O Governo de Pedro S\u00e1nchez anunciou esta ter\u00e7a-feira um processo extraordin\u00e1rio de regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o legal de estrangeiros. Estima-se que abarque meio milh\u00e3o de pessoas a viver e a trabalhar em Espanha.<\/p>\n
A ministra espanhola da Previd\u00eancia Social e Migra\u00e7\u00f5es, Elma Saiz, explicou que a medida que se destina a imigrantes que vivam em Espanha h\u00e1 pelo menos cinco meses, em 31 de dezembro de 2025, ou que \u201ctenham pedido prote\u00e7\u00e3o internacional \u00e0s autoridades espanholas at\u00e9 \u00e0 mesma data\u201d<\/b>. N\u00e3o podem, igualmente, ter antecedentes criminais em ambos os casos.Sainz refor\u00e7ou que os estrangeiros regularizados poder\u00e3o trabalhar em qualquer \u00e1rea e regi\u00e3o espanhola, de forma a estimular a economia e a promover a coes\u00e3o social.
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O objetivo da reforma no setor migrat\u00f3rio \u00e9 “melhorar e agilizar os processos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia em circunst\u00e2ncias excecionais para pessoas que comprovem v\u00ednculo de coabita\u00e7\u00e3o est\u00e1vel e indissoci\u00e1vel em Espanha<\/b> e, em geral, proporcionar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica aos estrangeiros presentes no territ\u00f3rio nacional, garantindo o exerc\u00edcio efetivo dos seus direitos”, segundo o acordo citado pelo jornal espanhol El Pa\u00eds.<\/p>\n
Durante um evento sobre migra\u00e7\u00e3o realizado no passado domingo, tamb\u00e9m a eurodeputada Irene Montero, do partido de esquerda Podemos, se pronunciou sobre a medida que, na altura, estaria em vias de ser aprovada. <\/p>\n
\u201cAs pessoas vivem em Espanha com medo de serem detidas pela pol\u00edcia\u201d<\/b>, afirmou, lembrando o homic\u00eddio de Alex Pettri em Minneapolis pela pol\u00edcia migrat\u00f3ria dos Estados Unidos, sob a Administra\u00e7\u00e3o Trump. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos aceitar que haja pessoas que vivam com medo e sem direitos. N\u00e3o podemos aceitar a viol\u00eancia racista. O racismo combate-se com direitos. Se sequestram crian\u00e7as, assassinam, n\u00f3s concedemos status legal\u201d<\/b>, referiu Montero.A eurodeputada do Podemos teceu elogios \u00e0 secret\u00e1ria-geral do partido, Ione Belarra, refor\u00e7ando o seu papel nas negocia\u00e7\u00f5es.
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A regulariza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria foi apresentada por diversos partidos em Espanha numa Iniciativa Legislativa Popular (ILP) que foi admitida no Congresso em abril de 2024, mas n\u00e3o avan\u00e7ava h\u00e1 mais de um ano e meio devido \u00e0 falta de acordo entre os grupos pol\u00edticos, escreve El Pa\u00eds. <\/p>\n
A \u00faltima a\u00e7\u00e3o do g\u00e9nero foi implementada em 2005 pelo Governo de Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero, que abrangeu tamb\u00e9m 500 mil migrantes na \u00e9poca.<\/p>\n
\nEstima-se que, desta vez, o mesmo n\u00famero de estrangeiros seja beneficiado com a situa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia em Espanha legalizada a par deste processo extraordin\u00e1rio<\/b>.
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\nc\/ Lusa
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