\nNum v\u00eddeo divulgado pela esta\u00e7\u00e3o francesa BFM-TV, Macron disse ter pedido o in\u00edcio de um procedimento de urg\u00eancia para que a proposta de lei seja aprovada pela c\u00e2mara baixa e pelo Senado o mais rapidamente poss\u00edvel.
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\n“O c\u00e9rebro dos nossos filhos e dos nossos adolescentes n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda”, afirmou Macron, citado pela ag\u00eancia de not\u00edcias norte-americana The Associated Press (AP).
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\n“As emo\u00e7\u00f5es dos nossos filhos e dos nossos adolescentes n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 venda nem podem ser manipuladas. Nem por plataformas norte-americanas, nem por algoritmos chineses”, acrescentou.
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\nA proposta dever\u00e1 debatida na segunda-feira na Assembleia Nacional, face ao procedimento de urg\u00eancia pedido por Macron ao Governo, segundo a ag\u00eancia espanhola EFE.
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\nA deputada Laure Miller, do partido Renaissance, de Macron, est\u00e1 encarregada de apresentar a lei, com apenas dois artigos, na C\u00e2mara dos Deputados.
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\n“Procuramos uma regra clara para os nossos adolescentes, fam\u00edlias e professores”, afirmou Macron no v\u00eddeo gravado por ele mesmo com um telem\u00f3vel no pal\u00e1cio Eliseu.
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\nMacron fez desta medida uma das suas propostas-chave num mandato bloqueado pela falta de maioria na Assembleia Nacional e espera obter consenso de v\u00e1rios grupos pol\u00edticos.
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\nO Governo enviou no in\u00edcio do ano um projeto de lei ao Conselho de Estado e, posteriormente, aprovou-o no Conselho de Ministros.
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\nNa vers\u00e3o final, o projeto esclarece que ser\u00e1 o executivo a determinar, por decreto, as redes consideradas perigosas para menores, com base nos relat\u00f3rios da Autoridade Reguladora da Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual e Digital (ARCOM), \u00f3rg\u00e3o independente de controlo.
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\nA medida tem hip\u00f3teses de ser aprovada, uma vez que conta com o apoio da coliga\u00e7\u00e3o de Macron e da extrema-direita, al\u00e9m da direita conservadora, enquanto a esquerda Fran\u00e7a Insubmissa a classifica como “paternalismo digital”.
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\nA lei dever\u00e1 estar em conformidade com o regulamento de servi\u00e7os digitais da Uni\u00e3o Europeia, para n\u00e3o sofrer o mesmo destino da de 2023, que n\u00e3o foi aplicada por n\u00e3o respeitar as disposi\u00e7\u00f5es europeias.
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\nO an\u00fancio de Macron surge poucos dias ap\u00f3s o Governo brit\u00e2nico ter admitido considerar proibir as redes sociais para jovens adolescentes, no \u00e2mbito de um endurecimento das leis de prote\u00e7\u00e3o contra conte\u00fados nocivos e tempo de ecr\u00e3 excessivo.
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\nSegundo o regulador de sa\u00fade franc\u00eas, um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas por dia num `smartphone`.
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\nUm relat\u00f3rio publicado em dezembro revelou que cerca de 90% dos jovens entre os 12 e os 17 anos utilizam os telem\u00f3veis diariamente, com 58% a acederem especificamente a redes sociais.
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\nOs autores do documento alertaram para v\u00e1rios efeitos nocivos, incluindo a redu\u00e7\u00e3o da autoestima e o aumento da exposi\u00e7\u00e3o a comportamentos de risco, como a automutila\u00e7\u00e3o e o consumo de drogas.
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\nEm Fran\u00e7a, diversas fam\u00edlias processaram a plataforma TikTok por suic\u00eddios de adolescentes que alegam estar ligados a conte\u00fados prejudiciais.
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\n“Estamos a proibir as redes sociais para menores de 15 anos e vamos proibir os telem\u00f3veis nas nossas escolas secund\u00e1rias”, refor\u00e7ou Macron.
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\nA medida francesa segue o exemplo da Austr\u00e1lia, onde as empresas de redes sociais j\u00e1 revogaram o acesso a cerca de 4,7 milh\u00f5es de contas identificadas como pertencentes a crian\u00e7as.
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\nA medida foi tomada depois de o pa\u00eds ter proibido a utiliza\u00e7\u00e3o das plataformas a menores de 16 anos.
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