{"id":24038,"date":"2025-08-10T21:46:10","date_gmt":"2025-08-10T21:46:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/24038\/"},"modified":"2025-08-10T21:46:10","modified_gmt":"2025-08-10T21:46:10","slug":"em-seis-meses-trump-lidera-erosao-sem-precedentes-da-democracia-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/24038\/","title":{"rendered":"Em seis meses, Trump lidera eros\u00e3o sem precedentes da democracia dos EUA"},"content":{"rendered":"

Para Enos, o pa\u00eds j\u00e1 vive uma situa\u00e7\u00e3o que poderia ser classificada de\u00a0\u201cautoritarismo competitivo\u201d<\/a>, semelhante a pa\u00edses como a\u00a0Hungria<\/a>\u00a0e a\u00a0Turquia<\/a>.<\/p>\n

\u201cO que isso significa \u00e9 que, a menos que algo muito dr\u00e1stico ocorra, teremos elei\u00e7\u00f5es nos EUA. E estas acontecer\u00e3o de uma maneira que ser\u00e1 aparentemente justa. Mas, na realidade, as condi\u00e7\u00f5es internas estar\u00e3o deterioradas de tal maneira que a oposi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dificuldade em operar<\/a>. A quest\u00e3o \u00e9 se esse estado de coisas vai-se consolidar, ou se \u00e9 poss\u00edvel revert\u00ea-lo.\u201d<\/p>\n

Nos ataques contra os media e universidades, incluindo \u00e0 institui\u00e7\u00e3o em que leciona, o professor de Harvard verifica uma tentativa de Trump de calar ou ao menos dificultar as cr\u00edticas ao governo. J\u00e1 a investida contra escrit\u00f3rios de advocacia e ju\u00edzes teria o objetivo de tirar do caminho as d\u00favidas jur\u00eddicas \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Executivo.<\/p>\n

\u201cO que acontece em sistemas autorit\u00e1rios \u00e9 que quem est\u00e1 no poder tem acesso a muitos meios de punir rivais e recompensar aliados. Isso cria um problema coletivo: isolada, cada institui\u00e7\u00e3o avalia que o mais simples seria capitular, o que ajuda o l\u00edder autorit\u00e1rio a consolidar poder \u2014neste caso, isso aconteceu muito rapidamente.\u201d<\/p>\n

Para Jamal Greene, professor de direito na Universidade Columbia e ex-funcion\u00e1rio do Departamento de Justi\u00e7a no governo\u00a0Joe Biden<\/a>, as institui\u00e7\u00f5es americanas n\u00e3o est\u00e3o se saindo muito bem. \u201cA estrat\u00e9gia de Trump tem sido muito parecida com a que foi usada noutros lugares no mundo, como na Hungria, por Viktor Orb\u00e1n<\/a>, e no Brasil, por\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>.\u201d<\/p>\n

Greene cita acordos assinados entre o governo Trump e grandes grupos de media, como a Paramount, que controla a emissora CBS News, e a Disney, dona da ABC News. Em ambos os casos, as empresas cederam ao republicano ap\u00f3s uma s\u00e9rie de press\u00f5es. \u201cO que explica essas capitula\u00e7\u00f5es \u00e9 o fato de que se tratam de grandes empresas dependentes do governo federal de diversas maneiras, incluindo para aprova\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n

Para al\u00e9m das press\u00f5es contra empresas e universidades, existe tamb\u00e9m a vis\u00e3o de que, em algumas decis\u00f5es, Trump tem violado a Constitui\u00e7\u00e3o \u2014e o Congresso e a Suprema Corte pouco fazem para cont\u00ea-lo.<\/p>\n

\u201cO governo federal toma milhares e milhares de decis\u00f5es todos os dias. Se ele n\u00e3o opera de boa f\u00e9, e se ele n\u00e3o acredita que precisa obedecer a lei, ent\u00e3o estamos em crise constitucional \u2014ainda que n\u00e3o tenhamos visto a pior vers\u00e3o disso,\u00a0que \u00e9 quando o governo diz que n\u00e3o vai cumprir decis\u00f5es judiciais porque acha que elas s\u00e3o ileg\u00edtimas<\/a>\u201c, argumenta Greene.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Judici\u00e1rio americano\u00a0suspendeu decis\u00f5es de inst\u00e2ncias inferiores que contrariavam Trump<\/a> por meio do sistema de decis\u00f5es provis\u00f3rias emitidas durante o recesso da Supremo Tribunal Federal. Nessa modalidade, as decis\u00f5es da maioria, que \u00e9 conservadora,\u00a0s\u00e3o publicadas sem que o fundamento jur\u00eddico seja esclarecido<\/a>. Especialistas ouvidos pela reportagem que preferiram n\u00e3o se identificar para evitar repres\u00e1lias dizem que a pr\u00e1tica dificulta avaliar se a Supremo Tribunal Federal tem raz\u00e3o ou n\u00e3o nas suas decis\u00f5es.<\/p>\n

Para Brandon Garrett, professor de direito constitucional da Universidade Duke, pr\u00e1ticas como essa contribuem para um cen\u00e1rio de instabilidade jur\u00eddica que, por sua vez, encoraja tentativas de alterar preceitos constitucionais atrav\u00e9s do Supremo Tribunal Federal\u2014um c\u00edrculo vicioso. \u201cSe o direito constitucional \u00e9 mais est\u00e1vel, as partes evitam levar certos casos \u00e0 Justi\u00e7a porque sabem que v\u00e3o perder. Mas se o direito constitucional \u00e9 inst\u00e1vel, existe a avalia\u00e7\u00e3o de que, mesmo que o precedente exista, talvez desta vez ele mude.\u201d<\/a><\/p>\n

Na opini\u00e3o de Garrett, \u00e9 cedo para dizer se as institui\u00e7\u00f5es americanas falharam no teste ao qual est\u00e3o sendo submetidas. \u201cAcho que o teste n\u00e3o acabou, mas isso \u00e9 um fen\u00f3meno global. A democracia est\u00e1 a ser testada em todo o mundo de maneiras novas.\u201d Ele tamb\u00e9m evita falar em crise constitucional nos EUA, afirmando que o governo Trump ainda n\u00e3o desafiou uma ordem do\u00a0Supremo Tribunal Federal abertamente \u2014embora exista o temor de que o Executivo tenha deixado de cumprir ordens de inst\u00e2ncias inferiores.<\/a><\/p>\n

\u201cQuando se fala em crise constitucional, a ideia \u00e9 que dois ou mais Poderes da Rep\u00fablica n\u00e3o conseguem se entender, e a Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser violada por causa disso. At\u00e9 aqui, n\u00e3o vimos o Legislativo, o Judici\u00e1rio ou o Executivo sendo impedidos de fazer seu trabalho. N\u00e3o vemos uma falha completa da ordem democr\u00e1tica\u201d, diz Garrett.<\/p>\n

Enos analisa a situa\u00e7\u00e3o de outra maneira: \u201cPara todos os efeitos, n\u00e3o h\u00e1 trav\u00f5es ao poder de Trump neste momento.<\/a> O Supremo Tribunal Federal parece n\u00e3o estar disposto a impor restri\u00e7\u00f5es, e tem, na verdade, autorizado a expans\u00e3o do seu poder. O Congresso tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n

\u201cO \u00fanico trav\u00e3o de verdade, e a \u00fanica coisa que poder\u00e1 salvar a democracia americana, se ela de fato puder ser salva, \u00e9 a for\u00e7a da sociedade civil \u2014se as institui\u00e7\u00f5es podem ou n\u00e3o se levantar e resistir, porque a ordem pol\u00edtica dos EUA n\u00e3o parece ser capaz de fazer isso.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Para Enos, o pa\u00eds j\u00e1 vive uma situa\u00e7\u00e3o que poderia ser classificada de\u00a0\u201cautoritarismo competitivo\u201d, semelhante a pa\u00edses como…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24039,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,92,413,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-24038","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-donald-trump","11":"tag-eua","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias","31":"tag-world","32":"tag-world-news","33":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24038\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}