O documento regula atividades no alto-mar e no leito marinho, fora das jurisdi\u00e7\u00f5es nacionais. Foi criado para travar a perda de biodiversidade e refor\u00e7ar a governa\u00e7\u00e3o dos oceanos. Entra em vigor este s\u00e1bado, 17, com China, Alemanha, Jap\u00e3o, Fran\u00e7a, Brasil j\u00e1 o ratificaram. EUA adotaram, mas n\u00e3o ratificaram e a R\u00fassia nem uma coisa nem outra. <\/p>\n
Este s\u00e1bado, 17 de janeiro, entra oficialmente em vigor, o Tratado do Alto Mar, assinalando um marco hist\u00f3rico para a prote\u00e7\u00e3o global dos oceanos e para a coopera\u00e7\u00e3o multilateral.<\/p>\n
O documento, ratificado por mais de 80 pa\u00edses, regula atividades no alto-mar e no leito marinho, fora das jurisdi\u00e7\u00f5es nacionais. Foi estabelecido com o objetivo de travar a perda de biodiversidade e refor\u00e7ar a governa\u00e7\u00e3o dos oceanos, incluindo a meta de proteger 30% do oceano at\u00e9 2030.<\/p>\n
Portugal ratificou-o em maio de 2025, integrando o grupo dos primeiros 60 pa\u00edses que permitiram a entrada em vigor e faz hoje parte do grupo Ocean Pioneers, composto por 15 pa\u00edses \u201ccomprometidos em liderar, de forma ambiciosa e cooperativa\u201d, a implementa\u00e7\u00e3o do Tratado do Alto Mar. <\/p>\n
\u201cA entrada em vigor deste acordo constitui uma oportunidade \u00edmpar para promover a coer\u00eancia entre pol\u00edticas e decis\u00f5es nos diferentes f\u00f3runs internacionais, tendo em conta que os mesmos pa\u00edses que ratificaram o BBNJ participam tamb\u00e9m nos organismos respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de atividades como as pescas, criando condi\u00e7\u00f5es para assegurar que essas decis\u00f5es s\u00e3o alinhadas e contribuem para objetivos comuns de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e de utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do oceano\u201d, explica Catarina Abril, T\u00e9cnica de Pescas e Clima da Sciaena \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancias Marinhas e Coopera\u00e7\u00e3o, incubadora de empresas da Universidade do Algarve.<\/p>\n
Grandes economias como China, Alemanha, Jap\u00e3o, Fran\u00e7a e Brasil j\u00e1 ratificaram o acordo. A China tem, segundo a ONU, desempenhado um papel central nas ind\u00fastrias ligadas ao oceano, tendo exportado cerca de 155 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares em bens relacionados com o oceano em 2023.<\/p>\n
Os Estados Unidos, adotaram o acordo em 2023, mas n\u00e3o o ratificaram, a \u00cdndia, aprovou-o em 2024, mas a legisla\u00e7\u00e3o interna permanece pendente, no Reino Unido, o Parlamento ainda n\u00e3o concluiu o processo ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em 2025.<\/p>\n
A R\u00fassia n\u00e3o adotou nem ratificou o acordo, alegando a necessidade de preservar os atuais mecanismos de governa\u00e7\u00e3o e garantir a liberdade de navega\u00e7\u00e3o em \u00e1guas internacionais.<\/p>\n
Este Tratado das Na\u00e7\u00f5es Unidas estabelece, pela primeira vez, um quadro jur\u00eddico para proteger a biodiversidade nestas \u00e1guas internacionais e para garantir que os benef\u00edcios dos seus recursos sejam partilhados de forma justa entre os pa\u00edses.<\/p>\n
Com a entrada em vigor, o Tratado passa a disponibilizar os instrumentos necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas marinhas protegidas (AMP) em Alto Mar: \u201ca defini\u00e7\u00e3o clara das obriga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para assegurar a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos oce\u00e2nicos; a prioriza\u00e7\u00e3o do refor\u00e7o da capacita\u00e7\u00e3o e do acesso \u00e0 tecnologia e \u00e0s ferramentas; bem como o estabelecimento de mecanismos que garantam uma partilha justa dos benef\u00edcios\u201d.<\/p>\n
Em \u00faltima an\u00e1lise, diz a ONU, o verdadeiro poder do Tratado depender\u00e1 da forma como for implementado e cumprido coletivamente nos pr\u00f3ximos anos. Uma ades\u00e3o mais ampla aumentar\u00e1 o seu impacto.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os do Tratado e os processos de decis\u00e3o est\u00e3o a ser definidos no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Preparat\u00f3ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas (PrepCom na sigla em ingl\u00eas), que dever\u00e1 apresentar propostas s\u00f3lidas para ado\u00e7\u00e3o na CoP1, de modo a permitir que o Tratado entre em funcionamento o mais rapidamente poss\u00edvel. <\/p>\n
O texto do Tratado foi finalizado em mar\u00e7o de 2023, ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de debates e negocia\u00e7\u00f5es. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O documento regula atividades no alto-mar e no leito marinho, fora das jurisdi\u00e7\u00f5es nacionais. Foi criado para travar…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":233392,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,44574,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,20723,910,23,24,17,18,44575,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-233391","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-catarina-abril","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-mundo","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-oceanos","24":"tag-onu","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-tratado-do-alto-mar","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias","33":"tag-world","34":"tag-world-news","35":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115912912598239907","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=233391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/233391\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/233392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=233391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=233391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=233391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}