{"id":241536,"date":"2026-01-23T19:48:07","date_gmt":"2026-01-23T19:48:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/241536\/"},"modified":"2026-01-23T19:48:07","modified_gmt":"2026-01-23T19:48:07","slug":"escolas-de-conducao-e-acp-contra-aulas-dadas-por-tutor-sem-formacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/241536\/","title":{"rendered":"Escolas de condu\u00e7\u00e3o e ACP contra aulas dadas por tutor sem forma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A revoga\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para dar aulas de condu\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de um “regime alternativo de aprendizagem” com um tutor, anunciadas na quinta-feira, ap\u00f3s a reuni\u00e3o de Conselho de Ministros,<\/a> n\u00e3o agradaram o organismo, que manifestou, em comunicado, “profunda preocupa\u00e7\u00e3o” com as medidas. “Ao retirar \u00e0s escolas de condu\u00e7\u00e3o a exclusividade do ensino pr\u00e1tico e ao transferir essa responsabilidade para tutores de condu\u00e7\u00e3o, o Governo demite-se da sua fun\u00e7\u00e3o reguladora, criando um modelo que coloca em risco a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria<\/strong> e contribui para um cen\u00e1rio de desregula\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a prote\u00e7\u00e3o de vidas humanas”, considera o ACP.<\/p>\n

A nova regra aplica-se apenas ao grupo B das cartas de condu\u00e7\u00e3o, para autom\u00f3veis ligeiros e motociclos at\u00e9 125 cent\u00edmetros c\u00fabicos. “Os tutores poder\u00e3o ser, por exemplo, um pai que ensine o seu filho ou um av\u00f4 o seu neto. O \u00fanico requisito \u00e9 que a pessoa tenha carta<\/strong>“, descreveu o ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz. O ACP recordou que a medida surge num contexto “particularmente preocupante”, justificado com a subida de “forma consistente” no ranking dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia com maior sinistralidade rodovi\u00e1ria. “Acresce ainda o facto de, h\u00e1 mais de seis anos, n\u00e3o existir uma estrat\u00e9gia nacional de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria que enfrente de forma s\u00e9ria e estruturada este problema”, atenta.<\/p>\n

Com o objetivo de “compatibilizar a moderniza\u00e7\u00e3o do ensino da condu\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o de elevados padr\u00f5es de seguran\u00e7a”, o ACP apresentou v\u00e1rias propostas ao Governo, nomeadamente a realiza\u00e7\u00e3o de aulas com tutor “apenas em locais especificamente definidos pelos munic\u00edpios e totalmente fechados ao tr\u00e2nsito”, a continuidade obrigat\u00f3ria de aulas em escolas de condu\u00e7\u00e3o, “com 28 horas de ensino te\u00f3rico, um m\u00ednimo de 16 horas de condu\u00e7\u00e3o e pelo menos 250 quil\u00f3metros percorridos” e a atribui\u00e7\u00e3o exclusiva da avalia\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas. “A seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de quem legisla estas mat\u00e9rias”<\/strong>, avisa.<\/p>\n

Na quinta-feira, o ministro das Infraestruturas precisou que a medida n\u00e3o retira “o papel essencial das escolas de condu\u00e7\u00e3o e da realiza\u00e7\u00e3o de exames”, detalhando que o objetivo \u00e9 tornar “simples e acess\u00edvel” todo o processo.<\/p>\n

“Retrocesso civilizacional”<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o do ACP surge j\u00e1 ap\u00f3s a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Escolas de Condu\u00e7\u00e3o (ANIECA) ter considerado que a medida \u00e9 um “retrocesso civilizacional” na seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria, considerando-o um “erro estrat\u00e9gico com consequ\u00eancias previs\u00edveis” na sinistralidade<\/strong>. Em comunicado, a ANIECA manifestou a sua “firme oposi\u00e7\u00e3o” \u00e0s mudan\u00e7as aprovadas em Conselho de Ministros para o regime de aprendizagem para obter carta de condu\u00e7\u00e3o, que definem tamb\u00e9m como “um ataque direto \u00e0 qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos futuros condutores em Portugal”.<\/p>\n

“A ANIECA recorda que todas as entidades relevantes do ensino da condu\u00e7\u00e3o manifestaram a sua oposi\u00e7\u00e3o a estas medidas. A aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es estruturais ao regime jur\u00eddico do ensino da condu\u00e7\u00e3o contra o consenso t\u00e9cnico e profissional do setor \u00e9 incompreens\u00edvel e profundamente preocupante<\/strong>“, l\u00ea-se no comunicado da associa\u00e7\u00e3o de escolas de condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Recorda exemplos de pa\u00edses, como a Noruega, em que se reverteu a implementa\u00e7\u00e3o do modelo em que os candidatos a condutores podem ser ensinados a conduzir por um tutor, n\u00e3o profissional deste ensino espec\u00edfico, e em ve\u00edculos sem pedais do lado do tutor que permitam tamb\u00e9m controlar a viatura, colocam riscos de seguran\u00e7a. J\u00e1 nos EUA, onde este modelo vigora, aponta uma taxa de mortalidade nas estradas que \u00e9 o dobro da portuguesa.<\/p>\n

“A redu\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ministrada por instrutores certificados e a sua substitui\u00e7\u00e3o por regimes de condu\u00e7\u00e3o acompanhada mal regulados coloca em causa a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria e a efic\u00e1cia do processo formativo. Num pa\u00eds que continua a apresentar n\u00edveis elevados de sinistralidade rodovi\u00e1ria, reduzir a exig\u00eancia e a qualidade da forma\u00e7\u00e3o inicial dos condutores \u00e9 um erro estrat\u00e9gico com consequ\u00eancias previs\u00edveis”, l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A revoga\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para dar aulas de condu\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de um “regime…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":241537,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[19797,45683,27,28,15,16,14,25,26,21,22,619,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-241536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-acp","tag-aulas-de-conducao","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-nacional","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115946147249507575","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=241536"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241536\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/241537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=241536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=241536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=241536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}