Jos\u00e9 S\u00f3crates decidiu queixar-se da justi\u00e7a portuguesa ao conselho de direitos humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), anunciou esta quinta-feira, 22 de janeiro, o antigo primeiro-ministro, principal arguido na Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas. <\/p>\n
Em confer\u00eancia de imprensa, em Bruxelas, informou que os seus “advogados entenderam dar conta de tudo” de tudo o que se tem passado “ao Special Rapporteur [Relator Especial] do Conselho dos Direitos Humanos da ONU” para que, “\u00e0 luz dos procedimentos e das leis internacionais europeias, ele possa acompanhar as s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es daquilo que se chama as regras do estado de direito que se passam neste caso e noutros casos em Portugal”.<\/strong><\/p>\n Em causa est\u00e3o as decis\u00f5es da ju\u00edza Susana Seca que est\u00e1 a conduzir o julgamento da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, a decorrer no Tribunal Central Criminal de Lisboa, nomeadamente a nomea\u00e7\u00e3o de uma advogada oficiosa quando o seu representante legal, n\u00e3o se apresentou em tribunal por estar doente. Isto aconteceu depois de o advogado Pedro Delille ter renunciado e de ter sido, nessa altura, nomeado um advogado oficioso, tendo depois Jos\u00e9 S\u00f3crates escolhido para o representar Jos\u00e9 Preto, que acabaria por ficar doente, com uma pneumonia.<\/p>\n De referir que Jos\u00e9 S\u00f3crates apresentou, na quarta-feira (21), um requerimento a\u00a0<\/strong>contestar\u00a0o tratamento dado aos seus advogados, Pedro Delille e Jos\u00e9 Preto, que acabaram por renunciar, tendo acusado o tribunal de “viol\u00eancia”, segundo a SIC Not\u00edcias. No documento, o arguido da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas recusou a nomea\u00e7\u00e3o de uma advogada oficiosa.<\/p>\n “\u00c9 dif\u00edcil, muito dif\u00edcil, encontrar um qualquer \u00e2ngulo de explica\u00e7\u00e3o para esta viol\u00eancia usada contra o meu advogado. Sim, o meu advogado pediu ao tribunal uns dias para se reestabelecer da pneumonia e obter alta cl\u00ednica antes de retomar fun\u00e7\u00f5es. As senhoras ju\u00edzas recusaram, nomearam uma advogada oficiosa e insistem nos julgamentos de inten\u00e7\u00f5es – manobras dilat\u00f3rias”, l\u00ea-se no requerimento, no qual S\u00f3crates faz refer\u00eancia ao advogado Jos\u00e9 Preto.<\/p>\n O antigo primeiro-ministro contestou tamb\u00e9m o\u00a0prazo de dez dias concedido \u00e0 defesa para se preparar, recordando que se trata de um processo com mais de 300 mil p\u00e1ginas.<\/p>\n Na confer\u00eancia de imprensa desta quinta-feira, acusou o tribunal de ser “bruto com as defesas”.<\/p>\n “Quero recordar que depois do doutor Pedro Dellile, a senhora ju\u00edza decidiu imediatamente convocar um advogado oficioso, que pediu 48 horas estudar o processo. A senhora ju\u00edza respondeu assim: ’48 horas, como toda a gente sabe, s\u00e3o insuficientes para conhecer o processo. O melhor \u00e9 n\u00e3o ter nada, n\u00e3o tem nem uma hora nem um minuto, comece imediatamente a sess\u00e3o’. Foi isto o que a senhora ju\u00edza disse”, afirmou.<\/p>\n S\u00f3crates recordou que, posteriormente, lhe foi dado um prazo de 20 dias para escolher um novo advogado. “Acontece que o meu advogado esteve doente, foi internado, teve pneumonia e a senhora ju\u00edza, de forma indiferente a tudo isso, achou que devia nomear uma outra advogada para o substituir”, contou.<\/strong> Referiu que a magistrada deu a esta nova advogada “cinco dias para se preparar”. “Essa advogada nem sequer consultou o processo, n\u00e3o o levantou. N\u00e3o sei se agora o ter\u00e1 levantado, mas, na altura, n\u00e3o o levantou”, adiantou. <\/p>\n Para Jos\u00e9 S\u00f3crates, os prazos dados aos advogados para conhecerem o processo representam uma viola\u00e7\u00e3o sobre o tempo necess\u00e1rio para as pessoas se defenderem, o que levou os seus advogados a expor a situa\u00e7\u00e3o ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, mas n\u00e3o s\u00f3. <\/p>\n