A Uni\u00e3o Europeia ganhou aos Estados Unidos na disputa pelos minerais estrat\u00e9gicos do Mercosul, com o Brasil a liderar a conquista num momento em que o pa\u00eds sul-americano se torna cada vez mais relevante no tabuleiro geopol\u00edtico global. Agora, com o Acordo a ser revisto pelo Tribunal de Justi\u00e7a europeu, esta conquista fica congelada. <\/p>\n
Em julho deste ano, o governo dos Estados Unidos manifestou formalmente interesse em aceder \u00e0s reservas brasileiras de terras raras, um conjunto de 17 elementos qu\u00edmicos essenciais para a fabrica\u00e7\u00e3o de turbinas e\u00f3licas, pain\u00e9is solares, ve\u00edculos el\u00e9tricos, chips, telem\u00f3veis, equipamentos m\u00e9dicos e tecnologias militares. Apesar do interesse norte-americano, foi a Uni\u00e3o Europeia (UE) quem avan\u00e7ou com negocia\u00e7\u00f5es concretas, mas com o rev\u00e9s de dia 21 de Janeiro com o Parlamento Europeu a aprovar uma mo\u00e7\u00e3o que solicita um parecer ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia sobre a legalidade do acordo, a Europa ter\u00e1 de esperar para aceder a este \u201ctesouro\u201d.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f3nia que celebrou o acordo comercial entre o Mercosul e a UE, Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia, n\u00e3o negou a inten\u00e7\u00e3o de aceder a estes minerais, anunciando que o bloco europeu tamb\u00e9m negociou um acordo com o Brasil para investimentos conjuntos em l\u00edtio, n\u00edquel e terras raras \u2014, insumos estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a digitaliza\u00e7\u00e3o da economia e a seguran\u00e7a geopol\u00edtica. \u201cIsto \u00e9 fundamental para a transi\u00e7\u00e3o limpa e digital e para avan\u00e7ar rumo \u00e0 independ\u00eancia num mundo onde os minerais acabam por se tornar um instrumento de coer\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a presidente da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
A UE identificou o acesso a minerais cr\u00edticos do Mercosul como um dos pilares centrais do acordo. Segundo o Aetos Parts, empresa do setor da minera\u00e7\u00e3o, a negociadora-chefe da UE, Kristina Grutschreiber, declarou que a Europa \u201cprecisa desesperadamente\u201d destas mat\u00e9rias-primas para a sua transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e autonomia estrat\u00e9gica, especialmente num contexto de depend\u00eancia excessiva da China.<\/p>\n
Sem citar os EUA ou a China, Von der Leyen assegurou ainda que a proposta da UE \u00e9 \u201cdiferente\u201d e atender\u00e1 a crit\u00e9rios rigorosos em termos de transpar\u00eancia e de respeito pelo meio ambiente\u201d, explica a DW. \u201cIremos assegurar-nos de que as comunidades locais ser\u00e3o os principais benefici\u00e1rios do valor gerado. Todos sair\u00e3o a ganhar. \u00c9 um verdadeiro win-win. Porque este \u00e9 o modo como a Europa faz neg\u00f3cios\u201d, conclui, citada pelo mesmo \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo dados do U.S. Geological Survey (USGS), o Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds com maiores reservas de terras raras no mundo, com 23% do total global, atr\u00e1s apenas da China, que det\u00e9m 49%. O pa\u00eds asi\u00e1tico domina tamb\u00e9m o processamento e a refina\u00e7\u00e3o destes minerais, controlando entre 85% a 90% da capacidade mundial. A \u00cdndia ocupa o terceiro lugar, com 7,7%, seguida da Austr\u00e1lia (6,3%) e da R\u00fassia (4,2%). A Gronel\u00e2ndia, outro foco da ambi\u00e7\u00e3o norte-americana, ocupa apenas a oitava posi\u00e7\u00e3o, com 1,7% das reservas.
\u201cA UE precisa deste mercado \u2014 e o Brasil assume aqui um papel central. Mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico ator relevante. O Chile e Argentina s\u00e3o igualmente determinantes, sobretudo em mat\u00e9rias-primas associadas \u00e0s transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9tica e digital\u201d; explica Ant\u00f3nio Mateus, ge\u00f3logo da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa.<\/p>\n
O especialista acrescenta que o Mercosul re\u00fane pa\u00edses produtores de um vasto conjunto de mat\u00e9rias-primas minerais cr\u00edticas e estrat\u00e9gicas. \u201cAs primeiras s\u00e3o essenciais do ponto de vista econ\u00f3mico e apresentam elevado risco de disrup\u00e7\u00e3o no abastecimento; as segundas sustentam trajet\u00f3rias tecnol\u00f3gicas e industriais que a Europa n\u00e3o quer ver dependentes de um n\u00famero reduzido de pa\u00edses dominantes. Entre elas contam-se o l\u00edtio, o ni\u00f3bio, a grafite, o n\u00edquel, o cobre, o mangan\u00eas, o ferro, as terras raras (incluindo esc\u00e2ndio e \u00edtrio), bem como metais preciosos como ouro e prata\u201d.<\/p>\n
No entanto, Ant\u00f3nio Mateus, destaca um aspeto crucial: a fraca subida na cadeia de valor mineral na maioria dos pa\u00edses do Mercosul. \u201cPredomina a produ\u00e7\u00e3o de concentrados, que s\u00e3o exportados para refina\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o noutros mercados. O acordo UE\u2013Mercosul parece reconhecer esta realidade, ao permitir que pa\u00edses como o Brasil mantenham instrumentos de pol\u00edtica industrial, incluindo a possibilidade de aplicar restri\u00e7\u00f5es ou impostos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas \u2014 at\u00e9 um limite estimado de 25% \u2014 caso pretendam incentivar o processamento local\u201d.<\/p>\n
No caso do Brasil, neste momento o min\u00e9rio de ferro est\u00e1 isento de tarifas, o ferro-ligas situa-se entre os 2,7% e os 7%, o alum\u00ednio e os produtos entre 3% e os 10%, o cobre e os produtos entre os 0% e os 4,8%, os produtos sider\u00fargicos est\u00e3o entre os 0% e os 10% e os minerais cr\u00edticos variam. O Aetos parts, revela que, ap\u00f3s a entrada em vigor do acordo todas as tarifas ser\u00e3o de 0%, sendo o prazo de transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dez anos, exceto no caso do min\u00e9rio de ferro que j\u00e1 est\u00e1 isento e nos minerais cr\u00edticos, em que a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras ser\u00e1 imediata, com disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o ferro e o a\u00e7o.<\/p>\n
A mesma fonte refere ainda que \u201co acordo incorpora elementos inovadores em sustentabilidade que impactam diretamente o setor mineral. O Critical Raw Materials Act (CRMA) europeu exigir\u00e1 das empresas brasileiras exportadoras uma maior transpar\u00eancia na cadeia de abastecimentos, novas certifica\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas de minera\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1veis\u201d. Apesar do seu potencial, a produ\u00e7\u00e3o brasileira de terras raras \u00e9 incipiente. Agora \u00e9 aguardar os pr\u00f3ximos passos\u2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Uni\u00e3o Europeia ganhou aos Estados Unidos na disputa pelos minerais estrat\u00e9gicos do Mercosul, com o Brasil a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":245091,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[50],"tags":[46163,46164,726,27,28,46165,46166,15,16,14,25,26,21,22,4622,62,12,13,19,20,23,24,46167,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":["post-245090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-mundo","tag-aetos-parts","tag-antonio-mateus","tag-brasil","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-critical-raw-materials-act","tag-crma","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mercosul","tag-mundo","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-terras","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-world","tag-world-news","tag-worldnews"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115962088250632616","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=245090"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/245090\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/245091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=245090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=245090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=245090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}