outros pa\u00edses que j\u00e1 implementam o sistema, valores de dep\u00f3sito poss\u00edveis, valores atuais de dep\u00f3sito desses pa\u00edses e taxas de devolu\u00e7\u00e3o, e cabazes de bebidas. Na vis\u00e3o da SDR, \u201cse o montante do dep\u00f3sito for muito alto aumenta a vontade de fraude, se for muito baixo n\u00e3o ter\u00e1 ades\u00e3o\u201d. A taxa em Portugal ser\u00e1 fixa, ao contr\u00e1rio do que acontece noutros pa\u00edses, em que o montante varia com o tamanho da garrafa.<\/p>\n

Essa solu\u00e7\u00e3o, refere o despacho, \u201cmaximiza a simplicidade de aplica\u00e7\u00e3o, a clareza para o consumidor e a efici\u00eancia para os operadores econ\u00f3micos\u201d.<\/p>\n

O valor do dep\u00f3sito poder\u00e1 \u201cser revisto\u201d por iniciativa do Governo \u201cou sob proposta devidamente fundamentada das entidades gestoras do SDR, acompanhada de estudos de mercado e de consumidor\u201d, acrescenta o despacho assinado pelo secret\u00e1rio de Estado da Economia, Jo\u00e3o Rui Ferreira, e pelo secret\u00e1rio de Estado do Ambiente, Jo\u00e3o Manuel Esteves.<\/p>\n

Os dez c\u00eantimos ser\u00e3o cobrados \u201cpelas entidades gestoras aos embaladores aderentes por cada embalagem colocada no mercado, sendo transmitido ao longo de toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao consumidor final, devendo, al\u00e9m disso, ser discriminado em todas as faturas e identificado nos suportes utilizados para indica\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do produto\u201d.<\/p>\n

Haver\u00e1 milhares de pontos de recolha em todo o pa\u00eds onde ser\u00e1 poss\u00edvel devolver as embalagens e receber o dinheiro, em numer\u00e1rio, voucher ou cart\u00e3o<\/strong>. Nos super e hipermercados ser\u00e3o instaladas 2.500 m\u00e1quinas de recolha, designadas\u00a0RBM, sigla para\u00a0Reverse Vending Machine, ou m\u00e1quina de venda inversa. Tamb\u00e9m haver\u00e1 pontos de recolha manual, que poder\u00e3o ser qualquer estabelecimento comercial que queira aderir ao sistema, e que se estima que venham a ser mais de oito mil. E ainda cerca de 50 quiosques automatizados, \u201cestrategicamente distribu\u00eddos para refor\u00e7ar a recolha em zonas de elevada aflu\u00eancia\u201d, diz a SDR Portugal.<\/p>\n

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Dep\u00f3sito de garrafas e latas poder\u00e1 ser recuperado em voucher, dinheiro ou cart\u00e3o. \u201cSe valor for muito baixo n\u00e3o ter\u00e1 ades\u00e3o\u201d<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Dez c\u00eantimos ser\u00e1 o valor associado \u00e0s embalagens abrangidas pelo sistema de dep\u00f3sito de reembolso (SDR), que arranca…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":229946,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[964,27,28,442,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,11566,31144,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-229945","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-ambiente","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-ciu00eancia","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-reciclagem","28":"tag-resu00edduos","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115899362443574391","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=229945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/229945\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/229946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=229945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=229945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=229945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}