Apesar de envio para Tribunal de Justi\u00e7a da UE, Bruxelas prepara-se para aplicar o pacto provisoriamente assim que um pa\u00eds do Mercosul ratifique o tratado. Ant\u00f3nio Costa diz que Comiss\u00e3o Europeia tem autoridade para faz\u00ea-lo, antecipando benef\u00edcios do acordo. <\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia (UE) e o Mercosul j\u00e1 est\u00e3o em uni\u00e3o de facto, mas houve entraves ao enlace definitivo. O controverso acordo de livre com\u00e9rcio entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) est\u00e1 no centro de uma crise pol\u00edtica interna em Bruxelas, com fortes disputas sobre o seu futuro e a possibilidade de entrar em vigor mesmo de forma provis\u00f3ria. No entanto, Bruxelas tem autoridade legal para ativar a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acordo, um mecanismo que permite que partes deste comecem a vigorar antes da ratifica\u00e7\u00e3o completa por todos os parlamentos nacionais e pela UE.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Costa, presidente do Conselho Europeu, confirmou, esta quarta-feira, segundo a ag\u00eancia Lusa, que o acordo entre a UE e o Mercosul pode ser aplicado provisoriamente, apesar de o processo ter sido enviado para o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE). Ant\u00f3nio Costa frisou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o\u201d para se considerar que a parceria morreu. \u00a0\u201cPorque, como se sabe, o Conselho aprovou n\u00e3o s\u00f3 a autoriza\u00e7\u00e3o da assinatura, como tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria. Portanto, esta consulta pr\u00e9via ao TJUE n\u00e3o tem um efeito suspensivo sobre a aplica\u00e7\u00e3o do acordo. Este pode ser aplicado.\u201d A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, refor\u00e7ou, segundo a Associated Press (AP News), que \u201ca Comiss\u00e3o est\u00e1 pronta para implementar o acordo de forma provis\u00f3ria\u201d, salientando o interesse de v\u00e1rios Estados Membros em garantir benef\u00edcios econ\u00f3micos imediatos.<\/p>\n
\u201cExorto a Comiss\u00e3o a utilizar este mecanismo provis\u00f3rio e a implementar o acordo\u201d, declarou Ant\u00f3nio Costa, citado pela Lusa. Na verdade, n\u00e3o era necess\u00e1rio que os l\u00edderes expressassem a sua opini\u00e3o sobre este procedimento provis\u00f3rio, visto o \u00f3rg\u00e3o dos 27 Estados-Membros j\u00e1 ter dado a sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o desta abordagem na semana passada. Este n\u00e3o \u00e9 um caso \u00fanico. Ant\u00f3nio Costa lembrou que o acordo comercial UE-Canad\u00e1 \u201cest\u00e1 h\u00e1 sete anos em aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, o que tem, ali\u00e1s, sido excelente para as economias europeia e canadiana.\u201d<\/p>\n
H\u00e9lder Sousa Silva, eurodeputado e presidente da delega\u00e7\u00e3o parlamentar UE-Brasil, explica que a Comiss\u00e3o Europeia pode aplicar provisoriamente o acordo assim que um \u00fanico pa\u00eds do Mercosul o tenha ratificado. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a ratifica\u00e7\u00e3o pelos quatro Estados-Membros do Mercosul para que essa aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria tenha in\u00edcio. Esta interpreta\u00e7\u00e3o implica que o acordo poder\u00e1 entrar em vigor de forma provis\u00f3ria antes da conclus\u00e3o do processo de ratifica\u00e7\u00e3o por todos os pa\u00edses do Mercosul, bem como antes da conclus\u00e3o do processo de aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu. Deste modo, o acordo poder\u00e1 entrar em vigor dois meses ap\u00f3s um dos pa\u00edses ter concordado com o mesmo. Para o eurodeputado este \u201centrave\u201d pode ser encarado como uma mais valia no sentido em que \u00e9 uma forma de demonstrar aos consumidores a import\u00e2ncia do acordo, podendo tamb\u00e9m funcionar como uma esp\u00e9cie de teste para ambas as partes.<\/p>\n
Quanto ao calend\u00e1rio, Ant\u00f3nio Costa, avan\u00e7ou a Lusa, disse que o processo de aprova\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar conclu\u00eddo em junho. \u201cN\u00e3o t\u00eam de aprovar todos ao mesmo tempo e, portanto, o acordo vai entrando provisoriamente em aplica\u00e7\u00e3o, \u00e0 medida que cada um dos pa\u00edses do Mercosul for aprovando\u201d, referiu. Ou seja, este \u00e9 o tempo estimado pelo Presidente da Comiss\u00e3o que os quatro pa\u00edses que comp\u00f5e o Mercosul levar\u00e3o a assinar o acordo. Por\u00e9m, caso um deles aprove rapidamente, talvez seja poss\u00edvel viabilizar o acordo provis\u00f3rio antes do ver\u00e3o, uma vez que ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o apenas de um pa\u00eds ser\u00e3o precisos mais dois meses para tal acontecer. Caso aconte\u00e7a, ser\u00e1 na Primavera.<\/p>\n
De salientar, por\u00e9m, que mesmo que o acordo n\u00e3o tivesse sido vetado e encaminhado para o Tribunal da Comiss\u00e3o Europeia, ainda faltaria o consentimento do Parlamento. Por conseguinte, mesmo que o TJUE conclua que n\u00e3o existe qualquer ilegalidade no acordo, este ter\u00e1 sempre de ter o voto do Parlamento, pelo que levar\u00e1 sempre algum tempo a viabilizar. At\u00e9 l\u00e1, a Europa ficar\u00e1 pelo provis\u00f3rio.<\/p>\n
Dois lados da barricada!<\/strong><\/p>\n No entanto, os \u00e2nimos n\u00e3o est\u00e3o serenos. O cen\u00e1rio pol\u00edtico europeu mostra como o acordo, embora amplamente negociado ao longo de d\u00e9cadas, ainda enfrenta profundas divis\u00f5es internas. Pa\u00edses como a Alemanha e a Espanha manifestaram apoio \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, enfatizando ganhos econ\u00f3micos e geoestrat\u00e9gicos, enquanto franc\u00f3fonos, ambientalistas e parte dos eurodeputados insistem na necessidade de escrut\u00ednio jur\u00eddico e prote\u00e7\u00f5es mais robustas. A verdade \u00e9 que Bruxelas ter\u00e1 de encontrar um equil\u00edbrio delicado entre a press\u00e3o por efic\u00e1cia econ\u00f3mica e os imperativos democr\u00e1ticos e legais do projeto europeu. O resultado poder\u00e1 definir n\u00e3o apenas o futuro deste pacto, mas a forma como a UE negoceia e implementa acordos comerciais de grande alcance nos anos que se seguem.<\/p>\n Do outro lado do Atl\u00e2ntico, diplomatas brasileiros minimizam o risco do TJUE barrar definitivamente o acordo, sinalizando que a judicializa\u00e7\u00e3o pode atrasar, mas dificilmente impedir\u00e1 a entrada em vigor. O foco, segundo fontes consultadas pela CNN, est\u00e1 agora em acelerar a aprova\u00e7\u00e3o nos parlamentos nacionais do Mercosul para pressionar a UE. Enquanto isso, defensores do tratado na Europa sublinham o seu potencial para fortalecer a competitividade econ\u00f3mica do bloco, reduzir a depend\u00eancia de mercados externos \u2014 em particular nos setores industrial e tecnol\u00f3gico \u2014 e compensar perdas associadas a tens\u00f5es comerciais com os Estados Unidos e a China.<\/p>\n Chumbo do Acordo EU-Mercosul na semana passada<\/strong><\/p>\n Assinado em janeiro, ap\u00f3s quase 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, o tratado visa criar uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do mundo, eliminando gradual e progressivamente tarifas sobre 90\u202f% dos produtos entre os dois blocos e abrindo mercados para bens industriais e agr\u00edcolas europeus e sul-americanos.<\/p>\n Na \u00faltima semana, o Parlamento Europeu aprovou o adiamento da ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de livre com\u00e9rcio com o Mercosul, criando uma divis\u00e3o de opini\u00f5es dos Estados-Membros. Foi aprovada uma mo\u00e7\u00e3o que solicitou um parecer ao (TJUE) sobre a sua legalidade. Numa vota\u00e7\u00e3o realizada em Estrasburgo, na Fran\u00e7a, os resultados foram renhidos, com 334 votos a favor, 324 contra e 11 absten\u00e7\u00f5es. Ou seja, por uma diferen\u00e7a de dez votos, os eurodeputados aprovaram a resolu\u00e7\u00e3o que pediu um parecer jur\u00eddico sobre a compatibilidade do texto com a legisla\u00e7\u00e3o europeia. A mo\u00e7\u00e3o baseou-se em d\u00favidas sobre se o texto respeita integralmente os tratados da UE e at\u00e9 que ponto pode limitar futuras pol\u00edticas ambientais e de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n A decis\u00e3o do Parlamento representa um rev\u00e9s significativo para o Executivo comunit\u00e1rio, que at\u00e9 agora tinha defendido o tratado como um pilar da estrat\u00e9gia comercial europeia de diversifica\u00e7\u00e3o face \u00e0s tens\u00f5es comerciais internacionais. Mas parece que Bruxelas ainda tinha uma carta na manga!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Apesar de envio para Tribunal de Justi\u00e7a da UE, Bruxelas prepara-se para aplicar o pacto provisoriamente assim que…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":246391,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[50],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,4622,62,12,13,19,20,23,24,17,18,1977,29,30,31,63,64,65],"class_list":["post-246390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-mundo","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mercosul","tag-mundo","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ue","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-world","tag-world-news","tag-worldnews"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115966563052028416","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=246390"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/246390\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/246391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=246390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=246390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=246390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}