Analis\u00e1mos os montantes para cada pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia. Com uma redu\u00e7\u00e3o de 13% face ao atual quadro financeiro, Portugal ocupa o pen\u00faltimo lugar da tabela e \u00e9 dos mais penalizados. <\/p>\n
Portugal \u00e9 o segundo pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia que mais perde, em termos percentuais, com a nova proposta da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) para o per\u00edodo 2028 a 2034. A redu\u00e7\u00e3o dos apoios resulta de uma combina\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es nas regras europeias, cortes or\u00e7amentais e do pr\u00f3prio ponto de partida do pa\u00eds no atual sistema de ajudas. Se olhar para a tabela ao lado \u201cImpacto da PAC em Portugal\u201d ver\u00e1 que a compara\u00e7\u00e3o entre o quadro financeiro plurianual (QFP) de 2021 a 2027 e a proposta para 2028 a 2034 revela um cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel para a maioria dos Estados-membros, com cortes significativos nos fundos associados \u00e0 PAC. A tend\u00eancia dominante \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es, atingindo de forma particularmente severa alguns pa\u00edses que tradicionalmente dependem destes apoios para a coes\u00e3o econ\u00f3mica e territorial.<\/p>\n
Entre os Estados-membros, o caso mais penalizado \u00e9 o do Luxemburgo, que regista uma quebra de 18%, a maior de toda a Uni\u00e3o Europeia. Logo a seguir surge Portugal, com uma redu\u00e7\u00e3o de 13%, o que nos coloca como o pen\u00faltimo pa\u00eds que mais perde em termos percentuais. Os fundos destinados a Portugal descem de 8,5 milh\u00f5es de euros no per\u00edodo 2021 a 2027 para 7,4 milh\u00f5es de euros no pr\u00f3ximo quadro financeiro, o que representa um corte de mais de mil milh\u00f5es de euros. \u201cEsta redu\u00e7\u00e3o \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia europeia e bastante mais acentuada do que a verificada em pa\u00edses como Espanha, Fran\u00e7a ou It\u00e1lia, cujas perdas se situam entre os 6% e os 7%\u201d, afirma Lu\u00eds Mira, Secret\u00e1rio-Geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores Portugueses (CAP). Pedro Santos, Membro da Dire\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA), alerta que estes valores decerto n\u00e3o contabilizam a infla\u00e7\u00e3o, pelo que devem ser ainda superiores.<\/p>\n
Os Pa\u00edses Baixos tamb\u00e9m se destacam negativamente, com uma redu\u00e7\u00e3o de 15%, seguidos pela B\u00e9lgica, Bulg\u00e1ria e v\u00e1rios pa\u00edses do Norte e do Centro da Europa, que registam cortes entre os 8% e os 10%. Este posicionamento coloca Portugal entre os grandes perdedores da nova proposta or\u00e7amental, levantando preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 sua capacidade de responder aos desafios da transi\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, da sustentabilidade ambiental e da coes\u00e3o territorial num contexto de menor apoio europeu.
Para Nuno Serra, Secret\u00e1rio-Geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Cooperativas Agr\u00edcolas e do Cr\u00e9dito Agr\u00edcola de Portugal (Confragi), a proposta para a PAC p\u00f3s 2027 \u00e9 altamente lesiva para o setor agroalimentar nacional. Para o respons\u00e1vel, mantendo-se a redu\u00e7\u00e3o, que incidir\u00e1 especialmente sobre o investimento, a comiss\u00e3o europeia abdica de \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o futuro alimentar e para a competitividade do bloco, como a agroind\u00fastria, bioeconomia, a inova\u00e7\u00e3o, o conhecimento e o regadio. \u201cCom esta proposta a Comiss\u00e3o Europeia candidata-se a ser a comiss\u00e3o liquidat\u00e1ria da PAC, comprometendo os objetivos para os quais foi criada.\u201d<\/p>\n
O respons\u00e1vel diz ainda que a nova arquitetura da PAC, transfigura uma pol\u00edtica agr\u00edcola comum num projeto de renacionaliza\u00e7\u00e3o do fundo em que os Estados-membros com maior robustez financeira podem garantir uma maior contribui\u00e7\u00e3o nacional, privilegiando os seus produtores e criando uma distor\u00e7\u00e3o no mercado, que se queria convergente e comum. \u201cIsto significa que esta comiss\u00e3o europeia vai promover uma Europa a duas velocidades na produ\u00e7\u00e3o alimentar.\u201d<\/p>\n
Em contraciclo, apenas um n\u00famero muito reduzido de pa\u00edses consegue beneficiar de aumentos nos fundos atribu\u00eddos. Os maiores ganhos concentram-se sobretudo em Estados-membros de menor dimens\u00e3o e, em particular, nos pa\u00edses do Leste e do B\u00e1ltico. A Litu\u00e2nia, Malta e Chipre registam aumentos na ordem dos 10%, surgindo como os principais benefici\u00e1rios percentuais do novo quadro financeiro.<\/p>\n
Mas por que isto acontece?<\/strong> Depois, nos \u00faltimos dois quadros financeiros, Portugal obteve ganhos graduais gra\u00e7as \u00e0 converg\u00eancia externa. No entanto, uma vez que este processo est\u00e1 praticamente conclu\u00eddo, o pa\u00eds deixar\u00e1 de receber aumentos e passa a sentir de forma mais intensa o corte global no or\u00e7amento da PAC. Al\u00e9m disso, o or\u00e7amento agr\u00edcola europeu sofreu uma redu\u00e7\u00e3o nominal que, em termos reais, \u00e9 ainda maior devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos anos. \u201cTodos os pa\u00edses perdem, mas aqueles que j\u00e1 tinham menos margem de crescimento, como Portugal, acabam por ser mais penalizados\u201d, sublinha Lu\u00eds Mira.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a estrutural prende-se com a fus\u00e3o da PAC num fundo \u00fanico, juntamente com \u00e1reas como a coes\u00e3o e as pol\u00edticas sociais. Esta altera\u00e7\u00e3o reduz a prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do or\u00e7amento agr\u00edcola e aumenta a concorr\u00eancia interna por recursos financeiros. Para pa\u00edses onde a agricultura tem menos peso pol\u00edtico face a outros setores, como \u00e9 o caso de Portugal, este novo modelo representa um risco acrescido de perda de financiamento.<\/p>\n Outra causa para isto acontecer \u00e9 que o novo regulamento europeu estabelece limites m\u00ednimos e m\u00e1ximos de apoio por hectare, entre 130 e 240 euros. No entanto, como o pa\u00eds j\u00e1 se encontrava pr\u00f3ximo do limite inferior, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel efetuar ajustamentos positivos significativos. Ao mesmo tempo, o envelope m\u00ednimo da PAC passa a cobrir apenas os apoios diretos ao rendimento dos agricultores. Medidas obrigat\u00f3rias como programas escolares, inova\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou desenvolvimento rural (LEADER) ter\u00e3o de ser financiadas \u00e0 parte, colocando press\u00e3o sobre o or\u00e7amento nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Analis\u00e1mos os montantes para cada pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia. Com uma redu\u00e7\u00e3o de 13% face ao atual quadro…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":231609,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-231608","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115905531940913550","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=231608"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231608\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/231609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=231608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=231608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=231608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Para Lu\u00eds Mira, o primeiro fator decisivo \u00e9 o novo crit\u00e9rio de refer\u00eancia adotado por Bruxelas. \u201cO envelope m\u00ednimo para cada Estado-Membro passa a ser calculado com base na quota de 2027, que corresponde ao \u00faltimo ano do atual QFP e do processo de converg\u00eancia externa dos pagamentos diretos\u201d, explica. Isto significa que pa\u00edses como Portugal, que historicamente recebem valores mais baixos por hectare, deixam de beneficiar de aumentos relativos, uma vez que a converg\u00eancia externa, mecanismo criado para aproximar os pagamentos por hectare da m\u00e9dia europeia est\u00e1 quase conclu\u00edda.<\/p>\n