Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma revis\u00e3o da Lei da Ciberseguran\u00e7a com regras mais restritivas. O objetivo, n\u00e3o declarado, \u00e9 banir as empresas chinesas. Os operadores j\u00e1 vieram alertar que isso vai enfraquecer o setor. <\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma revis\u00e3o da Lei da Ciberseguran\u00e7a (CSA, na sigla inglesa), a legisla\u00e7\u00e3o europeia de 2019 que visa refor\u00e7ar a ciberseguran\u00e7a, que prev\u00ea restringir a participa\u00e7\u00e3o de empresas chinesas nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, o que os operadores j\u00e1 vieram criticar avisando que o setor vai ficar mais fraco.<\/p>\n
A proposta deixa a possibilidade de as recomenda\u00e7\u00f5es feitas em 2020 se converterem em obrigat\u00f3rias, visando \u201creduzir os riscos nas cadeias de abastecimento tecnol\u00f3gico da Europa provenientes de fornecedores de pa\u00edses terceiros com preocupa\u00e7\u00f5es de ciberseguran\u00e7a\u201d, defende a Comiss\u00e3o Europeia, em comunicado.<\/p>\n
Os alvos definidos, mas n\u00e3o nomeados, s\u00e3o empresas chinesas como a Huawei e a ZTE, que fornecem componentes para as redes de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia feitas em 2020 levaram a que alguns pa\u00edses restringissem empresas chinesas no desenvolvimento de redes 5G, como a Huawei. Portugal acatou esta medida e em 2023 expulsou a marca chinesa das redes m\u00f3veis de quinta gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs recentes incidentes de ciberseguran\u00e7a destacaram os grandes riscos que as vulnerabilidades nas cadeias de abastecimento de TIC, que s\u00e3o essenciais para o funcionamento de servi\u00e7os e infraestruturas cr\u00edticas\u201d, afirma a Comiss\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNo atual cen\u00e1rio geopol\u00edtico, a seguran\u00e7a da cadeia de abastecimento n\u00e3o se limita s\u00f3 \u00e0 seguran\u00e7a t\u00e9cnica de produtos ou servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m abrange os riscos relacionados a fornecedores, particularmente depend\u00eancias e interfer\u00eancias estrangeiras\u201d, explica.<\/p>\n
Em resposta, a Connect Europe, que representa diversos operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es europeus, incluindo a portuguesa Meo, e que diz representar cerca de 70% do investimento total do setor, critica o caminho que est\u00e1 a ser feito por Bruxelas.<\/p>\n
\u201cAlertamos contra pol\u00edticas que possam enfraquecer significativamente o pr\u00f3prio sector que visam proteger\u201d, dizem as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, em comunicado.<\/p>\n
\u201cOs operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es enfrentam requisitos de investimento substanciais para concluir a implementa\u00e7\u00e3o do 5G e da fibra \u00f3tica, enquanto as atuais condi\u00e7\u00f5es regulamentares e a falta de escala limitam a sua capacidade de investimento\u201d, acrescentam.<\/p>\n
\u201cNeste contexto, a Connect Europe adverte que a ado\u00e7\u00e3o da atual vers\u00e3o da CSA ir\u00e1 agravar o fardo imposto ao sector, com custos regulamentares adicionais de v\u00e1rios milhares de milh\u00f5es de euros que est\u00e3o provavelmente a ser subestimados\u201d, refor\u00e7am.<\/p>\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores chin\u00eas j\u00e1 se tinha pronunciado sobre o anterior relat\u00f3rio da UE, tendo classificado as restri\u00e7\u00f5es impostas como \u201cprotecionismo puro e simples\u201d, referindo que n\u00e3o t\u00eam fundamento legal.<\/p>\n
Contudo ainda nada est\u00e1 perdido para estas empresas, uma vez que as novas medidas v\u00e3o ainda ser debatidas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Uni\u00e3o Europeia (UE), e s\u00f3 depois de serem aprovadas \u00e9 que v\u00e3o ser aplicadas.<\/p>\n
Ali\u00e1s, por isso a Connect Europe \u201capela aos legisladores da UE para que corrijam a proposta de CSA durante o processo legislativo e garantam que esta produz resultados de seguran\u00e7a eficazes sem comprometer a competitividade digital da Europa\u201d.<\/p>\n
\u201cAtualmente, a Europa necessita urgentemente de mais, e n\u00e3o menos, investimento em conectividade\u201d, defendem os operadores.<\/p>\n
A Europa tem vindo a endurecer a sua posi\u00e7\u00e3o sobre o uso de equipamentos estrangeiros, tendo a Alemanha nomeado uma comiss\u00e3o de especialistas para repensar a pol\u00edtica comercial em rela\u00e7\u00e3o a Pequim e proibiu o uso de componentes chineses em futuras redes 6G.<\/p>\n
J\u00e1 os Estados Unidos proibiram a aprova\u00e7\u00e3o de novos equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es da Huawei e da ZTE, em 2022, e recomendaram que a Europa fizesse o mesmo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma revis\u00e3o da Lei da Ciberseguran\u00e7a com regras mais restritivas. O objetivo, n\u00e3o declarado, \u00e9…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":238110,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[83],"tags":[88,586,89,90,413,8010,10713,45116,32,33,636,37051],"class_list":["post-238109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-empresas","tag-business","tag-ciberseguranca","tag-economy","tag-empresas","tag-eua","tag-huawei","tag-legislacao","tag-mercado-das-telecomunicacoes","tag-portugal","tag-pt","tag-uniao-europeia","tag-zte"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115933312784800242","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/238109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=238109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/238109\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/238110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=238109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=238109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=238109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}