A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol (FPF) emitiu um comunicado, esta sexta-feira, a dar conta de que foi notificada pela Seguran\u00e7a Social para pagar cerca de 2,6 milh\u00f5es de euros, relativos ao contrato do antigo selecionador Fernando Santos.<\/p>\n
O organismo destaca a \u00abgravidade\u00bb da situa\u00e7\u00e3o,\u00a0relativa a contribui\u00e7\u00f5es consideradas em falta no per\u00edodo compreendido entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022 (os valores anteriores prescreveram). Em causa est\u00e1 o contrato do antigo selecionador e restante equipa t\u00e9cnica, celebrado pela FPF, \u00e0 altura liderada por Fernando Gomes, com a empresa\u00a0Femacosa, constitu\u00edda em 2014 e pertencente \u00e0 fam\u00edlia do t\u00e9cnico.<\/p>\n
Ao montante de 2,6 milh\u00f5es de euros acrescem\u00a0juros de mora e coimas. Assim, a FPF poder\u00e1 terminar a \u00e9poca com as contas no vermelho, visto que estava previsto um\u00a0resultado positivo de 3,1 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
O organismo, agora presidido por Pedro Proen\u00e7a, critica a \u00abarquitetura laboral\u00bb a que a adminitra\u00e7\u00e3o de Fernando Gomes recorreu para celebrar o contrato com Fernando Santos e garante que o atual v\u00ednculo de Roberto Mart\u00ednez est\u00e1 em conformidade com \u00abum contrato de natureza desportiva\u00bb.<\/p>\n
\u00abA Seguran\u00e7a Social imputa desconformidade legal \u00e0 arquitetura laboral concebida no per\u00edodo em quest\u00e3o, assente na interposi\u00e7\u00e3o de diversas sociedades comerciais em detrimento da celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de natureza desportiva com a equipa t\u00e9cnica – ao contr\u00e1rio do que era at\u00e9 ent\u00e3o procedimento comum e que \u00e9, de resto, praticado com o atual Selecionador Nacional\u00bb, l\u00ea-se na nota da FPF.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o reuniu de emerg\u00eancia na \u00faltima ter\u00e7a-feira e decidiu \u00abproceder \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o imediata dos montantes em d\u00edvida\u00bb, face aos elevados custos associados e por entender que existiam \u00abreduzidas probabilidades de \u00eaxito de uma eventual contesta\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/p>\n
\u00abFicou, por\u00e9m, deliberado que, atenta a circunst\u00e2ncia de o presente processo ter sido herdado da anterior Administra\u00e7\u00e3o e tendo em conta a gravidade dos factos em apre\u00e7o, a Dire\u00e7\u00e3o dar\u00e1 oportuno e formal conhecimento do mesmo aos \u00d3rg\u00e3os Sociais da FPF, bem como aos seus S\u00f3cios Ordin\u00e1rios, em sede de Assembleia Geral, para os efeitos que se entenderem pertinentes\u00bb, aponta, por \u00faltimo, o comunicado da FPF.<\/p>\n
O comunicado da FPF na \u00edntrega:<\/strong><\/p>\n \u00abFace \u00e0 gravidade de uma notifica\u00e7\u00e3o recebida da Seguran\u00e7a Social relativa aos contratos com a empresa Femacosa, celebrados pela anterior administra\u00e7\u00e3o, a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol convocou a sua Dire\u00e7\u00e3o para uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia, que ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 20 de janeiro.<\/p>\n Da notifica\u00e7\u00e3o recebida da Seguran\u00e7a Social resulta o pedido de liquida\u00e7\u00e3o de um montante de, pelo menos, 2.603.838 euros, relativa a contribui\u00e7\u00f5es consideradas em falta no per\u00edodo compreendido entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, a que se juntar\u00e3o juros de mora e coimas, os quais n\u00e3o se encontram ainda contabilizados. Estima-se, pois, que o valor global a liquidar venha a ser substancialmente superior, com impacto altamente gravoso e significativo na situa\u00e7\u00e3o financeira e no equil\u00edbrio or\u00e7amental da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol para a presente \u00e9poca, a qual previa um resultado positivo de 3,1 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n A Seguran\u00e7a Social imputa desconformidade legal \u00e0 arquitetura laboral concebida no per\u00edodo em quest\u00e3o, assente na interposi\u00e7\u00e3o de diversas sociedades comerciais em detrimento da celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de natureza desportiva com a equipa t\u00e9cnica – ao contr\u00e1rio do que era at\u00e9 ent\u00e3o procedimento comum e que \u00e9, de resto, praticado com o atual Selecionador Nacional.<\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol mant\u00e9m o absoluto compromisso com as boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, bem como a total transpar\u00eancia e intransigente defesa do bom nome e da reputa\u00e7\u00e3o desta institui\u00e7\u00e3o, princ\u00edpios que nortearam outras delibera\u00e7\u00f5es referentes a este caso, nomeadamente quando, em abril de 2025, decidiu desistir do recurso interposto para o Tribunal Constitucional quanto \u00e0s sucessivas decis\u00f5es, nas mais diversas inst\u00e2ncias, relativas ao pedido de \u00f3rg\u00e3os de Comunica\u00e7\u00e3o Social para o acesso a um conjunto de documentos relacionados com este processo.<\/p>\n Em conson\u00e2ncia com as delibera\u00e7\u00f5es anteriores, a que se juntam pareceres jur\u00eddicos independentes que concluem a manifesta inutilidade da manuten\u00e7\u00e3o do diferendo – atendendo \u00e0s reduzidas probabilidades de \u00eaxito de uma eventual contesta\u00e7\u00e3o e aos elevados custos associados, designadamente encargos judiciais, acr\u00e9scimo de juros de mora e agravamento de coimas -, a Dire\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol deliberou, por unanimidade, proceder \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o imediata dos montantes em d\u00edvida.<\/p>\n Ficou, por\u00e9m, deliberado que, atenta a circunst\u00e2ncia de o presente processo ter sido herdado da anterior Administra\u00e7\u00e3o e tendo em conta a gravidade dos factos em apre\u00e7o, a Dire\u00e7\u00e3o dar\u00e1 oportuno e formal conhecimento do mesmo aos \u00d3rg\u00e3os Sociais da FPF, bem como aos seus S\u00f3cios Ordin\u00e1rios, em sede de Assembleia Geral, para os efeitos que se entenderem pertinentes.\u00bb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol (FPF) emitiu um comunicado, esta sexta-feira, a dar conta de que foi notificada…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":241033,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[87],"tags":[18302,135,45589,17348,285,46,5561,32,33,47,915,134],"class_list":["post-241032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-desporto","tag-contrato","tag-desporto","tag-fernando-gomes","tag-fernando-santos","tag-fpf","tag-maisfutebol","tag-pedro-proenca","tag-portugal","tag-pt","tag-pura-paixao","tag-seguranca-social","tag-sports"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115944562558103857","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=241032"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241032\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/241033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=241032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=241032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=241032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}