{"id":238428,"date":"2026-01-21T17:40:07","date_gmt":"2026-01-21T17:40:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/238428\/"},"modified":"2026-01-21T17:40:07","modified_gmt":"2026-01-21T17:40:07","slug":"parlamento-europeu-paralisa-aprovacao-do-acordo-com-mercosul-e-remete-o-ao-tribunal-de-justica-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/238428\/","title":{"rendered":"Parlamento Europeu paralisa aprova\u00e7\u00e3o do acordo com Mercosul e remete-o ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE"},"content":{"rendered":"

O Parlamento Europeu votou na quarta-feira a favor do envio do acordo comercial UE-Mercosul para o Tribunal de Justi\u00e7a da UE, uma medida que atrasa significativamente o acordo e pode fazer descarrilar a sua aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

Como esperado, a vota\u00e7\u00e3o foi apertada, com 334 eurodeputados a favor do recurso, 324 contra e 11 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O acordo assinado a 17 de janeiro<\/strong><\/a>, que ir\u00e1 criar uma zona de com\u00e9rcio livre com mais de 700 milh\u00f5es de pessoas, \u00e9 controverso em toda a Europa e v\u00e1rios pa\u00edses, como a Fran\u00e7a e a Pol\u00f3nia , opuseram-se ao mesmo<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Os defensores do acordo consideram-no uma grande oportunidade para as ind\u00fastrias europeias e uma forma de refor\u00e7ar<\/strong><\/a> a posi\u00e7\u00e3o geoestrat\u00e9gica da UE, especialmente numa altura de constante fric\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos. Mas tamb\u00e9m suscitou a indigna\u00e7\u00e3o dos agricultores, preocupados com as implica\u00e7\u00f5es da entrada no mercado europeu de alimentos baratos e de baixa qualidade provenientes de pa\u00edses sul-americanos.<\/p>\n

Na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, realizaram-se protestos em massa em Estrasburgo, com milhares de agricultores a conduzirem tratores \u00e0 volta do Parlamento Europeu e a entrarem em confronto com a pol\u00edcia.<\/p>\n

O que acontece agora<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia vai agora analisar se o acordo comercial \u00e9 compat\u00edvel com os tratados da UE.<\/p>\n

Os eurodeputados que propuseram o recurso consideram que a divis\u00e3o do acordo de forma a deixar a parte comercial apenas para aprova\u00e7\u00e3o do Conselho da UE e do Parlamento Europeu foi uma t\u00e1tica da Comiss\u00e3o Europeia para “impedir os parlamentos nacionais [dos Estados-membros] de se pronunciarem sobre o acordo”, podendo ser considerada ilegal pelos ju\u00edzes.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o que pede a impugna\u00e7\u00e3o do acordo tamb\u00e9m questiona a legalidade do chamado “mecanismo de reequil\u00edbrio” introduzido no acordo, que permitiria aos pa\u00edses do Mercosul adotar medidas compensat\u00f3rias se futuras leis da UE reduzissem as suas exporta\u00e7\u00f5es para a Europa.<\/p>\n

A decis\u00e3o adoptada na quarta-feira suspende o processo de aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento Europeu, que estava previsto para uma vota\u00e7\u00e3o final nos pr\u00f3ximos meses. A decis\u00e3o do tribunal superior da UE poder\u00e1 demorar mais de um ano a ser emitida e, entretanto, a aprova\u00e7\u00e3o do acordo ficar\u00e1 congelada.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europeia pode ainda avan\u00e7ar com uma aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acordo enquanto o recurso do Parlamento Europeu est\u00e1 a ser analisado, apesar de ter prometido, em v\u00e1rios e-mails enviados aos eurodeputados e vistos pela Euronews, que n\u00e3o o faria.<\/p>\n

Parlamento dividido<\/strong><\/p>\n

O Parlamento Europeu est\u00e1 dividido ao meio e v\u00e1rios grupos pol\u00edticos est\u00e3o divididos relativamente ao acordo com os pa\u00edses latino-americanos.<\/p>\n

O grupo Renew Europe, os Verdes\/ALE e a Esquerda promoveram a consulta e s\u00e3o, em geral, contra o acordo comercial, embora com algumas excep\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O grupo de extrema-direita Patriotas pela Europa Europa tamb\u00e9m era a favor da consulta e n\u00e3o se absteve de votar a favor de uma iniciativa vinda do lado esquerdo do Parlamento, tal como anunciado pelo presidente do grupo, Jordan Bardella.<\/p>\n

O Partido Popular Europeu e os Socialistas e Democratas, os maiores grupos do Parlamento, defenderam o acordo comercial e votaram contra o recurso ao tribunal. Mas em ambas as fam\u00edlias pol\u00edticas, alguns eurodeputados contestaram a posi\u00e7\u00e3o do grupo.<\/p>\n

Os Conservadores e Reformistas Europeus deram liberdade de voto aos seus deputados e surgiu uma divis\u00e3o: os deputados polacos e franceses votaram a favor do recurso, enquanto os deputados italianos, checos, belgas e dos Estados b\u00e1lticos votaram contra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Parlamento Europeu votou na quarta-feira a favor do envio do acordo comercial UE-Mercosul para o Tribunal de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":238429,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,4622,12,13,19,20,8118,32,23,24,33,17,18,27450,29,30,31,636],"class_list":["post-238428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mercosul","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-parlamento-europeu","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-tribunal-de-justica-da-uniao-europeia","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-uniao-europeia"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115934319336504468","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/238428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=238428"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/238428\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/238429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=238428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=238428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=238428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}