{"id":230610,"date":"2026-01-15T21:45:14","date_gmt":"2026-01-15T21:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/230610\/"},"modified":"2026-01-15T21:45:14","modified_gmt":"2026-01-15T21:45:14","slug":"recontagem-de-votos-repeticao-tempo-de-campanha-nove-questoes-para-perceber-o-que-acontece-depois-de-domingo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/230610\/","title":{"rendered":"Recontagem de votos? Repeti\u00e7\u00e3o? Tempo de campanha? Nove quest\u00f5es para perceber o que acontece depois de domingo"},"content":{"rendered":"

\t Depois de os portugueses irem \u00e0s urnas este domingo para escolher o pr\u00f3ximo Presidente da Rep\u00fablica, o processo eleitoral est\u00e1 longe de terminar. Entre votos reclamados, poss\u00edveis decis\u00f5es do Tribunal Constitucional, e prazos legais apertados, a pr\u00f3xima semana vai ser decisiva<\/p>\n

Votos vistos e revistos, uma campanha eleitoral para a segunda volta que, na pior das hip\u00f3teses, vai durar sete dias e a possibilidade de repeti\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o em algumas assembleias de voto – que pode vir a atrasar todo o processo. Ap\u00f3s os portugueses irem \u00e0s urnas no pr\u00f3ximo domingo para a elei\u00e7\u00e3o do sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa, segue-se um calend\u00e1rio muito apertado, cuja efic\u00e1cia vai ditar tempo a mais ou a menos de campanha para a segunda volta. Eis como vai funcionar.<\/p>\n

No dia da elei\u00e7\u00e3o presidencial acontece o apuramento local, ou seja, as mesas fazem a contabiliza\u00e7\u00e3o dos votos, afixam o edital e temos os resultados provis\u00f3rios. Depois disso, a partir das 09:00 do dia 19 de janeiro come\u00e7am as assembleias de apuramento distrital\/interm\u00e9dio, que v\u00e3o receber as atas das mesas de voto e verificar todos os votos alvos de protesto ou reclama\u00e7\u00e3o. Este processo tem a dura\u00e7\u00e3o de quatro dias.\u00a0<\/p>\n

Que votos podem ser reclamados ou alvo de protesto? <\/p>\n

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Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro durante a campanha para as presidenciais <\/p>\n

No dia da elei\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) disponibiliza em todas as mesas um modelo que os eleitores podem utilizar para protestar no momento do voto. Este documento contempla uma s\u00e9rie de hip\u00f3teses que podem levar a que um ou v\u00e1rios boletins sejam tidos como inv\u00e1lidos, como a admiss\u00e3o de votos de eleitores em estado de embriaguez ou vindos de \u201ctransportes especiais\u201d com o objetivo de \u201cpressionar\u201d eleitores a votar num certo candidato.\u00a0<\/p>\n

Para al\u00e9m disso, como esclarece a CNE em resposta \u00e0 CNN Portugal, no \u00e2mbito do apuramento local (aquele que se realiza nas mesas das sec\u00e7\u00f5es de voto depois de encerrada a vota\u00e7\u00e3o), os delegados de cada uma das candidaturas \u201ct\u00eam o direito de assistir\u201d a este momento, \u201cbem como examinar os lotes dos boletins de voto separados e, se assim entenderem, suscitar ou deduzir reclama\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 contagem ou quanto \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dada ao voto de qualquer boletim, perante o presidente da mesa\u201d.<\/p>\n

\u00c9 este o primeiro momento que os delegados das candidaturas t\u00eam para poderem protestar contra a contagem de votos que entendem ser v\u00e1lidos, nulos, ou vice-versa.\u00a0<\/p>\n

O que acontece aos votos que s\u00e3o alvo de reclama\u00e7\u00f5es? <\/p>\n

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Andr\u00e9 Ventura durante um com\u00edcio em Guimar\u00e3es <\/p>\n

Como explica Andr\u00e9 Wemans, porta-voz da CNE, quando um voto \u00e9 alvo de uma reclama\u00e7\u00e3o ou protesto, a mesa de apuramento local \u201ctem a obriga\u00e7\u00e3o de registar isso em ata, colocar o voto de lado, assinar e enviar o mesmo para as Assembleias de Apuramento Distrital\/Interm\u00e9dio\u201d. S\u00e3o estas assembleias, que come\u00e7am a funcionar no dia seguinte \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, \u201cque v\u00e3o tomar a decis\u00e3o, em primeira inst\u00e2ncia, se aceitam ou n\u00e3o a reclama\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n

O respons\u00e1vel aponta que o processo funciona \u201ccomo aconteceu nas aut\u00e1rquicas com o caso de S\u00e3o Domingos de Benfica\u201d. Na altura, algumas dezenas de eleitores que votaram antecipadamente encontraram boletins sem a op\u00e7\u00e3o do partido Chega. Esses votos foram selados e s\u00f3 acabaram por ser contados v\u00e1rios dias a seguir \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, deixando a candidatura de Bruno Mascarenhas (Chega) e a de Jo\u00e3o Ferreira (CDU) separados por um voto de diferen\u00e7a.\u00a0<\/p>\n

Mas h\u00e1, em toda a opera\u00e7\u00e3o de apuramento de votos nas Presidenciais, uma diferen\u00e7a grande face \u00e0s aut\u00e1rquicas ou \u00e0s legislativas. \u00c9 que o processo n\u00e3o p\u00e1ra aqui.\u00a0<\/p>\n

E a seguir? <\/p>\n

Segundo Andr\u00e9 Wemans, as Assembleias de Apuramento Distrital\/Interm\u00e9dio t\u00eam at\u00e9 ao dia 22 de janeiro para terminarem o seu trabalho. Posto isto, h\u00e1 ainda outro momento de an\u00e1lises \u00e0s vota\u00e7\u00f5es: as assembleias de apuramento geral. \u201cEstas s\u00e3o presididas pelo presidente do Tribunal Constitucional, come\u00e7am \u00e0s 09:00 horas do dia 26 de janeiro e s\u00e3o respons\u00e1veis por fazer as \u00faltimas an\u00e1lises dos votos e de reclama\u00e7\u00f5es que ainda existem das candidaturas\u201d, afirma o porta-voz da CNE.\u00a0<\/p>\n

E quando come\u00e7a a campanha para a segunda volta? <\/p>\n

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Cotrim de Figueiredo discursa durante um evento de campanha <\/p>\n

Assumindo o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel, o pa\u00eds ir\u00e1 novamente \u00e0s urnas no dia 8 de fevereiro para votar entre o primeiro e o segundo classificado da primeira volta. Ora, a campanha eleitoral para esta segunda fase s\u00f3 pode come\u00e7ar no dia seguinte ao encerramento do apuramento geral da elei\u00e7\u00e3o. Para j\u00e1, a CNE tem duas hip\u00f3teses em cima da mesa: a \u201cideal\u201d \u00e9 a campanha come\u00e7ar logo no dia 27, caso seja poss\u00edvel fazer o apuramento final no mesmo dia.\u00a0<\/p>\n

Mas, adianta o porta-voz, \u201cse acontecer algum atraso no apuramento, exatamente por quest\u00f5es que tenham que ser verificadas, a pr\u00f3pria lei diz que o in\u00edcio da campanha eleitoral pode come\u00e7ar entre o dia 27 e o dia 31\u201d – a seguir \u00e0 afixa\u00e7\u00e3o do edital com os resultados finais.<\/p>\n

O que significa que, na pior das hip\u00f3teses, os dois candidatos ter\u00e3o apenas sete dias para colocar a caravana a funcionar e lan\u00e7arem-se novamente na estrada. Pode parecer pouco, mas em 1986, a \u00fanica outra campanha para uma segunda volta na hist\u00f3ria da democracia portuguesa, entre M\u00e1rio Soares e Diogo Freitas do Amaral, durou oficialmente tamb\u00e9m sete dias – isto ap\u00f3s a afixa\u00e7\u00e3o do edital final (6 de fevereiro) e at\u00e9 \u00e0 antev\u00e9spera do dia marcado para a segunda vota\u00e7\u00e3o (14 de fevereiro).\u00a0<\/p>\n

H\u00e1 diferen\u00e7as na contagem dos votos no estrangeiro? <\/p>\n

Para quem vota no estrangeiro, h\u00e1 uma diferen\u00e7a face \u00e0s legislativas. \u201cOs votos n\u00e3o v\u00eam e n\u00e3o s\u00e3o contados c\u00e1\u201d, explica o porta-voz da CNE. \u201cPor isso s\u00e3o contados localmente, com uma cadeia semelhante\u201d. Al\u00e9m disso, a lei aponta que, havendo menos de 100 inscritos numa dada sec\u00e7\u00e3o, os votos da mesma devem ser enviados para a sec\u00e7\u00e3o mais perto. A ideia, acrescenta Andr\u00e9 Wemans, \u00e9 \u201cmanter o segredo do voto\u201d.\u00a0<\/p>\n

Se existir uma diferen\u00e7a muito pequena entre votos de dois candidatos, pode ser pedida uma recontagem? <\/p>\n

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Henrique Gouveia e Melo durante um evento de campanha em Alcoba\u00e7a <\/p>\n

N\u00e3o. Desde logo, n\u00e3o existe na Lei Eleitoral do Presidente da Rep\u00fablica (LEPR) nenhuma figura jur\u00eddica que contemple um pedido de recontagem dos votos. Agora, pode acontecer, como se verificou nas aut\u00e1rquicas, que votos alvo de protesto\/reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam contados no dia da elei\u00e7\u00e3o e sejam apenas tidos em conta nas assembleias de apuramento.<\/p>\n

As candidaturas podem recorrer para o tribunal se n\u00e3o concordarem com uma decis\u00e3o? <\/p>\n

Sim, mas h\u00e1 aqui uma nota importante: as candidaturas s\u00f3 podem recorrer para o Tribunal Constitucional se primeiro tiverem apresentado uma reclama\u00e7\u00e3o ou durante a vota\u00e7\u00e3o ou durante as fases de apuramento de votos. Como explica a CNE, \u201capenas \u00e9 pass\u00edvel de recurso contencioso para o Tribunal Constitucional as irregularidades ocorridas no decurso da vota\u00e7\u00e3o e no apuramento parcial, distrital e geral, desde que hajam sido objeto de reclama\u00e7\u00e3o ou protesto apresentados no ato em que se verificam\u201d.<\/p>\n

Pode haver repeti\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es? <\/p>\n

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Lu\u00eds Marques Mendes \u00e0 chegada a um com\u00edcio em Ansi\u00e3o <\/p>\n

Em \u00faltimo caso, essa \u00e9 uma possibilidade. Mas tamb\u00e9m aqui h\u00e1 nuances. Isto porque, segundo a CNE, \u201ca vota\u00e7\u00e3o em qualquer assembleia de voto s\u00f3 ser\u00e1 julgada nula desde que se hajam verificado ilegalidades que possam influir no resultado geral da elei\u00e7\u00e3o\u201d. Ou seja, desde que aqueles votos em espec\u00edfico produzam altera\u00e7\u00f5es na classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos.\u00a0<\/p>\n

Assim sendo, caso haja esta declara\u00e7\u00e3o de nulidade que \u00e9 da responsabilidade do Tribunal Constitucional, a repeti\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no s\u00e9timo dia a seguir \u00e0 decis\u00e3o do TC. A acontecer, \u00e9 uma realidade que atrasaria a agenda da CNE, assume o porta-voz.\u00a0<\/p>\n

E se dois candidatos na disputa pelo segundo lugar tiverem exatamente o mesmo n\u00famero de votos? <\/p>\n

Isso seria um problema. O pr\u00f3prio porta-voz da CNE admite que a lei eleitoral n\u00e3o prev\u00ea nenhum crit\u00e9rio de desempate. Mas, na realidade, as chances de isso acontecer s\u00e3o praticamente nulas. Pergunt\u00e1mos aos matem\u00e1ticos Jorge Buescu e Henrique Oliveira e ambos concordam: \u201cseria o equivalente a vencer o Euromilh\u00f5es cinco vezes seguidas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Depois de os portugueses irem \u00e0s urnas este domingo para escolher o pr\u00f3ximo Presidente da Rep\u00fablica, o processo…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":230611,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[609,836,611,27,28,42396,607,608,333,832,604,135,610,476,1705,15,16,301,830,14,603,25,26,570,21,22,831,833,62,834,12,13,19,20,835,602,52,32,23,24,33,26271,44211,23969,17,18,298,29,30,31,4316],"class_list":{"0":"post-230610","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-alerta","9":"tag-analise","10":"tag-ao-minuto","11":"tag-breaking-news","12":"tag-breakingnews","13":"tag-campanha-eleitoral","14":"tag-cnn","15":"tag-cnn-portugal","16":"tag-comentadores","17":"tag-costa","18":"tag-crime","19":"tag-desporto","20":"tag-direto","21":"tag-economia","22":"tag-eleicoes-presidenciais","23":"tag-featured-news","24":"tag-featurednews","25":"tag-governo","26":"tag-guerra","27":"tag-headlines","28":"tag-justica","29":"tag-latest-news","30":"tag-latestnews","31":"tag-live","32":"tag-main-news","33":"tag-mainnews","34":"tag-mais-vistas","35":"tag-marcelo","36":"tag-mundo","37":"tag-negocios","38":"tag-news","39":"tag-noticias","40":"tag-noticias-principais","41":"tag-noticiasprincipais","42":"tag-opiniao","43":"tag-pais","44":"tag-politica","45":"tag-portugal","46":"tag-principais-noticias","47":"tag-principaisnoticias","48":"tag-pt","49":"tag-recontagem-de-votos","50":"tag-repeticao-de-votos","51":"tag-segunda-volta","52":"tag-top-stories","53":"tag-topstories","54":"tag-tribunal-constitucional","55":"tag-ultimas","56":"tag-ultimas-noticias","57":"tag-ultimasnoticias","58":"tag-votos"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=230610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/230611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=230610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=230610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=230610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}