O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa (TRL) confirmou a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que condenou um jovem ativista ambiental a uma multa de 1.600 euros depois de num protesto ter atingido o primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro com tinta verde.<\/p>\n
No ac\u00f3rd\u00e3o do TRL, datado de 14 de janeiro, o coletivo de desembargadores rejeitou o recurso de Vicente Fernandes, o jovem ativista condenado em mar\u00e7o de 2025 por atirar tinta verde a Lu\u00eds Montenegro provocando danos no seu fato, argumentando que n\u00e3o conseguiu demonstrar que o tribunal de primeira inst\u00e2ncia julgou erradamente os factos.<\/p>\n
O TRL alegou que o Tribunal Local de Pequena Criminalidade, que julgou o caso em primeira inst\u00e2ncia, \u201cfez um exame cr\u00edtico das provas, conjugando todos os meios de prova produzidos\u201d, tendo explicado \u201co racioc\u00ednio l\u00f3gico em que alicer\u00e7ou a sua convic\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O tribunal de primeira inst\u00e2ncia explicou tamb\u00e9m, acrescentou o TRL, relativamente aos depoimentos do arguido e de uma testemunha evocada no recurso, \u201cas raz\u00f5es pelas quais os mesmos n\u00e3o mereceram credibilidade, quer quanto ao prop\u00f3sito com que o recorrente atuou, quer quanto \u00e0s caracter\u00edsticas da tinta utilizada\u201d, assinalando ainda \u201cas incongru\u00eancias e falta de consist\u00eancia dos seus discursos que, por isso mesmo, impossibilitaram a formula\u00e7\u00e3o de um ju\u00edzo seguro alicer\u00e7ado nos mesmos\u201d.<\/p>\n
A senten\u00e7a, entendeu o TRL, \u201cnum discurso coerente, escorreito e perfeitamente l\u00f3gico, enuncia os motivos pelos quais se deram por provados os valores assinalados dos bens danificados\u201d e tendo cumprido todos os pressupostos da aprecia\u00e7\u00e3o de prova a decis\u00e3o do tribunal \u201cter\u00e1 que prevalecer, sobre a divergente convic\u00e7\u00e3o do recorrente\u201d, considerando ainda que a argumenta\u00e7\u00e3o de Vicente Fernandes \u201cn\u00e3o \u00e9 de todo eficiente para produzir qualquer altera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria de facto\u201d.<\/p>\n
O TRL condenou ainda Vicente Fernandes ao pagamento de uma taxa de justi\u00e7a no valor de 408 euros.<\/p>\n
O ativista clim\u00e1tico que, em 2024, atingiu com tinta verde Lu\u00eds Montenegro foi condenado em 27 de mar\u00e7o de 2025 a pagar uma multa de 1.600 euros, por ter estragado a roupa do ent\u00e3o candidato a primeiro-ministro e a de uma fot\u00f3grafa do CDS.<\/p>\n
O Tribunal Local de Pequena Criminalidade de Lisboa considerou o estudante universit\u00e1rio, de 19 anos, culpado de dois crimes de dano e absolveu-o de um outro, relacionado com o vestu\u00e1rio do pol\u00edcia que, na altura, o agarrou para o deter.<\/p>\n
Vicente Fernandes, ativista da Greve Clim\u00e1tica Estudantil, ficou ainda obrigado em indemnizar em 958 euros o atual primeiro-ministro e em 527, mais juros de mora, a fot\u00f3grafa do CDS.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de alerta para a causa clim\u00e1tica aconteceu em 28 de fevereiro de 2024, na FIL, em Lisboa, durante a campanha eleitoral para as Legislativas de 10 de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n
No pedido de indemniza\u00e7\u00e3o civil, Lu\u00eds Montenegro exigira ser ressarcido em cerca de 1.750 euros, mas, no julgamento, ficou demonstrado que o valor do fato era inferior ao que indicou.<\/p>\n
Dos 958 euros em que Vicente Fernandes ficou obrigado a indemnizar o atual primeiro-ministro, 699 correspondem ao fato, 130 \u00e0 camisa e 129 aos sapatos que foram manchados pela tinta verde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa (TRL) confirmou a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que condenou um jovem ativista…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":231884,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-231883","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115906479623022275","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=231883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231883\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/231884"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=231883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=231883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=231883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}