\u201cUm grande berbicacho\u201d, um \u201cimbr\u00f3glio\u201d ou \u201ccaos\u201d que resultar\u00e1 de mais uma \u201cdisrup\u00e7\u00e3o\u201d no aeroporto de Lisboa. \u00c9 assim que fontes sindicais olham para as consequ\u00eancias do concurso para a entrega da licen\u00e7a de assist\u00eancia em escala (handling) nos tr\u00eas principais aeroportos nacionais \u2014 Lisboa, Porto e Faro.<\/p>\n
J\u00e1 a presidente do regulador diz que a ANAC \u201ctudo far\u00e1 para que o processo decorra de forma tranquila\u201d, mas remete a solu\u00e7\u00e3o de uma futura opera\u00e7\u00e3o para negocia\u00e7\u00f5es entre o vencedor do concurso e as companhias \u00e1reas que usam este servi\u00e7o. Ana Vieira da Mata admite que a transi\u00e7\u00e3o entre o atual e o novo operador possa ocorrer nos pr\u00f3ximos meses \u2014 isto sem considerar o efeito de uma eventual impugna\u00e7\u00e3o judicial \u2014 e elogia a postura serena dos trabalhadores.<\/p>\n
Mas ainda n\u00e3o se sabe que solu\u00e7\u00f5es ir\u00e1 o vencedor apresentar para prestar o servi\u00e7o. Para o secret\u00e1rio-geral do SITAVA, Paulo Duarte, com o resultado deste concurso nenhuma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 boa\u201d.<\/p>\n
Na semana passada, o conselho de administra\u00e7\u00e3o da ANAC (Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil) aprovou o relat\u00f3rio final do j\u00fari que escolheu o cons\u00f3rcio<\/a> Clece\/South, composto por uma empresa do grupo IAG, com liga\u00e7\u00f5es \u00e0 espanhola Iberia, e uma empresa de servi\u00e7os de limpeza a operar em Portugal, mantendo em segundo lugar o atual operador, o grupo Menzies.<\/p>\n A Menzies, que comprou a Groundforce no quadro de um processo de insolv\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o judicial, j\u00e1 sinalizou a possibilidade de contestar judicialmente o resultado do concurso cujos efeitos podem ficar suspensos, caso o juiz aceite uma provid\u00eancia cautelar nesse sentido. Fonte oficial do grupo com sede no Reino Unido, mas que \u00e9 controlado por uma empresa do Koweit, afirmou \u00e0 ag\u00eancia Lusa que ainda est\u00e1 a analisar as possibilidades, n\u00e3o confirmando ter j\u00e1 avan\u00e7ado com uma provid\u00eancia cautelar.<\/p>\n A empresa contestou o relat\u00f3rio preliminar \u2014 uma contesta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o alterou a decis\u00e3o final do j\u00fari do concurso que foi validada pela ANAC. A informa\u00e7\u00e3o recolhida pelo Observador indica que as duas propostas ficaram separadas por uma margem muito reduzida, a cerca de dois pontos, mas as irregularidades apontadas ao concorrente n\u00e3o foram valorizadas pelo j\u00fari. Uma terceira proposta da Acciona foi exclu\u00edda.<\/p>\n Ao Observador, a presidente da ANAC n\u00e3o avan\u00e7a para j\u00e1 um prazo para que se processe a transfer\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o para o vencedor do concurso. Para al\u00e9m do efeito de uma eventual impugna\u00e7\u00e3o judicial do concurso, que \u00e9 um direito do incumbente, reconhece Ana Vieira da Mata, h\u00e1 ainda v\u00e1rios passos a dar dentro do atual procedimento e admite que o processo demore alguns meses.<\/p>\n O concorrente selecionado ter\u00e1 10 a 20 dias para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o da proposta que apresentou e depois corre mais um per\u00edodo de 90 dias para realizar o processo de licenciamento e de articula\u00e7\u00e3o dos equipamentos usados na atividade de handling. \u201cNaturalmente que o operador ter\u00e1 de articular esta parte com as companhias a\u00e9reas\u201d.<\/p>\n Em declara\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 margem da audi\u00e7\u00e3o realizada esta ter\u00e7a-feira no Parlamento,<\/a> Ana Vieira da Mata foi ainda questionada sobre as implica\u00e7\u00f5es do vencedor n\u00e3o ter nem opera\u00e7\u00e3o, nem trabalhadores em Portugal. \u201cVai ter de encontrar solu\u00e7\u00f5es\u201d, diz. A presidente da ANAC explica que est\u00e3o previstas v\u00e1rias possibilidades, que est\u00e3o na m\u00e3o do concorrente, mas defende: \u201c\u00c9 de todo o interesse que o concorrente se v\u00e1 munir dos trabalhadores que s\u00e3o muit\u00edssimo bem treinados, capazes, mas essa \u00e9 uma decis\u00e3o do operador.<\/p>\n Uma dessas possibilidades \u00e9 a transfer\u00eancia de estabelecimento da Menzies para o novo operador, mas esse \u00e9 um cen\u00e1rio que n\u00e3o deixa descansados os sindicatos que representam os trabalhadores da atividade porque o novo operador n\u00e3o querer\u00e1 integrar todos os atuais efetivos da antiga Groundforce. A Menzies tinha negociado um acordo de empresa que n\u00e3o foi uma vari\u00e1vel\u00a0no concurso lan\u00e7ado pela ANAC.<\/p>\n O concurso ganho pelo concorrente espanhol foi para o handling dos tr\u00eas maiores aeroportos \u2014 Lisboa, Porto e Faro \u2014 deixando de fora a Madeira. O que vai acontecer a estes trabalhadores? Esta \u00e9 a pergunta do secret\u00e1rio-geral do SITAVA (Sindicato dos Trabalhadores da Avia\u00e7\u00e3o). Paulo Duarte tamb\u00e9m est\u00e1 c\u00e9tico quanto \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do self handling por parte da TAP. A transportadora portuguesa \u00e9 a maior cliente da Menzies, com 70% da opera\u00e7\u00e3o em Lisboa, mas n\u00e3o ficar\u00e1 com todos os 3.700 a 3.800 trabalhadores da empresa, dos quais 900 est\u00e3o em Lisboa.<\/p>\n Paulo Duarte lembra ainda que a Menzies entrou no capital da antiga Groundforce no quadro de um processo de insolv\u00eancia em que h\u00e1 um acordo com os credores para pagar d\u00edvidas de 40 milh\u00f5es de euros que n\u00e3o pode ser cumprido se a empresa perder as licen\u00e7as ou o seu maior cliente. Nenhuma das solu\u00e7\u00f5es parece garantir a viabilidade da empresa onde a TAP ainda tem uma participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria.<\/p>\n A Menzies tem licen\u00e7a para prestar o servi\u00e7o de handling at\u00e9 19 de maio, a partir dessa data, o sindicato espera que uma provid\u00eancia cautelar consiga suspender na justi\u00e7a o processo de transi\u00e7\u00e3o para o novo operador.<\/p>\n O cen\u00e1rio de disrup\u00e7\u00e3o\u00a0nas opera\u00e7\u00f5es de handling, em particular no aeroporto de Lisboa, \u00e9 referido pelo SITAVA. A Menzies alerta para um \u201cprocesso de transi\u00e7\u00e3o particularmente exigente\u201d em que a \u201csubstitui\u00e7\u00e3o\u00a0 do atual prestador de servi\u00e7os poder\u00e1 ter impactos muito significativos no setor da avia\u00e7\u00e3o nacional e na economia\u201d.<\/p>\n J\u00e1 a presidente da ANAC considera que este processo, in\u00e9dito na hist\u00f3rica do handling em Portugal, foi \u201cinteressante e desafiante\u201d, destacando ter sido poss\u00edvel reduzir o per\u00edodo temporal do concurso para dois anos com a introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos de an\u00e1lise mais expedita e escorreita.<\/p>\n Questionada ainda sobre se as indefini\u00e7\u00f5es na transi\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as podem causar mais disrup\u00e7\u00e3o nos aeroportos (em particular em Lisboa), Ana Vieira da Mata diz que a ANAC tudo far\u00e1 para que o processo decorra de forma tranquila. E deixa elogios \u00e0 postura at\u00e9 agora adotada pelos trabalhadores e sindicatos.<\/p>\n \u201cCreio que \u00e9 absolutamente merit\u00f3rio e fundamental dar nota \u00e0 forma como os sindicatos lidaram com este tema. Como os sindicatos, procurando proteger os interesses dos trabalhadores, perceberam que o procedimento concursal tem de se seguir o seu rumo\u201d. E cabe aos sindicatos e aos trabalhadores falarem com quem de direito para resolverem as quest\u00f5es do foro laboral. \u201cA serenidade a maturidade com que os trabalhadores de assist\u00eancia em escala e os sindicatos que os representam encararam este processo, merece destaque por parte do regulador\u201d.<\/p>\n\n